O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.pdf) em 23/06/2025 às 11:44.

Motivo: Segue justificativa em anexo

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

(CONT. 3) da Administração. Diante do exposto, propõe-se o cancelamento do presente processo licitatório, com o devido reencaminhamento ao setor de planejamento (EPC), a fim de que sejam revistos e ajustados os quantitativos estimados, de modo a garantir a conformidade com a real demanda do município e os princípios que regem a administração pública, conforme estabelecido no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

(CONT. 2) designada pela autoridade competente da Administração, dentre servidores públicos efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública. Parágrafo 1º. O agente de contratação poderá ser auxiliado por equipe de apoio, comissão de contratação, pregoeiro ou outro agente público designado conforme a modalidade e a complexidade da contratação. Soma-se a isso o disposto no art. 71, inciso II, que prevê a possibilidade de revogação do processo licitatório por razões de interesse público: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: I 14 determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades; II 14 revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar o licitante, salvo quando comprovada má-fé...

(CONT. 1) contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. Além disso, conforme dispõe o art. 18, inciso IV da mesma lei: Art. 18. O processo de contratação deverá ser instruído com: Estimativas preliminares do valor da contratação, com as respectivas memórias de cálculo. A ausência de correspondência entre os quantitativos estimados e a real necessidade do serviço público compromete a consistência da estimativa do valor, o que, nos termos do art. 18, exige correção antes da continuidade do processo. Dessa forma, o pregoeiro, no exercício de suas atribuições legais previstas no art. 8º, Parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021, pode e deve intervir no processo para assegurar sua regularidade e conformidade legal, especialmente quando identificadas falhas que comprometem a lisura, eficiência e economicidade da futura contratação: Art. 8º. As licitações serão conduzidas por agente de contratação, pessoa...

Considerando a análise técnica realizada no bojo do presente processo licitatório, verificou-se que o quantitativo dos itens estimados se encontra substancialmente acima da real demanda gerada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP do Município de Nova Ipixuna/PA. Tal distorção compromete a adequação da estimativa de consumo, o que pode ensejar a contratação de quantitativos excessivos e, por consequência, violar os princípios da economicidade, eficiência e planejamento da Administração Pública, conforme preconiza o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, que estabelece: Art. 5º. Na aplicação desta Lei, será observado, especialmente, o seguinte: O planejamento das contratações deverá ser orientado para o cumprimento das finalidades públicas e para a obtenção do melhor resultado, respeitados os princípios da eficiência, da economicidade e da sustentabilidade; A licitação destina-se a garantir a seleção da proposta apta a gerar o resultado de... (CONTINUA)

Bom dia senhores licitantes!

Senhores licitantes! devidop a grande demanda de processos e do feriado, retronaremos na segunda feira dia 23/06/2025.

Boa tarde Senhores licitantes!

Bom dia senhores licitantes!

Senhores licitantes! devido a grande demanda do departamento, encerraremos por hoje e retornaremos na segunda-feira

Boa tarde Senhores licitantes!

Bom dia senhores licitantes!

Boa tarde senhores licitantes retornaremos amanhã

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0071 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

Salientamos que não há necessidade de comprovação de logistica para as empresa com sede no município de Nova Ipixuna-PA

Motivo: Conforme previsto no instrumento convocatório no item 7.3. subitens e alíneas deste tópico, por favor, anexar Comprovação de Logística conforme estabelecido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0071. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 12/06/2025.

Motivo: Conforme previsto no instrumento convocatório no item 7.3. subitens e alíneas deste tópico, por favor, anexar Comprovação de Logística conforme estabelecido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:18 do dia 12/06/2025.

Motivo: Conforme previsto no instrumento convocatório no item 7.3. subitens e alíneas deste tópico, por favor, anexar Comprovação de Logística conforme estabelecido no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 17:18 do dia 12/06/2025.

Senhores Licitantes abriremos diligências em cinco minutos para comprovação de logística de acordo com o item 7.3 do termo de referência anexo do edital.

fiquem atentos ao chat.

Iremos dá continuidade ao ceertame

Boa tarde Senhores licitantes!

retornaremos as 14 horas

Senhores licitantes! estamos com instabilidade no nosso servidor

Senhores licitantes! Fiquem atentos ao chat.

Senhores licitantes! irmos dá continuidade ao certame

Bom dia senhores licitantes!

Bom dia senhores licitantes!

Boa tarde Senhores licitantes!

Senhores licitantes retornaremos as 14 horas

A diligência do item 0071 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, favor anexar o seguro garantia de acordo com o item 7.12 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0071. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 10/06/2025.

em cinco minutos iremos abrir diligência para as empresas que herdaram os itens, anexarem o a garantia da proposta para aqueles que ainda não foram solicitados.

Atenção ao chat

Senhores licitantes!

O item 0088 tem como novo arrematante JA CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 719,00.

O fornecedor LOJA FEIRA DO AGRO LTDA foi desclassificado para o item 0088 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa desclassificada por não cumprir com os itens 7.9. ao 7.12. do edital.

O fornecedor LOJA FEIRA DO AGRO LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0074 tem como novo arrematante ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 13,80.

O fornecedor ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA foi desclassificado para o item 0074 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa desclassificada por não cumprir com os itens 7.9. ao 7.12. do edital.