Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

7.2025-008-FME/2025
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Autoridade Competente:

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Apoio:

ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA MARROQUES, VALDENIR ALVES TEIXEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/05/2025 às 15:35

Início das Propostas

30/05/2025 às 15:40

Limite para Recebimento das Propostas

30/05/2025 às 15:41

Abertura das Propostas

30/05/2025 às 15:41

Documentos

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-008-FME - MATERIAL PERMANENTE.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/05/2025-12:29:49

CONTRATO 20250093 - MATERIAL PERMANENTE[1].pdf

Tipo: Contrato

30/05/2025-12:55:23

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CARTEIRAS ESCOLARES Especificação : Cadeira Escolar com prancheta lateral para destro ou canhoto em...

Quantidade:

54

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 481,63

Melhor lance

R$ 470,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

QUADRO ESCOLAR Especificação : Quadro Branco Liso 300 x 120 cm - lousa profissional - moldura de al...

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 439,96

Melhor lance

R$ 430,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

CENTRAL DE AR CONDICIONADO - 18.000 BTU`S Especificação : CENTRAL DE AR DE 18.000 BTUS - especifica...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.801,66

Melhor lance

R$ 3.660,00

Unidade:

UN

30/05/2025
30/05/2025 15:47:55 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.
30/05/2025 15:47:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.
30/05/2025 15:47:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.
30/05/2025 15:47:29 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.
30/05/2025 15:47:29 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.
30/05/2025 15:47:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.
30/05/2025 15:46:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/05/2025 15:46:21 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/05/2025 15:46:07 | Sistema
O fornecedor SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42.460.494/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.660,00 para o item 0003.
30/05/2025 15:45:37 | Sistema
O fornecedor SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42.460.494/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 430,00 para o item 0002.
30/05/2025 15:45:00 | Sistema
O fornecedor SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42.460.494/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 470,00 para o item 0001.
30/05/2025 15:43:52 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/05/2025 15:43:52 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/05/2025 15:43:36 | Sistema
Credenciado o fornecedor SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42.460.494/0001-37), tendo por representante DYEGO SALES MAGALHÃES.
30/05/2025 15:35:55 | Sistema
(CONT. 1) frequentam as escolas públicas municipais. 2.2. Neste sentido, verificado o valor orçado pelo Departamento de Compras, tem-se a possibilidade de realização de procedimento de Dispensa de Licitação, abaixo explícito: Lei nº 14.133/2021 “Art. 75. É dispensável a licitação: (...) II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). (valor atualizado Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024). `PAR` 1º Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do caput deste artigo, deverão ser observados: I – o somatório do que for despendido no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora; II – o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade. 2.3. As contratadas deverão observar as normas de sustentabilidade acerca do objeto executado.
30/05/2025 15:35:55 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: 2. DA JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. A utilização contínua dos mobiliários por aproximadamente 8 anos resultou em desgaste e danos significativos, comprometendo a estrutura física dos ambientes de estudo. Isso afeta tanto as atividades habituais quanto a saúde dos alunos, que passam uma parte considerável de seu tempo nas salas de aula. 2.2. A quantidade atual de carteiras na rede municipal de ensino é insuficiente para atender à demanda dos alunos regularmente matriculados. Aproximadamente 60% das carteiras estão em condições precárias, apresentando tampos danificados — soltos, quebrados, sem laminado de fórmica ou com materiais inchados. Portanto, é imperativo realizar investimentos constantes na infraestrutura e no bem-estar dos ambientes escolares, a fim de proporcionar condições ideais para o desenvolvimento das atividades educacionais, além de conforto e acolhimento para os alunos que... (CONTINUA)