Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. MÁRIO ARCANJO DA COSTA, RUA HONÓRIO BASTOS S/N – B. ESTRADA – MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

3/2024-00007/2024

Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Autoridade Competente:

JULIELSON BARBOSA DA SILVA

Apoio:

EDUARDO MARIA ALVES DOS SANTOS NETO, Fábio Luiz Santana da Costa

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2024 às 23:50

Inicio das Propostas

15/05/2024 às 01:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2024 às 12:30

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2024 às 12:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/06/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

03/06/2024 às 12:30

Documentos

CONCORRÊNICA .32024.00007 CRECHE MARIO ARCANJO.pdf

Tipo: Edital

14/05/2024-20:34:53

PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_PARTE_TECNICA_-_MARIO_ARCANJO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-16:46:06

PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_PARTE_TECNICA_-_MARIO_ARCANJO_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2024-14:12:01

Parecer jurídico 2024-08.02.001 - recurso administrativo.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. MÁRIO ARCANJO DA COSTA, RUA HONÓRIO BASTOS S/N – ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.102.255,16

Melhor lance

R$ 1.045.015,25

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

09/08/2024

09/08/2024 18:01:14 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por JULIELSON BARBOSA DA SILVA.

09/08/2024 18:00:51 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por JULIELSON BARBOSA DA SILVA.

09/08/2024 17:54:25 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

09/08/2024 17:54:06 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

09/08/2024 17:41:34 | Agente de Contratação

Boa tarde, Senhores Licitantes. Daremos devido prosseguimento ao certame

09/08/2024 13:59:59 | Agente de Contratação

Senhores Licitantes, ficamos sem conexão com nosso servidor de internet. Por tal motivo, esta sessão fica com sua reabertura agendada para o dia 09/08/2024 a partir das 14h30.

08/08/2024

08/08/2024 13:14:46 | Agente de Contratação

Bom dia Senhores Licitantes.

07/08/2024

07/08/2024 20:53:05 | Agente de Contratação

Suspendemos a sessão com retorno marcado para o dia 08/08/2024 às 10 horas.

07/08/2024 14:29:37 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer jurídico 2024-08.02.001 - recurso administrativo.pdf) em 07/08/2024 às 11:29.

07/08/2024 13:38:02 | Agente de Contratação

Bom dia Senhores Licitantes.

06/08/2024

06/08/2024 20:03:18 | Agente de Contratação

Suspendemos a sessão com retorno marcado para o dia 07/08/2024 as 10:30 hrs.

06/08/2024 17:10:48 | Agente de Contratação

Boa tarde senhores licitantes

05/08/2024

05/08/2024 13:51:07 | Agente de Contratação

Senhores Licitantes, marcamos a reabertura para o dia 06/08/2024 ás 14 horas para informar a decisão dos recursos. .

25/07/2024

25/07/2024 19:46:09 | Sistema

O fornecedor J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

25/07/2024 19:45:50 | Sistema

O fornecedor J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

22/07/2024

22/07/2024 18:39:16 | Sistema

O fornecedor CACI CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

22/07/2024 17:16:23 | Sistema

O fornecedor O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

17/07/2024

17/07/2024 14:32:03 | Sistema

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/07/2024 às 18:00.

17/07/2024 14:29:53 | Sistema

Intenção: Declaro a intenção de recurso uma vez que a empresa J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI não atende a qualificação técnica exigida no edital.

17/07/2024 14:29:53 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

17/07/2024 14:29:44 | Sistema

Justificativa: A equipe de contratação resolveu a da oportunidade a empresa licitante para fundamentar seu pedido através de razoes.

17/07/2024 14:29:44 | Sistema

Intenção: Declaro a intenção de recurso uma vez que a empresa J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI não atende a qualificação técnica exigida no edital.

17/07/2024 14:29:44 | Sistema

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

17/07/2024 14:24:31 | Sistema

(CONT. 1) 9.11.1.5.1. A recorrente FAZ LEMBRAR À COMISSÃO JULGADORA que foi inabilitada no certame CP 2-2024 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RIO ARIOCA, por entender que também não tem atendido às exigências do edital referente à qualificação técnica, tal como está sendo exigido no presente certame e a empresa J O DA SILVA MEGA SERVICOS LTDA não atendeu aos subitens 9.11.1.3.2, 9.11.1.3.3 e 9.11.1.5.1. Em atenção aos princípios da isonomia, do julgamento objetivo e da segurança jurídica, estabelecidos no e Art. 5º da citada Lei, solicitamos que inabilite a referida licitante, ou conceda prazo legal para apresentação de peça recursal para juntada de documentos e informações que ratificam o pedido aqui exposto.

