CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 001/2026–SEDAP,...
3.2026-003PMNR/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Valdir Lemes Machado
Apoio:
Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2026 às 18:45
Inicio das Propostas
24/04/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
11/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-15:21:02
CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
24/04/2026-15:23:42
ETP_E_SEUS_ANEXOS.pdf
Tipo:
24/04/2026-15:25:29
PROJETO_BÁSICO-.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/04/2026-15:26:18
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/04/2026-15:28:55
DBI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/04/2026-15:29:51
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
24/04/2026-15:30:19
Parecer Preliminar Concorrência 3 2026 003 PMNR.pdf
Tipo: Determinação judicial
24/04/2026-15:32:09
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xlsx
Tipo: Orçamento-base
24/04/2026-15:34:09
CONVÊNIO Nº 001.2026-NOVO REPARTIMENTO - DIGITALIZADO - OK.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-15:34:53
PARECER PROPOSTA CONSTRUTORA REALZA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-15:15:38
PARECER DA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-16:21:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da Edificação da Escola Industria de Chocolates
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance:
R$ 422.000,00
Unidade:
SERV
18/05/2026
18/05/2026 12:36:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026
12/05/2026 20:13:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2026 às 23:59.
12/05/2026 20:02:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 17:12.
12/05/2026 20:02:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/05/2026 20:02:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 27.070.732 LTDA.
12/05/2026 20:01:52 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação e considerando o parecer técnico emitido pela área de Engenharia quanto à qualificação técnica, declara-se vencedora a licitante habilitada, por atender às exigências previstas no edital. Dessa forma, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do edital. Havendo intenção recursal devidamente registrada e aceita, será assegurado o prazo legal e editalício para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das contrarrazões, conforme o caso.
12/05/2026 19:21:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO.pdf) em 12/05/2026 às 16:21.
12/05/2026 12:39:55 | Agente de Contratação
Informo aos senhores licitantes que a sessão encontra-se em fase de análise dos documentos de habilitação apresentados. Após a conclusão da referida análise, serão adotados os atos subsequentes, com as devidas informações registradas no chat da sessão, garantindo a publicidade e o acompanhamento por todos os interessados.
12/05/2026 12:37:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
11/05/2026
11/05/2026 21:04:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores. Informamos que a presente sessão será suspensa, com reabertura designada para o dia 12 de maio de 2026, às 09h00min.
11/05/2026 19:59:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 18:49:24 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação, os quais deverão ser apresentados em conformidade com os requisitos e condições previstos no edital.
11/05/2026 18:49:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 18:28:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 18:23:05 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 18:18:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 15:28.
11/05/2026 18:18:04 | Agente de Contratação
Em conformidade com o parecer técnico emitido, a referida proposta restou aprovada/classificada. Assim, após o encerramento do prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à fase de julgamento da proposta, será dado prosseguimento à fase de solicitação dos documentos de habilitação, conforme previsto no edital.
11/05/2026 18:15:51 | Sistema
O fornecedor 27.070.732 LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/05/2026 18:15:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA CONSTRUTORA REALZA.pdf) em 11/05/2026 às 15:15.
11/05/2026 18:07:27 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
11/05/2026 14:56:01 | Agente de Contratação
Cumpre informar que a proposta apresentada será submetida à criteriosa análise do setor técnico competente de engenharia, a quem caberá a emissão do devido parecer técnico acerca da matéria. Após a manifestação oficial do referido setor, serão adotadas as providências subsequentes pertinentes ao regular prosseguimento do procedimento. Dessa forma, fica desde já agendado o retorno para as 15h, ocasião em que serão prestados os devidos esclarecimentos e encaminhamentos necessários.
11/05/2026 14:43:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 12:58:31 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo de 2 horas para o envio da proposta readequada, contadas a partir desta solicitação no sistema, conforme as condições previstas no edital.
11/05/2026 12:58:31 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:54:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 27.070.732 LTDA - EPP/SS com lance de R$ 422.000,00.
11/05/2026 12:45:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/05/2026 12:45:02 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 422.000,00.
11/05/2026 12:44:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 423.428,15 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/05/2026 às 09:49:08.
11/05/2026 12:44:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
11/05/2026 12:44:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/05/2026 às 09:44:08.
11/05/2026 12:39:07 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/05/2026 às 09:44:08.
11/05/2026 12:35:19 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
11/05/2026 12:20:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/05/2026 12:20:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/05/2026 12:20:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/05/2026 12:20:15 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
11/05/2026 12:20:15 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
11/05/2026 12:20:15 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
11/05/2026 12:20:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/05/2026 12:19:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/05/2026 12:19:14 | Agente de Contratação
Declaro iniciada a sessão da Concorrência nº 3.2026-003PMNR/2026. Neste momento, passaremos à análise das propostas iniciais apresentadas no sistema e, após a conclusão desta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances, conforme previsto no edital.
11/05/2026 12:02:28 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.