REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...
Benefício Local
9.2025-012SEMAS/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Jucilene Pinheiro Ferro
Apoio:
Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2025 às 00:33
Inicio das Propostas
10/07/2025 às 00:45
Limite p/ Impugnações
17/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
21/07/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
09/07/2025-21:32:12
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-16:54:56
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-16:55:09
PESQUISA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-16:55:19
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2025-20:14:37
Parecer REFERENTE Q, E. FINANCEIRA -P.E 9.2025-12FMAS - ENXOVAL.rar
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-18:12:26
VERACIDADES FISCAL TRABALHISTA - COMATEL.rar
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-18:13:55
VERACIDADES FISCAL TRABALHISTA S DE A ROLDÃO.rar
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-18:16:29
LAUDO DE AVALIAÇÃO 9.2025-012SEMAS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-13:06:13
VERACIDADES CNDS ECO PARQUE.rar
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-15:46:07
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CARRINHO DE BEBÊ (AMPLA CONC.)
Quantidade:
113
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.205,00
Melhor lance
R$ 626,00
Unidade:
UN
Item 2
CARRINHO DE BEBÊ (ME/EPP)
Quantidade:
37
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.205,00
Melhor lance
R$ 720,00
Unidade:
UND
Item 3
KIT ENXOVAL PARA BEBÊ (AMPLA CONC.)
Quantidade:
113
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 791,66
Melhor lance
R$ 413,70
Unidade:
UND
Item 4
KIT ENXOVAL PARA BEBÊ (ME/EPP)
Quantidade:
37
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 791,66
Melhor lance
R$ 413,70
Unidade:
UN
07/08/2025
07/08/2025 16:36:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 16:36:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 16:36:45 | Sistema
Motivo: Contato efetivado com sucesso.
07/08/2025 16:36:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECO PARQUES E PISOS LTDA no item 0001.
07/08/2025 14:31:53 | F. ECO PARQUES E PISOS LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA SENHOR PREGOEIRO, GENTILEZA FAZER CONTATO ATRAVES DO TELEFONE (31) 99882-6744, O OUTRO APARELHO INFELISMENTE FOI ROUBADO JUNTO COM A PASTA DO DIRETOR, INFELISMENTE A VIOLÊNCIA ESTÁ GRANDE EM NOSSA CIDADE, QUEBRARAM O VIDRO DO CARRO E LEVARAM A PASTA COM TELEFONE E DEMAIS PERTENCÇES
07/08/2025 14:15:02 | Sistema
(CONT. 1) Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de kit enxoval, destinados à distribuição gratuita a gestantes em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento. A sessão pública ocorreu eletronicamente no dia 21 de julho de 2025, a partir das 14h (horário de Brasília), por meio da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aguardamos o retorno com a maior brevidade possível."* Diante da ausência de resposta até o presente momento, renovamos a solicitação de contato imediato, a fim de viabilizar os trâmites de homologação e contratação. O não atendimento poderá ensejar medidas administrativas cabíveis, nos termos do edital e da legislação vigente.
07/08/2025 14:15:02 | Sistema
Motivo: Senhor licitante ECOPARQUES E PISOS LTDA, Informamos que, apesar das tentativas de contato realizadas por e-mail e via número de WhatsApp informado na documentação [(31) 97507-6744], não obtivemos retorno por parte desta empresa. Histórico do e-mail enviado: De: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO cplnovorepartimento2021@gmail.com Para: ecoparquesepisos@gmail.com Data: 06 de agosto de 2025, 09:47 Assunto: Solicitação de contato *"Bom dia, senhor licitante. O Município de Novo Repartimento, por meio desta, solicita gentilmente que V.Sa. entre em contato com a equipe responsável pela licitação, tendo em vista que não obtivemos sucesso nas tentativas realizadas através do número de WhatsApp informado na documentação apresentada [(31) 97507-6744]. Esclarecemos que o contato refere-se ao fato de a empresa ter sido declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 9.2025-012SEMAS, vinculado ao Processo Administrativo nº 036/2025, cujo objeto é o Registro de... (CONTINUA)
07/08/2025 14:15:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 14:14:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante ECOPARQUES E PISOS LTDA,
07/08/2025 14:14:33 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:14:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante ECOPARQUES E PISOS LTDA, Informamos que, apesar das tentativas de contato realizadas por e-mail e via número de WhatsApp informado na documentação [(31) 97507-6744], não obtivemos retorno por parte desta empresa.
