Contratação do Serviço de Assessoria Consultoria Jurídica em Direito Público, com ênfase na área Legislativa, Administrativa e Tribunais de Contas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná.
08/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Autoridade Competente:
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Apoio:
THAIS DA SILVA MAGALHÃES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/03/2025 às 13:26
Documentos
DFD.pdf
Tipo: Edital
08/03/2025-10:23:08
CONTRATO 26 2025 ASSES. E CONS. JURIDICA NELSON.pdf
Tipo: Contrato
08/03/2025-10:48:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação do Serviço de Assessoria Consultoria Jurídica em Direito Público, com ênfase na área Leg...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.000,00
Melhor lance
R$ 10.000,00
Unidade:
MÊS
08/03/2025
08/03/2025 13:41:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
08/03/2025 13:41:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
08/03/2025 13:41:36 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/03/2025 13:40:54 | Sistema
O fornecedor NELSON MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (27.793.084/0001-14) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.000,00 para o item 0001.
08/03/2025 13:38:17 | Sistema
O fornecedor NELSON MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (27.793.084/0001-14), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
08/03/2025 13:37:19 | Sistema
0 fornecedor NELSON MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (27.793.084/0001-14), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
08/03/2025 13:33:05 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/03/2025 13:33:05 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/03/2025 13:32:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor NELSON MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (27.793.084/0001-14), tendo por representante NELSON ITALO GARCIA MONTEIRO.