CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARACAJÁ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
Benefício Local
3.2025-011PMNR/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Valdir Lemes Machado
Apoio:
Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/09/2025 às 00:34
Inicio das Propostas
30/09/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
13/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:49:28
BDI - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:36:47
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:36:58
CURVA ABC - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:37:10
ENCARGOS SOCIAIS - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:37:21
ITENS MAIOR RELEVÂNCIA - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:37:36
ORÇAMENTO ANALITICO - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:37:48
ORÇAMENTO SINTÉTICO - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:37:59
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:38:11
PROJETO ARQUITETÔNICO - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:38:30
PROJETO INST. ELETRICA - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:38:43
PROJETO INST. HIDRAULICA - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:38:54
PROJETO INST. SANITARIA - PRAÇA DIST. MARACAJÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:39:05
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:40:26
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-21:33:28
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-21:33:36
MAPA DE RISCO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-21:33:46
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-21:33:55
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-21:34:05
PARECER TECNICO O S .pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:30:22
PARECER DA PROPOSTA BELO MONTE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-09:19:53
PARECER CONTÁBIL-BELLO MONTE.rar
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-11:01:31
PARECER DA HABILITAÇÃO BELO MONTE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-11:39:36
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.485.000,00
Melhor lance:
R$ 1.361.217,71
Unidade:
SERV
10/11/2025
10/11/2025 17:47:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valdir Lemes Machado.
10/11/2025 17:47:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valdir Lemes Machado.
03/11/2025
03/11/2025 12:12:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2025
28/10/2025 14:58:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2025 às 23:59.
28/10/2025 14:47:23 | Sistema
O fornecedor M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2025 14:46:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 11:56.
28/10/2025 14:46:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/10/2025 14:46:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA.
28/10/2025 14:39:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO BELO MONTE.pdf) em 28/10/2025 às 11:39.
28/10/2025 14:01:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL-BELLO MONTE.rar) em 28/10/2025 às 11:01.
28/10/2025 13:07:17 | Agente de Contratação
Informo aos senhores licitantes que os documentos de habilitação passa por analise.
28/10/2025 13:06:24 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
27/10/2025
27/10/2025 19:41:31 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa temporariamente, com retorno previsto para as 10hrs do dia 28 de outubro de 2025.
27/10/2025 15:31:03 | Agente de Contratação
Informo aos senhores licitantes que os documentos de habilitação serão submetidos à análise do setor competente.
27/10/2025 13:28:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2025 12:37:06 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação.
27/10/2025 12:37:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 27/10/2025.
27/10/2025 12:25:19 | Sistema
O fornecedor M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/10/2025 12:19:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA BELO MONTE.pdf) em 27/10/2025 às 09:19.
27/10/2025 12:18:17 | Agente de Contratação
Após análise do setor competente pela avaliação técnica, verificou-se que a proposta atende aos requisitos do edital, encontrando-se apta à aceitação.
27/10/2025 12:16:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2025 às 09:26.
27/10/2025 12:16:00 | Sistema
O fornecedor BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/10/2025 12:06:37 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
24/10/2025
24/10/2025 20:24:42 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa temporariamente, com retorno previsto para as 09hrs do dia 27 de outubro de 2025
24/10/2025 13:49:23 | Agente de Contratação
Informo aos senhores licitantes que a proposta apresentada passa por análise técnica quanto ao atendimento das exigências do edital.
24/10/2025 13:47:19 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
23/10/2025
23/10/2025 20:25:12 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa temporariamente, com retorno previsto para as 10h30min do dia 24 de outubro de 2025.
23/10/2025 19:09:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 19:04:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 17:35:28 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio da proposta readequada.
23/10/2025 17:35:28 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 14:15:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/10/2025 13:41:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 23/10/2025 às 11:10, encerrando às 11:15:00.
23/10/2025 13:40:11 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
23/10/2025 13:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/10/2025 13:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/10/2025
22/10/2025 20:58:33 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa temporariamente, com retorno previsto para as 10h30min do dia 23 de outubro de 2025.
22/10/2025 20:57:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/10/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
22/10/2025 20:55:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
22/10/2025 20:55:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.361.217,71.
22/10/2025 20:55:53 | Sistema
O fornecedor ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/10/2025 20:55:53 | Sistema
(CONT. 1) diligência no prazo estipulado, restando impossibilitada a comprovação das condições declaradas, o que configura desconformidade insanável com as exigências do edital.
22/10/2025 20:55:53 | Sistema
Motivo: Considerando que, em 22/10/2025 às 15:11:13, foi encaminhada diligência à empresa ESTÂNCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ LTDA, com prazo improrrogável de 02 (duas) horas, contadas da ciência, para apresentação de documentos comprobatórios idôneos das declarações prestadas no sistema eletrônico referentes às práticas de: 1. Mitigação ambiental, nos termos da Lei nº 12.187/2009; 2. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País; 3. Ações efetivas de equidade entre homens e mulheres; Considerando que não houve manifestação da licitante dentro do prazo estabelecido, configurando descumprimento da diligência solicitada pelo Agente de Contratação; E considerando que tais declarações influenciam diretamente nos critérios de desempate previstos na Lei nº 14.133/2021 e no edital, bem como o disposto no art. 59, inciso V, da referida Lei, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ESTÂNCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ LTDA, em razão do não atendimento à... (CONTINUA)
22/10/2025 20:55:53 | Sistema
O fornecedor ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA foi desclassificado no processo.
22/10/2025 18:11:13 | Sistema
(CONT. 1) respectivos comprovantes (contratos, relatórios, notas fiscais, certificados, registros ou outros documentos hábeis); 3. As ações efetivas de equidade entre homens e mulheres praticadas pela empresa, podendo ser demonstradas mediante certificados, selos, registros trabalhistas, políticas internas ou outros meios idôneos. O não atendimento à presente diligência no prazo estipulado sujeitará a empresa às providências cabíveis, incluindo a desclassificação da proposta. nos termos da Lei nº 14.133/2021.
22/10/2025 18:11:13 | Sistema
Motivo: À empresa ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA Considerando que, no momento do registro da proposta no sistema eletrônico, foram assinaladas nas declarações as seguintes informações: Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009; Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; Declaro, para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres; E tendo em vista que tais declarações influenciam diretamente nos critérios de desempate previstos na Lei nº 14.133/2021 e no edital, solicita-se a apresentação, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, contadas da ciência desta comunicação, de documentos comprobatórios idôneos que evidenciem: 1. As práticas de mitigação ambiental efetivamente adotadas, em conformidade com a legislação mencionada; 2. Os investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País, acompanhados dos... (CONTINUA)
22/10/2025 18:11:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 18:09:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA com lance de R$ 1.331.000,00.
22/10/2025 18:09:52 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/10/2025 18:09:52 | Sistema
(CONT. 1) diligência, permanecendo a desconformidade com o edital, o que caracteriza irregularidade insanável, nos termos do art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, declaro a empresa DOUGLAS ÁVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI desclassificada do presente certame, por não comprovar de forma idônea e tempestiva as condições declaradas, conforme previsto no edital e na legislação aplicável.