O lote 0001 foi homologado por Valdir Lemes Machado.

O lote 0001 foi adjudicado por Valdir Lemes Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Funerária - Pregão Funerário formalismo moderado.pdf) em 17/05/2024 às 12:29.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor W. F. RISCIK COMERCIO & SERVICOS - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/05/2024 às 18:00.

Intenção: Por não atender o item 7 e Subitem 7.3 – Relacionados a Proposta de Preços apresentando SERVIÇOS denominados como (SANTA RITA), solicitamos a DESCLASSIFICAÇÃO DOS ITENS DE 1 À 12 da Licitante ora arrematante. Conforme o item 11 deste edital. Por estes motivos solicitamos que faça cumprir o item 12.10. Orientações gerais sobre a habilitação: alínea - h) Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital ou deixar de enviar a documentação de habilitação por meio de campo próprio do Sistema quando solicitado pelo Agente de Contratação, ficando sujeito às penalidades previstas neste Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) 123, inciso I, da LPI). Como o Processo trata-se de SERVIÇOS este não possui marca. A lei também PROÍBE O REGISTRO DE MARCAS QUE CONTENHAM EXPRESSÕES QUE DESCREVAM O PRÓPRIO PRODUTO OU SERVIÇO OU QUE SE RELACIONEM COM ELE, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar um SERVIÇO chamado “SANTA RITA”, por exemplo. Sendo também apresentada em sua Proposta Consolidada Digital como UNIDADE DE MEDIDA (SANTA RITA) totalmente divergente com a apresentada por este Ato Convocatório e pelo Prortal de Compras Publicas que apresenta como UNIDADE DE MEDIDA (SERVI) correspondente a SERVIÇOS. Solicitamos também via esclarecimentos onde pode ser localizada a UNIDADE DE MEDIDA apresentada pela licitante (SANTA RITA) para que possa auferir a veracidade da proposta apresentada, caso contrário pedimos desclassificação da mesma.

Intenção: - Diante do item mencionado e dos documentos apresentados pela Licitante a mesma descumpriu estes itens e subitens, em não apresentar sua PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL NO FORMATO DIGITAL, tendo como objeto SERVIÇOS FUNERÁRIOS e a mesma apresenta MARCA DE SERVIÇOS, sendo a primeira vez que estamos vendo este tipo de SERVIÇO (SANTA RITA) cadastrado no Portal de Compras Publicas e apresentado em sua Proposta Readequada no formato digital, diante disto solicitamos esclarecimentos do SERVIÇO APRESENTADO e quais as Atividades Econômicas (CNAE – CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) este SERVIÇO é pertencente. Indicar a posição do código do SERVIÇO na estrutura da CNAE, incluindo o desdobramento de subclasses CNAE e as Notas Explicativas de seu conteúdo. Serviço este que está em desacordo com o Ato Convocatório, Marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) 6.2 do edital. A Licitante não atendeu o item 1. DO OBJETO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: SUBITEM 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no instrumento convocatório, no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.

Intenção: A vigência da garantia da Licitante será iniciada às 24 horas deste dia 30/04/2024 começando a valer após a abertura do Certame que foi iniciado em 30/04/2024 09:00:50 - Pregoeiro - Bom dia senhores licitantes., sendo assim inválido, o edital solicita que a DATA DO SEGURO seja apresentado com 1 (um) dia antes conforme mencionado no item 7 e subitens 7.9 e 7.12 deste edital - Vigência do Seguro da Licitante Arrematante do lote 1: Das 24 horas do dia 30/04/2024 até as 24 horas do dia 30/07/2024, Não possuindo vigência antes da abertura do Certame, portanto iválido para tender o subitem 7.12 deste edital. Foram solicitados via chat e não houve o cumprimento: 30/04/2024 11:22:25 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 30/04/2024. 30/04/2024 11:22:25 - Sistema - Motivo: Senhor licitante, solicito que envie os documentos de habilitação e proposta readequada, em conformidade com o item n.º... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 2) DEVENDO A DATA DO SEGURO GARANTIA SER ANTERIOR À ABERTURA DO CERTAME.

