Processo Finalizado

Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná - PA

05/2025
Prefeitura Municipal de Muaná
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Autoridade Competente:

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Apoio:

THAIS DA SILVA MAGALHÃES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/02/2025 às 12:54

Documentos

DFD.pdf

Tipo: Edital

27/02/2025-09:50:55

CONTRATO 23 2025 ASSES. E CONS. JURIDICA.pdf

Tipo: Contrato

27/02/2025-10:13:01

CONTRATO 23 2025 ASSES. E CONS. JURIDICA.pdf

Tipo: Contrato

27/02/2025-10:17:09

CONTRATO 23 2025 ASSES. E CONS. JURIDICA.pdf

Tipo: Contrato

27/02/2025-10:18:00

CONTRATO 23 2025 ASSES. E CONS. JURIDICA.pdf

Tipo: Contrato

27/02/2025-10:18:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Prefeit...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 32.000,00

Melhor lance:

R$ 32.000,00

Unidade:

MÊS

27/02/2025
27/02/2025 13:06:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
27/02/2025 13:06:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
27/02/2025 13:06:47 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/02/2025 13:06:23 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 32.000,00 para o item 0001.
27/02/2025 13:05:40 | Sistema
0 fornecedor BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
27/02/2025 13:04:29 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/02/2025 13:04:29 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/02/2025 13:03:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), tendo por representante JOÃO LUIS BRASIL ROLIM DE CASTRO.