CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULO MSD (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES), LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Benefício Local
3.2025-008-FMS/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ailza de Jesus Costa
Autoridade Competente:
MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
Apoio:
Marcos Paulo Alves Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/08/2025 às 15:37
Inicio das Propostas
22/08/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
08/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
22/08/2025-12:26:01
Projetos complementares.rar
Tipo: Edital
03/09/2025-17:12:19
PARECER DA PROPOSTA LR.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:49:23
PARECER DA HABILITAÇÃO LR.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-14:49:10
PARECER CONTÁBIL-L&R ENGENHARIA LTDA.rar
Tipo: Edital
19/09/2025-14:49:52
VERACIDADES DAS CNDS.rar
Tipo: Edital
19/09/2025-17:04:51
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:26:15
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:26:27
CURVA ABC DE INSUMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:26:55
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:28:13
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:28:26
MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:28:39
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:28:55
ORÇAMENTO ANALITICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:29:09
ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:29:21
PROGRAMA DE MELHORIAS DOMICILI - Cronograma.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:29:59
PROGRAMA DE MELHORIAS DOMICILI - Orçamento Analítico.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:30:55
PROGRAMA DE MELHORIAS DOMICILI - Orçamento Sintético.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:31:15
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:32:08
7-MEMORIA CALCULO.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-12:34:18
Julgamento da Impugnação - Decisão projeto Engenharia. .pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2025-17:05:52
PARECER DA PROPOSTA MV CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-14:26:55
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - MSD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 24 módulos – MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliar – Zona Urbana)
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 532.637,48
Melhor lance:
R$ 488.000,00
Unidade:
SERV
07/10/2025
07/10/2025 14:46:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA.
07/10/2025 14:46:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA.
22/09/2025
22/09/2025 13:16:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2025 12:29:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 09:45.
22/09/2025 12:29:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/09/2025 12:29:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L R ENGENHARIA LTDA.
22/09/2025 12:29:09 | Agente de Contratação
Após a análise da declaração apresentada em atendimento à diligência, verifica-se que a licitante cumpriu o requisito estabelecido quanto aos documentos de habilitação. Assim, não havendo mais pendências, declara-se aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, o qual deverá ser devidamente fundamentado.
22/09/2025 12:22:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
22/09/2025 11:26:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025
19/09/2025 20:22:30 | Agente de Contratação
Em razão do prazo de diligência concedido para apresentação de documento de habilitação (Declaração de Compromissos Financeiros 13 item 17.10, alínea 1Cc 1D, do Projeto Básico/Anexo do Edital), fica a sessão pública SUSPENSA. Fica desde já marcado o RETORNO para o dia 22/09/2025, às 09h (horário local), quando serão retomados os trabalhos para apreciação da resposta à diligência e prosseguimento do julgamento nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
19/09/2025 20:21:26 | Sistema
(CONT. 1) ou sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado e acessível a todos. Diante do exposto, INTIMA-SE a empresa L R ENGENHARIA LTDA a apresentar a referida declaração até às 09h do dia 22/09/2025, sob pena de prosseguimento do julgamento com base na documentação já apresentada.
19/09/2025 20:21:26 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA Considerando a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa L R ENGENHARIA LTDA, verificou-se a ausência da Declaração de Compromissos Financeiros prevista no Projeto Básico/Anexo do Edital, item 17.10 – Relativos à Qualificação Econômico-Financeira, alínea “c”, que dispõe: “O licitante deverá apresentar Declaração com uma relação detalhada dos compromissos financeiros assumidos que possam impactar sua capacidade econômico-financeira, excluindo-se as parcelas já executadas de contratos firmados, nos termos do Art. 69, `PAR` 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.” A exigência dessa declaração encontra respaldo no edital e visa assegurar que a Administração Pública não seja exposta a riscos de execução contratual decorrentes de eventual incapacidade econômico-financeira do licitante. Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, admite-se a realização de diligência para sanar falhas que não alterem a substância da documentação... (CONTINUA)
19/09/2025 20:21:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/09/2025.
19/09/2025 20:04:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (VERACIDADES DAS CNDS.rar) em 19/09/2025 às 17:04.
19/09/2025 17:49:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL-L&R ENGENHARIA LTDA.rar) em 19/09/2025 às 14:49.
