O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.pdf) em 23/06/2025 às 11:48.

Motivo: Segue em anexo Termo de Revogação de processo licitatório.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

(CONT. 3) da Administração. Diante do exposto, propõe-se o cancelamento do presente processo licitatório, com o devido reencaminhamento ao setor de planejamento (EPC), a fim de que sejam revistos e ajustados os quantitativos estimados, de modo a garantir a conformidade com a real demanda do município e os princípios que regem a administração pública, conforme estabelecido no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

(CONT. 2) designada pela autoridade competente da Administração, dentre servidores públicos efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública. Parágrafo 1º. O agente de contratação poderá ser auxiliado por equipe de apoio, comissão de contratação, pregoeiro ou outro agente público designado conforme a modalidade e a complexidade da contratação. Soma-se a isso o disposto no art. 71, inciso II, que prevê a possibilidade de revogação do processo licitatório por razões de interesse público: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: I 14 determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades; II 14 revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar o licitante, salvo quando comprovada má-fé...

(CONT. 1) contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. Além disso, conforme dispõe o art. 18, inciso IV da mesma lei: Art. 18. O processo de contratação deverá ser instruído com: Estimativas preliminares do valor da contratação, com as respectivas memórias de cálculo. A ausência de correspondência entre os quantitativos estimados e a real necessidade do serviço público compromete a consistência da estimativa do valor, o que, nos termos do art. 18, exige correção antes da continuidade do processo. Dessa forma, o pregoeiro, no exercício de suas atribuições legais previstas no art. 8º, Parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021, pode e deve intervir no processo para assegurar sua regularidade e conformidade legal, especialmente quando identificadas falhas que comprometem a lisura, eficiência e economicidade da futura contratação: Art. 8º. As licitações serão conduzidas por agente de contratação, pessoa...

Considerando a análise técnica realizada no bojo do presente processo licitatório, verificou-se que o quantitativo dos itens estimados se encontra substancialmente acima da real demanda gerada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP do Município de Nova Ipixuna/PA. Tal distorção compromete a adequação da estimativa de consumo, o que pode ensejar a contratação de quantitativos excessivos e, por consequência, violar os princípios da economicidade, eficiência e planejamento da Administração Pública, conforme preconiza o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, que estabelece: Art. 5º. Na aplicação desta Lei, será observado, especialmente, o seguinte: O planejamento das contratações deverá ser orientado para o cumprimento das finalidades públicas e para a obtenção do melhor resultado, respeitados os princípios da eficiência, da economicidade e da sustentabilidade; A licitação destina-se a garantir a seleção da proposta apta a gerar o resultado de... (CONTINUA)

Estávamos sem internet no servidor, por isso o atraso.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes, devido a Comissão de Contratação esta finalizando outros processos que tiveram início antes deste, não daremos continuidade hoje ao certame. Um ótimo fim de semana a todos.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes, continuaremos amanhã a partir das 08:00 horas da manhã. Boa noite a todos.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes, continuaremos amanhã a partir das oito horas da manhã. Boa tarde a todos.

O processo esta em fase de análise de documetação dos licitantes.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes, por motivo de grande demanda em outros processos que ja estão em fase de conclusão, continuaremos amanhã.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, conforme as outras empresas procederam o anexo da documentação de habilitação junto a proposta readequada, por favor proceda com o anexo da documentação de habilitação ao certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 10/06/2025.

O processo esta em fase de análise de propostas.

Vamos dar continuidde ao certame.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes, daremos continuidade amanhã a partir das oito horas da manhã, Boa noite a todos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0010 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0005 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores licitantes, para darmos maior viabilidade ao certame e minimizar potências atrasos, faremos far-se à diligência conjunta para a proposta readequada e documentação de habilitação. Por tanto, senhores licitantes, favor, anexar proposta readequada e se possível anexar documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0010. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 09/06/2025.

Motivo: Senhores licitantes, para darmos maior viabilidade ao certame e minimizar potências atrasos, faremos far-se à diligência conjunta para a proposta readequada e documentação de habilitação. Por tanto, senhores licitantes, favor, anexar proposta readequada e se possível anexar documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0005. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 09/06/2025.

Motivo: Senhores licitantes, para darmos maior viabilidade ao certame e minimizar potências atrasos, faremos far-se à diligência conjunta para a proposta readequada e documentação de habilitação. Por tanto, senhores licitantes, favor, anexar proposta readequada e se possível anexar documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:41 do dia 09/06/2025.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, conforme estabelecido no instrumento convocatório, nos itens 7.9. - 7.10. - 7.11. e 7.12. por favor, anexar garantia de proposta

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 09/06/2025.

Motivo: Senhor licitante, conforme estabelecido no instrumento convocatório, nos itens 7.9. - 7.10. - 7.11. e 7.12. por favor, anexar garantia de proposta

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 09/06/2025.

Motivo: Senhor licitante, conforme estabelecido no instrumento convocatório, nos itens 7.9. - 7.10. - 7.11. e 7.12. por favor, anexar garantia de proposta

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 09/06/2025.

Negociação Item 0009: Sr. Pregoeiro, estamos com nossos melhores preços em todos os itens.

Motivo: Senhor licitante, conforme estabelece o Edital, é necessário que haja negociação ao fim da fase de lances. Este é o seu menor preço para o item corrente arrematado?

Foi aberta negociação para o item 0009. O prazo é até às 12:39 do dia 09/06/2025.

Negociação Item 0008: Sr. Pregoeiro, estamos com nossos melhores preços em todos os itens.

Motivo: Senhor licitante, conforme estabelece o Edital, é necessário que haja negociação ao fim da fase de lances. Este é o seu menor preço para o item corrente arrematado?

Foi aberta negociação para o item 0008. O prazo é até às 12:39 do dia 09/06/2025.

Negociação Item 0007: Sr. Pregoeiro, estamos com nossos melhores preços em todos os itens.

Motivo: Senhor licitante, conforme estabelece o Edital, é necessário que haja negociação ao fim da fase de lances. Este é o seu menor preço para o item corrente arrematado?