Contratação de empresa especializada para construção da feira do açaí e farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/2024-SEOP, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura.
3/2024-00011/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues
Autoridade Competente:
GILMA DRAGO RIBEIRO
Apoio:
EDUARDO MARIA ALVES DOS SANTOS NETO, Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues, Fábio Luiz Santana da Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/09/2024 às 13:16
Inicio das Propostas
05/09/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/09/2024 às 12:29
Abertura das Propostas
20/09/2024 às 12:30
Documentos
1. MEMORIAL DESCRITIVO- Oeiras Feira.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:13:52
2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-Oeiras Feira.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:13:52
3. Orçamento completo.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:13:52
4. PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:13:52
5. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:13:52
1. MEMORIAL DESCRITIVO- Oeiras Feira.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:03
2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-Oeiras Feira.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:03
3. Orçamento completo.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:03
4. PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:03
5. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:03
1. MEMORIAL DESCRITIVO- Oeiras Feira.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:14
2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-Oeiras Feira.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:14
3. Orçamento completo.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:14
4. PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:14
5. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:14:14
CONCORRENCIA FEIRA DO AÇAÍ.pdf
Tipo: Edital
05/09/2024-10:15:41
PARECER DE ANÁLISE DE PROPOSTA PARTE TÉCNICA Feira (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2024-14:57:05
CONTRATO Nº 20240403 CONCORRÊNCIA 11.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2025-16:27:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da feira do açaí e farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/20...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 479.335,44
Melhor lance
R$ 425.649,87
Unidade:
SVÇ
08/11/2024
08/11/2024 15:14:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
08/11/2024 13:32:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GILMA DRAGO RIBEIRO.
21/10/2024
21/10/2024 18:33:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2024 18:32:58 | Sistema
Justificativa: Indeferimos a referida intenção de recurso devido o parecer técnico referente à proposta e habilitação técnica a licitante declarada vencedora atendeu todos os requisitos do Item 9.10.11 do edital, referente a qualificação técnica, conforme parecer anexado.
21/10/2024 18:32:58 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
21/10/2024 18:32:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/10/2024 18:00:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2024 às 15:20.
21/10/2024 17:59:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/10/2024 17:58:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. F. C. DE CORREA EIRELI.
21/10/2024 17:57:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE ANÁLISE DE PROPOSTA PARTE TÉCNICA Feira (1) (1).pdf) em 21/10/2024 às 14:57.
21/10/2024 17:41:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes. Daremos devido prosseguimento ao certame
18/10/2024
18/10/2024 13:01:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, remarcamos o retorno da sessão para o dia 21/10/2024 as 14:30 hrs.
26/09/2024
26/09/2024 12:52:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme solicitação do setor técnico para prorrogar a entrega do parecer, iremos suspender a sessão com retorno marcado para o dia 30/09/2024 as 14:00 hrs.
26/09/2024 12:36:41 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
24/09/2024
24/09/2024 18:20:40 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa com retorno marcado para o dia 26/09/2024 ás 09:30 hrs.
24/09/2024 17:35:43 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
20/09/2024
20/09/2024 16:48:19 | Agente de Contratação
Retorno marcado para o dia 24/09/2024 as 14:30h.
20/09/2024 16:47:46 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública será suspensa para que as propostas apresentadas possam ser submetidas à análise técnica do setor competente.
20/09/2024 14:19:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/09/2024 14:17:33 | Sistema
Motivo: Licitante arrematante, enviar proposta readequada para o ultimo lance.
20/09/2024 14:17:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 20/09/2024.
20/09/2024 14:02:38 | F. J. F. C. DE CORREA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação nosso desconto já esta no limite !!!!!!!!
20/09/2024 14:01:28 | Sistema
Motivo: Negociação
20/09/2024 14:01:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 20/09/2024.
20/09/2024 13:16:50 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/09/2024 13:13:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/09/2024 às 10:33.
20/09/2024 13:12:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. F. C. DE CORREA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 425.649,87.
20/09/2024 13:10:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/09/2024 13:00:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/09/2024 13:00:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/09/2024 12:59:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/09/2024 12:59:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/09/2024 12:59:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/09/2024 12:59:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/09/2024 12:52:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/09/2024 12:52:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
05/09/2024
05/09/2024 13:16:08 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto?.