Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura

3/2025-00004/2025
Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Autoridade Competente:

GILMA DRAGO RIBEIRO

Apoio:

EDUARDO MARIA ALVES DOS SANTOS NETO, Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues, Fábio Luiz Santana da Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/11/2025 às 19:38

Inicio das Propostas

21/11/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

04/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/12/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

08/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL (1).pdf

Tipo: Edital

21/11/2025-16:34:59

PARECER Proposta J O DA SILVA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/12/2025-10:31:47

Parecer jurídico recurso concorrência caixa.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-10:29:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - P CALDAS RAMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A CES...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 677.458,72

Melhor lance:

R$ 665.691,93

Unidade:

SVÇ

29/12/2025
29/12/2025 14:12:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
29/12/2025 13:49:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
29/12/2025 13:48:46 | Sistema
Justificativa: Não provimento das alegações apresentadas, visto não haver razões suficientes para inabilitar a empresa vencedora do certame
29/12/2025 13:48:46 | Sistema
GILMA DRAGO RIBEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por P CALDAS RAMOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/12/2025
23/12/2025 13:36:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 13:36:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/12/2025 13:36:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/12/2025 13:29:47 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que a sessão está sendo retomada após a fase recursal. Os recursos interpostos foram devidamente analisados e respondidos, conforme decisão registrada nos autos.
23/12/2025 13:29:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer jurídico recurso concorrência caixa.pdf) em 23/12/2025 às 10:29.
23/12/2025 13:27:27 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes.
19/12/2025
19/12/2025 16:23:00 | Sistema
O fornecedor J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 17:22:14 | Sistema
O fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/12/2025
11/12/2025 20:35:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2025 às 23:59.
11/12/2025 20:07:47 | Sistema
O fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 19:57:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 17:20.
11/12/2025 19:56:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2025 19:56:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI.
11/12/2025 18:26:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 17:53:14 | Sistema
Motivo: Em atenção ao item 9.8.4 do Edital, solicita-se à licitante classificada que apresente, no prazo de 02 (duas) horas, o comprovante de recolhimento da garantia para licitar. O não envio da comprovação dentro do prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação, nos termos do edital.
11/12/2025 17:53:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 17:31:39 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes.
11/12/2025 15:39:09 | Agente de Contratação
Informamos que daremos início à fase de análise da habilitação. A sessão ficará suspensa, com retorno previsto para o dia 11/12/2025, às 14h30, quando serão apresentados os resultados desta etapa.
11/12/2025 15:04:19 | Sistema
O fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 15:02:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 12:24.
11/12/2025 15:02:00 | Sistema
O fornecedor J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
11/12/2025 13:31:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Proposta J O DA SILVA.pdf) em 11/12/2025 às 10:31.
11/12/2025 13:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, retornamos a sessão.
09/12/2025
09/12/2025 17:20:23 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise técnica da proposta bem como da documentação de habilitação, o retorno da sessão fica marcado para o dia 11/12/2025 ás 10 horas. Obrigada.
09/12/2025 14:56:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025 13:54:30 | Sistema
Motivo: Proposta Reajustada ao ultimo lance.
09/12/2025 13:54:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 13:28:58 | F. J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI
Negociação Item 0001: bom dia manteremos nosso valor para o item arrematado, pois o mesmo se encontra no valor ideal para cumprirmos com nossas obrigações
09/12/2025 13:22:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:44 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 13:13:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI - ME com lance de R$ 665.691,93.
09/12/2025 13:06:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/12/2025 13:06:43 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 665.691,93.
09/12/2025 13:04:43 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 667.323,23 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 09/12/2025 às 10:09:43.
09/12/2025 13:04:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
09/12/2025 12:52:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/12/2025 12:52:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/12/2025 12:46:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que daremos início à fase de lances. Solicitamos atenção quanto à apresentação de valores compatíveis com o mercado, evitando propostas inexequíveis ou que comprometam a execução do objeto.
09/12/2025 12:46:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/12/2025 12:46:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/12/2025 12:46:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/12/2025 12:46:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/12/2025 12:02:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/12/2025 12:01:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
08/12/2025
08/12/2025 12:02:12 | Agente de Contratação
Informamos que, em razão do feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição, a sessão cuja abertura estava prevista para o dia 08/12 será realizada no dia 09/12, mantendo-se o mesmo horário anteriormente estabelecido.