REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.
DISPENSA 7.2025-003-PMNI–SRP/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
REBSON FELIPE DOS SANTOS
Autoridade Competente:
EVERTON MACIAS FREITAS
Apoio:
ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA MARROQUES, VALDENIR ALVES TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2025 às 17:55
Início das Propostas
29/05/2025 às 18:00
Limite para Recebimento das Propostas
29/05/2025 às 18:05
Abertura das Propostas
29/05/2025 às 18:05
Documentos
EDITAL DE DISPENSA - 7.2025-003-PMNI - SRPatualizado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/05/2025-14:45:46
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250069.pdf
Tipo: Ata Geral
29/05/2025-15:26:58
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) Especificação : acondicionado em botijão...
Quantidade:
1989
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 132,33
Melhor lance
R$ 130,00
Unidade:
UN
Item 2
BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, COM CARGA, RESIDENCIAL.
Quantidade:
48
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 385,00
Melhor lance
R$ 380,00
Unidade:
UN
29/05/2025
29/05/2025 18:26:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250069.pdf) em 29/05/2025 às 15:26.
29/05/2025 18:21:02 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.
29/05/2025 18:21:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EVERTON MACIAS FREITAS.
29/05/2025 18:20:19 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.
29/05/2025 18:20:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EVERTON MACIAS FREITAS.
29/05/2025 18:19:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2025 18:19:08 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/05/2025 18:18:50 | Sistema
O fornecedor A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO LTDA (30.914.606/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 380,00 para o item 0002.
29/05/2025 18:18:13 | Sistema
O fornecedor A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO LTDA (30.914.606/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 130,00 para o item 0001.
29/05/2025 18:16:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/05/2025 18:16:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/05/2025 18:15:51 | Sistema
Credenciado o fornecedor A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO LTDA (30.914.606/0001-01), tendo por representante Antonio Gleube Santos Almeida.
29/05/2025 17:55:30 | Sistema
(CONT. 1) nº 14.133/2021, podendo ser adquiridos por meio de Dispensa de Licitação desde que atendam aos requisitos legais.
4.5. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o que determina o Artigo 40 da Lei nº 14.133/2021, garantindo a compatibilidade com o planejamento da Administração Pública e a busca pela proposta mais vantajosa.
4.6. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas normas aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais regulamentos complementares.
29/05/2025 17:55:30 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: 4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
4.1. O procedimento de contratação será regido integralmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, subsidiariamente, pelos regulamentos e normativas aplicáveis.
4.2. A aquisição do objeto deste Termo de Referência será processada por meio de Dispensa de Licitação, tipo menor preço por item, fundamentada no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme previsto no Artigo 82 da Lei nº 14.133/2021.
4.3. O uso do Sistema de Registro de Preços para a presente contratação está fundamentado na Lei nº 14.133/2021, considerando a necessidade de aquisições frequentes e a impossibilidade de definir previamente a quantidade exata de materiais necessários para os fins já mencionados.
4.4. Os produtos a serem fornecidos enquadram-se na classificação de bens e serviços comuns, nos termos do Artigo 6º, inciso XLIII, da Lei... (CONTINUA)