19/09/2025 17:49:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO LR.pdf) em 19/09/2025 às 14:49.
19/09/2025 17:08:19 | Agente de Contratação
Daremos continuidade na sessão com o julgamento dos documentos apresentados.
19/09/2025 17:07:45 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes!
18/09/2025
18/09/2025 19:44:23 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, com retorno agendado para o dia 19 de setembro de 2025, às 14h.
18/09/2025 13:17:42 | Agente de Contratação
Daremos continuidade na sessão com o julgamento dos documentos apresentados.
18/09/2025 13:14:35 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
18/09/2025 12:58:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2025 12:57:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025
17/09/2025 20:14:11 | Agente de Contratação
Comunicado Informo aos senhores licitantes que, em função do prazo concedido para atendimento da diligência referente ao item 0001, a sessão ficará suspensa. O retorno para continuidade dos trabalhos fica marcado para o dia 18/09/2025, às 10h00, ocasião em que será dada sequência ao julgamento do certame.
17/09/2025 20:09:07 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio dos documentos de habilitação.
17/09/2025 20:09:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/09/2025.
17/09/2025 19:49:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2025 às 16:59.
17/09/2025 19:49:45 | Sistema
O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/09/2025 19:49:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA LR.pdf) em 17/09/2025 às 16:49.
17/09/2025 12:13:06 | Agente de Contratação
Daremos continuidade no julgamento da proposta.
17/09/2025 12:12:35 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
16/09/2025
16/09/2025 19:33:30 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, com retorno agendado para o dia 17 de setembro de 2025, às 09h.
16/09/2025 18:32:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 17:16:18 | Sistema
Motivo: Fica estabelecido o prazo para envio da proposta readequada em conformidade com os requisitos do edital e anexos.
16/09/2025 17:16:18 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 16:46:35 | F. L R ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Sr Pregoeiro , ja estamos no nosso valor limite
16/09/2025 16:28:49 | Sistema
Motivo: Com o objetivo de alcançar um preço negociável, com base no histórico da disputa, fica prorrogado em 30 minutos o prazo para negociação do Item 0001.
16/09/2025 16:28:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 14:49:00 | F. L R ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Dr. peço prorrogação do prazo
16/09/2025 14:08:12 | Sistema
Motivo: Com o objetivo de se obter a proposta mais vantajosa para a Administração, fica aberto o prazo para negociação.
16/09/2025 14:08:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 14:05:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L R ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 488.000,00.
16/09/2025 14:05:22 | Sistema
Motivo: Considerando que foi aberta diligência, com base no item 8.14 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a empresa J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA comprovasse as declarações relativas (i) à prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187/2009, e (ii) ao investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País; considerando que foi fixado prazo até as 18h00 do dia 15/09/2025 e que a licitante não apresentou a documentação requerida; e considerando que a ausência de comprovação inviabiliza a aferição do cumprimento das exigências editalícias, resta desclassificada a proposta da referida licitante relativamente ao Item 0001. Registre-se e notifique-se.
16/09/2025 14:05:22 | Sistema
O fornecedor J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2025 12:31:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
15/09/2025
15/09/2025 20:25:31 | Agente de Contratação
endo em vista que a sessão encontra-se em diligência e o prazo para apresentação da documentação pela empresa J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA se estende até às 18h00min do dia de hoje, não sendo possível a adoção de novas deliberações neste horário, a sessão permanece suspensa, com retorno previsto para às 09h00min do dia 16/09/2025, ocasião em que serão analisados os documentos apresentados e daremos prosseguimento ao julgamento.
15/09/2025 18:31:16 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA declarou, em sua proposta, cumprir os requisitos de (i) ser capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187/2009, e (ii) investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País, determino a abertura de diligência para que a licitante apresente a devida documentação comprobatória. A medida encontra amparo no item 8.14 do Edital, que prevê a possibilidade de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para fins de complementação de informações acerca dos documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame. Assim, fixo o prazo até às 18h00min do dia de hoje para a juntada da documentação pertinente.
15/09/2025 18:31:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/09/2025.
15/09/2025 17:40:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 483.900,00.
15/09/2025 17:40:59 | Sistema
O fornecedor MV CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.