CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
Benefício Local
3.2025-010PMNR/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
Valdir Lemes Machado
Apoio:
Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/10/2025 às 15:04
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-16:10:40
EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-12:04:03
9-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xls
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:27:52
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:28:03
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:28:13
CURVA ABC DE INSUMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:28:24
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:28:38
ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:28:54
MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:29:14
ORÇAMENTO ANALÍTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:29:30
ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:29:42
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:29:54
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RESUMIDA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:30:08
PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:30:43
PROJETOS - PRAÇA VIT. DA CONQUISTA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:31:01
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:10:55
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:11:13
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:11:31
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-16:11:45
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-12:04:32
PARECER DA PROPOSTA OS REFRIGERAÇÃO ASSINADO - PRAÇA DO GELADO .pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-15:42:56
PARECER DA HABILITAÇÃO OS REFRIGERAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-11:36:09
PARECER CONTÁBIL- O S REFIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.rar
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-11:36:40
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 992.661,26
Melhor lance:
R$ 835.750,00
Unidade:
SERV
05/12/2025
05/12/2025 12:53:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Valdir Lemes Machado.
05/12/2025 12:53:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Valdir Lemes Machado.
13/11/2025
13/11/2025 11:11:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/11/2025
07/11/2025 15:12:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 14:52:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 12:02.
07/11/2025 14:52:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 14:52:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor O S REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA.
07/11/2025 14:36:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL- O S REFIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.rar) em 07/11/2025 às 11:36.
07/11/2025 14:36:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO OS REFRIGERAÇÃO.pdf) em 07/11/2025 às 11:36.
07/11/2025 14:33:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
06/11/2025
06/11/2025 20:14:15 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão ficará temporariamente suspensa, com retorno previsto para o dia 07 de novembro, às 11h30, ocasião em que daremos continuidade aos trabalhos.
06/11/2025 17:36:30 | Agente de Contratação
Daremos continuidade na análise dos documentos de habilitação.
06/11/2025 17:35:59 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
05/11/2025
05/11/2025 21:00:48 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão ficará temporariamente suspensa, com retorno previsto para o dia 06 de novembro, às 14h30, ocasião em que daremos continuidade aos trabalhos.
05/11/2025 20:56:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 18:59:48 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação.
05/11/2025 18:59:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:52:09 | Sistema
O fornecedor ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 18:47:02 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 18:44:12 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 18:43:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 15:53.
05/11/2025 18:43:20 | Sistema
O fornecedor O S REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/11/2025 18:42:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA OS REFRIGERAÇÃO ASSINADO - PRAÇA DO GELADO .pdf) em 05/11/2025 às 15:42.
05/11/2025 17:10:28 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
04/11/2025
04/11/2025 18:18:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que a sessão ficará suspensa, sendo o processo encaminhado ao setor técnico competente para emissão de parecer, com retorno previsto para as 14h do dia 05 de novembro de 2025.
04/11/2025 17:48:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 17:48:12 | F. O S REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento a diligência, viemos, por meio deste, apresentar o comprovante de pagamento da apólice de seguro-garantia, devidamente quitada junto à seguradora responsável. Segue em anexo o comprovante de pagamento para os devidos fins.
04/11/2025 17:17:57 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, Em atenção à solicitação da empresa O S REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, informo que o prazo para apresentação do comprovante de pagamento da garantia adicional foi prorrogado por igual período, considerando que a apólice já foi emitida e a empresa aguarda apenas a liberação do boleto pela seguradora, conforme previsto no subitem 6.17.4 do edital.
04/11/2025 17:17:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 15:16:55 | F. O S REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA
(CONT. 1) integralmente todas as determinações
04/11/2025 15:16:55 | F. O S REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro, vinhemos repeitosamente, à presença de Vossas Senhorias, solicitar a prorrogação do prazo para apresentação do comprovante de pagamento da garantia adicional, conforme previsto no edital, em razão de proposta apresentada com valor inferior a 85% do preço de referência. Justificativa: Em cumprimento às exigências editalícias, já foi devidamente emitida a apólice de seguro-garantia correspondente ao valor adicional exigido. Contudo, o boleto bancário para pagamento da referida apólice ainda não foi liberado pela seguradora, impossibilitando momentaneamente o envio do comprovante de quitação dentro do prazo inicialmente fixado. Dessa forma, solicitamos a concessão de prorrogação de prazo por igual período ao originalmente estabelecido, para que possamos anexar o comprovante de pagamento imediatamente após a validação e liberação do boleto para quitação. Reafirmamos o compromisso da empresa em cumprir... (CONTINUA)
04/11/2025 15:11:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 13:17:46 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio da proposta readequada.
04/11/2025 13:17:46 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 12:25:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante O S REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 835.750,00.
04/11/2025 12:25:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/11/2025 12:25:51 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 835.750,00.
04/11/2025 12:25:15 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 838.000,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 04/11/2025 às 09:30:15, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
04/11/2025 12:25:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
04/11/2025 12:21:31 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 889.500,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
04/11/2025 12:19:30 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 889.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/11/2025 12:04:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/11/2025 12:04:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/11/2025 12:04:46 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/11/2025 12:04:46 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/11/2025 12:04:46 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/11/2025 12:04:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/11/2025 12:04:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/11/2025 12:04:04 | Agente de Contratação
Iniciaremos a sessão com a análise das propostas iniciais apresentadas pelos licitantes.
04/11/2025 12:02:24 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.