17/07/2024 14:24:31 | Sistema

Intenção: Sra. AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SOLICITAMOS de V. Sa. Que considere válidas e registre os seguintes apontamentos complementares em relação à inabilitação da licitante J O DA SILVA MEGA SERVICOS LTDA, pelo fato de o profissional Engenheiro Civil TADEU CHRISTIAN CARDOSO ALBUQUERQUE atende pela licitante em apreço e também por mais 3 (três) empresas: R. N. B. PANTOJA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA e M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme consta no CREA pessoa física; assim como seu TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Sr. MAURÍCIO ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS, que também atua na empresa M3 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, o que os impossibilita de cumprir a exigência estabelecida no subitem 9.11.1.3.2, que exige a permanência EM TEMPO INTEGRAL no local da obra; não apresentou um ENCARREGADO DE SERVIÇOS, devidamente qualificado, exigido no subitem 9.11.1.3.3 do edital; não apresentou a declaração exigida no subitem... (CONTINUA)

17/07/2024 14:24:31 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

17/07/2024 14:17:49 | Sistema

Justificativa: Rejeito intenção de recurso, diante dos argumentos genéricos, que não servem de fundamento para intenção de recurso, em razão da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo. (Acórdão 5.804/2009-Primeira Câmara/TCU).

17/07/2024 14:17:49 | Sistema

Intenção: Declaro a intenção de recurso uma vez que a empresa J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS EIRELI não atende a qualificação técnica exigida no edital.

17/07/2024 14:17:49 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

17/07/2024 14:09:18 | Sistema

(CONT. 2) ALMEIDA e da ENGENHEIRA CIVIL DAYANE VIEIRA BARBOSA, motivo da sua inabilitação.

17/07/2024 14:09:18 | Sistema

(CONT. 1) jurídica, estabelecidos no e Art. 5º da Lei nº 14.133, de 2021, requeremos nossa reabilitação sumária ao presente certame, não ocorrendo, que seja concedido o direito legal para o deferimento da interposição de recurso para poder juntar documentos e informações que corroborem para esclarecer as contestações aqui descritas, tendo em vista o cumprimento do princípio constitucional da isonomia. 04/06/2024 15:18:11 - Sistema - Motivo: A licitante CACI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.462.659/0001-01, apresentou em desacordo com o estabelecido neste Edital a exigência do 9.11.1.3.4.1 Na Certidão de Registro e Quitação de Pessoa jurídica consta como responsáveis técnicos: Profissional: DAYANE VIEIRA BARBOSA, Profissional: ELIEL LOBATO DOS SANTOS e Profissional: JUSSARA ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, no entanto, a empresa deixou de apresentar Certidão (ões) de Acervo Técnico - (CAT) referente a ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO JUSSARA ANDREIA SANTOS DE...

17/07/2024 14:09:18 | Sistema

Intenção: Sra. AGENTE DE CONTRATAÇÃO, em atendimento aos subitens 9.17 e 13.13 do edital da CP 07/2024, e Art. 5º e 165 da Lei Federal 14.133/2021, decidimos recorrer de vossa decisão de inabilitar a licitante CACI CONSTRUTORA LTDA do presente certame por não atender plenamente ao subitem 9.11.1.3.4.1do edital, com a apresentação de documentos que comprove possuir um técnico em segurança do trabalho devidamente registrado em sua certidão do CREA, bem como acervo técnico correspondente, uma vez que o técnico responsável da licitante é o Sr. Eliel Lobato dos Santos e todos os documentos exigidos no instrumento convocatório foram apresentados; sendo que a Sra. Dayane Vieira Barbosa está inclusa no quadro técnico, mas não deve ser considerada para fins de habilitação técnica; e o edital não explicita claramente que o engenheiro em segurança do trabalho apresente certidões de acervo técnico – CAT. Em atenção aos princípios do julgamento objetivo e da segurança... (CONTINUA)

17/07/2024 14:09:18 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

17/07/2024 13:22:26 | Agente de Contratação

Bom dia Senhores Licitantes.

16/07/2024

16/07/2024 11:38:44 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes, impossibilitado de retomar a sessão na hora marcada reabriremos dia 17.072024 as 10:00h obrigado pela compreensão!

10/07/2024

10/07/2024 20:11:33 | Agente de Contratação

Em relação ao pedido de reverter a situação referente a sua inabilitação da licitantes CACI CONSTRUTORA LTDA - EPP , faremos uma análise técnica e jurídica assim respeitando o princípio da isonomia. O processo retornará no dia 15/07/2024 ás 14:30h

10/07/2024 17:12:01 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DE_ANALISE_DE_PROPOSTA_PARTE_TECNICA_-_MARIO_ARCANJO_assinado (1).pdf) em 10/07/2024 às 14:12.

10/07/2024 17:09:25 | Agente de Contratação

anexaremos uma retificação do parecer técnico

10/07/2024 17:00:31 | Agente de Contratação

Boa tarde senhores licitantes.

08/07/2024

08/07/2024 21:20:58 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, suspendemos a sessão com retorno marcado 10/07/2024 às 14horas.

08/07/2024 14:07:08 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes!

04/07/2024