07/08/2025 14:14:06 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:09:33 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:09:33 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:09:33 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:08:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:08:51 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:08:48 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:08:43 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Jucilene Pinheiro Ferro.
07/08/2025 14:08:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jucilene Pinheiro Ferro.
05/08/2025
05/08/2025 18:46:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (VERACIDADES CNDS ECO PARQUE.rar) em 05/08/2025 às 15:46.
05/08/2025 13:29:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2025 13:28:21 | Pregoeiro
(CONT. 1) 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Contamos com a colaboração e compromisso de todos para garantir a efetiva e tempestiva entrega dos produtos.
05/08/2025 13:28:21 | Pregoeiro
COMUNICADO IMPORTANTE AOS LICITANTES HABILITADOS Recomenda-se que as empresas providenciem com urgência a garantia de disponibilidade dos produtos ofertados, conforme proposta apresentada. Informamos que há programação prevista para o dia 29 de agosto, razão pela qual o cumprimento dos prazos de entrega será rigorosamente observado. Conforme item 10.3 do Termo de Referência: O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme especificado na Autorização de Fornecimento; O prazo máximo para entrega dos itens é de até 5 (cinco) dias corridos, a contar da solicitação formal; A entrega deverá estar acompanhada da nota fiscal, ordem de compra e documentos de regularidade fiscal, os quais serão conferidos e encaminhados ao Setor de Contratos devidamente assinados. O não cumprimento injustificado do fornecimento poderá ensejar responsabilização nas formas cabíveis previstas em lei, incluindo sanções administrativas, conforme estabelece a Lei Federal nº... (CONTINUA)
05/08/2025 13:13:24 | Sistema
(CONT. 1) conforme exigido pelo Termo de Referência; A proposta readequada e os documentos complementares foram analisados tecnicamente e considerados compatíveis com as exigências do edital, sendo superada a irregularidade inicialmente identificada; Após a conclusão dessa etapa, foi reaberto prazo para manifestação recursal, tendo transcorrido sem contestações naquele momento, o que caracteriza preclusão lógica e reforça a regularidade do procedimento adotado. Diante disso, restando demonstrado que o vício foi formalmente superado e que a proposta atende aos requisitos do certame, indefere-se a presente intenção de recurso, a fim de garantir a eficiência, celeridade e segurança jurídica do processo, com encaminhamento à fase de adjudicação, sob competência da autoridade superior.
05/08/2025 13:13:24 | Sistema
Justificativa: Em relação à intenção de recurso registrada em 04/08/2025 às 13:28:28, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 9.2025-012SEMAS/2025, referente ao item KIT ENXOVAL PARA BEBÊ (AMPLA CONCORRÊNCIA), cumpre esclarecer o seguinte: A manifestação menciona supostas divergências entre os itens ofertados e as especificações do Termo de Referência, além de apontar erro insuperável na indicação da marca AdoleTÁ como única apresentada na proposta inicial. Entretanto, observa-se que: A falha apontada foi regularmente sanada por meio de diligência formal, com base na Lei nº 14.133/2021, no Acórdão nº 1211/2021 – Plenário/TCU, e nos termos do item 12, alínea “q” do edital, que autorizam a Administração a buscar esclarecimentos e documentos que permitam o saneamento de vícios formais; A empresa licitante, dentro do prazo estipulado, readequou sua proposta, vinculando corretamente as marcas indicadas no catálogo técnico ao descritivo da proposta comercial,... (CONTINUA)
05/08/2025 13:13:24 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO EM FACE DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, POIS ALÉM DOS ITENS APRESENTAREM DIVERGÊNCIAS COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TR, A EMPRESA APRESENTOU ERRO INSÁNAVEL, UMA VEZ QUE com a unica marca ofertada: ADOLETA.
05/08/2025 13:13:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
05/08/2025 13:09:34 | Sistema
(CONT. 2) autoridade competente.
