O item 0001 foi homologado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.

O item 0001 foi adjudicado por SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA (24.975.122/0001-61) apresentou proposta no valor unitário de R$ 88.240,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA (24.975.122/0001-61), tendo por representante MARCOS FRANCO SANTOS NOVAIS.

Removido o credenciamento do fornecedor M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA (24.975.122/0001-61).

Removido o credenciamento do fornecedor M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA (24.975.122/0001-61).

(CONT. 2) Complementar nº 147, de 07.08.2014, Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, considerando que o valor estimado da obra é inferior a R$ 119.812,02, conforme estabelecido no Decreto nº 11.871/2023, e suas respectivas alterações, além das demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Projeto Básico, Edital e respectivos Anexos. 4.2. Os serviços serão prestados na forma de execução indireta, em regime de empreitada global de material e mão de obra, sem prejuízo do disposto nos artigos 46 e 92, da Lei nº 14.133/21.

(CONT. 1) professores e servidores, evitando riscos de acidentes que possam resultar de áreas deterioradas ou mal conservadas. A intervenção de manutenção permitirá, ainda, o atendimento às exigências normativas e regulamentares do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação do Estado, que visam assegurar as condições mínimas de segurança e habitabilidade dos estabelecimentos de ensino. Dessa forma, a contratação da empresa especializada é essencial para garantir a continuidade das atividades educacionais em um ambiente seguro, saudável e propício ao aprendizado, além de proporcionar a adequação do espaço às normas vigentes, atendendo aos requisitos técnicos e legais necessários para a preservação do patrimônio público municipal. 4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 4.1. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com base no disposto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, Lei...

Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de garantir a preservação e a funcionalidade das instalações da referida unidade educacional, proporcionando um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o bem-estar das crianças atendidas. Considerando o desgaste natural da infraestrutura, com o passar do tempo, a realização da manutenção preventiva e corretiva é imprescindível para a manutenção da qualidade das instalações da creche, evitando danos estruturais e assegurando o bom funcionamento dos espaços destinados ao atendimento escolar. A pintura, em particular, além de colaborar para a estética do ambiente, contribui para a proteção de superfícies contra a ação do tempo e a deterioração causada por intempéries, como a umidade e o sol excessivo. A execução destes serviços visa, também, a melhoria das condições de segurança, saúde e conforto para alunos,... (CONTINUA)