Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024...

3/2026-00003/2026
Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Autoridade Competente:

GILMA DRAGO RIBEIRO

Apoio:

EDUARDO MARIA ALVES DOS SANTOS NETO, Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues, Fábio Luiz Santana da Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/01/2026 às 20:01

Inicio das Propostas

20/01/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 12:00

Documentos

Edital Concorrência 3.2026.00003 PMOP.pdf

Tipo: Edital

20/01/2026-17:00:13

PARECER_Proposta_CABANO_ENGENHARIA_E_CONSTRUCOES_LTDA_3_2026-_00003_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-12:19:44

PARECER_Proposta_L_DE_SOUZA_OLIVEIRA_LTDA_3_2026-_00003_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-16:12:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.091.239,99

Melhor lance:

R$ 6.595.275,83

Unidade:

SVÇ

10/03/2026
10/03/2026 14:55:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
10/03/2026 13:57:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
04/03/2026
04/03/2026 19:43:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/03/2026 19:31:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 16:41.
04/03/2026 19:31:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/03/2026 19:31:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI.
04/03/2026 19:19:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 16:29.
04/03/2026 19:13:41 | Sistema
O fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 19:12:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_Proposta_L_DE_SOUZA_OLIVEIRA_LTDA_3_2026-_00003_assinado.pdf) em 04/03/2026 às 16:12.
04/03/2026 17:15:45 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes, estamos retornando a sessão
02/03/2026
02/03/2026 13:05:50 | Agente de Contratação
A documentação está sendo enviada para análise técnica, o retorno da sessão fica marcada para o dia 04/03/2026 ás 14horas.
02/03/2026 13:01:58 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes.
27/02/2026
27/02/2026 19:59:38 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornando 02/03/2026 ás 10:00 hrs
27/02/2026 19:32:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 18:21:12 | Sistema
Motivo: Anexar a proposta reajustada ao ultimo lance.
27/02/2026 18:21:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 17:52:05 | F. L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI
Negociação Item 0001: Boa Tarde senhor Agente de Contratação este é o nosso preço final.
27/02/2026 17:46:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 17:44:39 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes, estamos retornando a sessão
27/02/2026 15:35:49 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para o intervalo do almoço, retornando 27/02/2026 ás 14:30 hrs
27/02/2026 15:34:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI com lance de R$ 6.595.275,83.
27/02/2026 15:34:12 | Sistema
O fornecedor CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/02/2026 15:34:12 | Sistema
Motivo: A empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NÃO ATENDEU todos os requisitos do Item 9.11 do edital, referente a Qualificação Técnica.
27/02/2026 15:34:12 | Sistema
O fornecedor CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
27/02/2026 15:19:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_Proposta_CABANO_ENGENHARIA_E_CONSTRUCOES_LTDA_3_2026-_00003_assinado.pdf) em 27/02/2026 às 12:19.
27/02/2026 13:27:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes.
25/02/2026
25/02/2026 18:09:33 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornando 27/02/2026 ás 10:00 hrs
25/02/2026 13:06:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
23/02/2026
23/02/2026 17:44:30 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise da documentação juntamente com a proposta pelo setor técnico, com retorno marcado para o dia 25/02/2026 às 10 horas.
23/02/2026 14:59:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 14:30:04 | Sistema
Motivo: Proposta reajustada ao último lance.
23/02/2026 14:30:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 14:06:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 14:05:44 | Agente de Contratação
Informamos que daremos início à fase de negociação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de obter proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
23/02/2026 13:58:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.514.191,45.
23/02/2026 13:50:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/02/2026 13:50:11 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
23/02/2026 13:45:11 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.595.275,83 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 23/02/2026 às 10:50:10.
23/02/2026 13:45:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
23/02/2026 13:34:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/02/2026 13:34:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/02/2026 13:34:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/02/2026 13:34:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/02/2026 13:34:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/02/2026 13:34:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/02/2026 12:07:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/02/2026 12:05:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos início a sessão pública.