(CONT. 1) habilitação DEVERÃO SER APRESENTADOS EM FORMATO DIGITAL, VIA SISTEMA, APÓS SOLICITAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO, NO PRAZO DE DUAS HORAS, prorrogável uma única vez por igual período de oficio ou por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita pelo agente de contratação. A Licitante não atendeu o item 7. DO ENVIO DA PROPOSTA: e SUBITENS - 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. E 7.12. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de quinze minutos,...

Intenção: Solicitamos prazo conforme item 13 e subitem 13.1 do edital e com amparo no art. 4º, XVIII, da Lei n. 10.520/02, é cabível o recurso administrativo interposto por ocasião da Sessão Pública, conferindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais em que serão impetradas contra a decisão do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio em declarar habilitada e vencedora do certame a empresa FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA, inscrita no CNPJ: 08.652.973/0001-17, sendo que a mesma descumpriu em atender os seguintes itens do Ato Convocatório: A Licitante não atendeu o item 6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: e SUBITENS - 6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente o envio da proposta e 6.2. Os documentos de... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor W. F. RISCIK COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor W. F. RISCIK COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor W. F. RISCIK COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor W. F. RISCIK COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2024 às 14:49.

Intenção: Declaro intenção de recurso em consonância com A Nova Lei de Licitações, a Lei no 14.133/21 estabelece algumas regras para o uso de diligências durante o processo licitatório. A primeira menção à diligência na lei está no Art. 59, parágrafo 2o, em que lê-se: Art. 59 `PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. Diante dos preços apresentados pela licitante e alguns abaixo dos praticados no mercado atual, pedimos que o Sr. Pregoeiro e Equipe de apoio solicite da licitante arrematante a planilha de composição de custo junto com as comprovações, por meio de notas fiscais para que seja feita a analise e saber se realmente a licitante conseguirá atender com os preços aqui apresentados neste certame.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Boa tarde senhores licitantes.

Prezados, a licitação ficará suspensa para o horário do almoço, retornaremos às 14h.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA.

Senhores, após análise dos documentos de habilitação e proposta readequada feita por este pregoeiro e equipe de apoio constatou-se que o licitante cumpriu com todos os requisitos do Edital. Portanto, este pregoeiro decide por habilitar o licitante FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA e declará-lo vencedor do lote arrematado.

Peço que aguardem enquanto este pregoeiro e a equipe de apoio conclui a análise da documentação de habitação.

Senhores, informo que está disponível no Portal os pareceres acerca das análises dos balanços dos 2 (dois) últimos exercícios financeiros da licitante FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer acerca das análises do Balanço FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA 2023.pdf) em 02/05/2024 às 10:04.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer acerca das análises do Balanço FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA 2022.pdf) em 02/05/2024 às 10:03.

Bom dia senhores licitantes

Boa tarde senhores licitantes, a sessão fica suspensa para análise da documentação da licitante melhor colocada, ficando desde já seu retorno marcado para o dia 02/05/2024 (quinta-feira) às 10h.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, solicito que envie os documentos de habilitação e proposta readequada, em conformidade com o item n.º 6.2 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 30/04/2024.

Negociação Lote 0001: Senhor (a) Pregoeiro (a) esse é nosso melhor preço, já estamos no limite de desconto.

Motivo: Senhor licitante, em conformidade com o item n.º 10 do Edital, e com vista a obter um melhor valor para a Administração declaro aberto o prazo de negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:28 do dia 30/04/2024.

O fornecedor W. F. RISCIK COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2024 às 10:04.

O lote 0001 teve como arrematante FUNERARIA NOVA PAX N.R LTDA - ME com lance de R$ 1.765.120,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 30/04/2024 às 09:33:27.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 30/04/2024 às 09:33:27.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.