05/08/2025 13:09:34 | Sistema
(CONT. 1) alínea “q” do edital, permitindo à Administração sanar vícios de natureza estritamente formal, sem comprometer a isonomia nem o conteúdo técnico exigido; Após a conclusão das diligências, os vícios apontados foram devidamente sanados, sendo reaberto o prazo para intenção de recurso da fase de habilitação. Importa destacar que nenhum outro licitante apresentou manifestação nesse momento, o que evidencia a concordância tácita com os atos praticados e o regular prosseguimento do certame; Assim, a presente intenção de recurso não será acolhida, por se fundar em matéria já sanada de forma legítima e tempestiva, com respaldo técnico e legal, e cuja oportunidade de impugnação transcorreu sem manifestação por parte dos licitantes. Dessa forma, visando a observância dos princípios da celeridade, eficiência, isonomia e segurança jurídica, indeferimos a presente intenção de recurso, com encaminhamento do processo à fase de adjudicação, sob responsabilidade da...
05/08/2025 13:09:34 | Sistema
Justificativa: Em relação à intenção de recurso registrada em 04/08/2025 às 13:23:14, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 9.2025-012SEMAS/2025, referente ao item CARRINHO DE BEBÊ (ME/EPP), cumpre esclarecer o seguinte: A alegação trata da suposta ausência do documento previsto no item 12.7.c do Termo de Referência, especificamente a declaração assinada por profissional habilitado da área contábil quanto aos índices econômico-financeiros. Contudo, destaca-se que: Durante a fase de julgamento das propostas, foi oportunizado aos licitantes, de forma informativa, a manifestação sobre eventuais falhas documentais, conforme orientação de boas práticas e com base no princípio do formalismo moderado, previsto na Lei nº 14.133/2021 e reafirmado no Acórdão nº 1211/2021 – Plenário/TCU; Tão logo identificada a ausência do documento em questão, foram devidamente promovidas diligências formais, com base no art. 69, `PAR`3º da Lei nº 14.133/2021, e no item 12,... (CONTINUA)
05/08/2025 13:09:34 | Sistema
Intenção: INTENCIONO RECURSO EM FACE DA HABILITAÇÃO E ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, POR FALTA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ITEM 12.7.c(declaração assinada pelo contador) do termo de referência.
05/08/2025 13:09:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
05/08/2025 12:53:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:03.
05/08/2025 12:53:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:03.
05/08/2025 12:53:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:03.
05/08/2025 12:53:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:03.
05/08/2025 12:53:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:03.
05/08/2025 12:53:27 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOPHIA DE ASSIS ROLDAO 01888302275.
05/08/2025 12:52:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECO PARQUES E PISOS LTDA.
05/08/2025 12:51:43 | Sistema
Motivo: .
05/08/2025 12:51:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECO PARQUES E PISOS LTDA no item 0001.
05/08/2025 12:51:16 | Pregoeiro
Informamos que as empresas ECO PARQUES E PISOS LTDA e SOPHIA DE ASSIS ROLDAO atenderam integralmente às diligências formuladas por esta Administração, dentro dos prazos estabelecidos. Nos termos do art. 69, `PAR`3º da Lei nº 14.133/2021, do Acórdão nº 1211/2021 13 Plenário/TCU, e conforme autorizado pelo item 12, alínea 1Cq 1D do edital, as diligências tiveram como objetivo sanar vícios formais nos documentos apresentados, sem configurar qualquer privilégio, mas sim assegurar o formalismo moderado, a isonomia entre os licitantes e a vantajosidade da contratação. 05 Considerando o envio tempestivo das documentações solicitadas e a regularidade dos conteúdos apresentados, declara-se sanados os vícios anteriormente identificados, com prosseguimento regular da análise de habilitação.
05/08/2025 12:07:29 | Pregoeiro
Informo que a sessão passa por análise dos documentos solicitado via diligência.
05/08/2025 12:06:34 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
05/08/2025 11:30:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
04/08/2025
04/08/2025 22:06:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/08/2025 21:01:16 | Pregoeiro
A sessão será temporariamente suspensa, com retorno previsto para as 9h do dia 05 de agosto de 2025.
04/08/2025 21:00:21 | Sistema
Motivo: Considerando que não houve resposta no prazo inicialmente concedido (até às 18h do dia 04/08/2025), informamos que, com base no item 12, alínea “q” do edital, que prevê a possibilidade de diligência com prazo mínimo de duas horas, fica prorrogado o prazo para atendimento até às 09h do dia 05/08/2025 (próximo dia útil), a fim de oportunizar o envio dos documentos pendentes. Reforçamos que o procedimento está amparado no princípio do formalismo moderado, assegurando ao licitante a chance de sanar vícios formais que não comprometam a isonomia ou a competitividade do certame.
04/08/2025 21:00:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/08/2025.