Processo Finalizado

Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ

03/2026
Prefeitura Municipal de Muaná
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA

Autoridade Competente:

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Apoio:

THAIS DA SILVA MAGALHÃES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2026 às 19:27

Início do Credenciamento

26/02/2026 às 20:00

Limite para Impugnações

27/03/2026 às 14:00

Limite para Esclarecimentos

27/03/2026 às 14:00

Fim do Credenciamento

27/03/2026 às 14:00

Documentos

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03 2026 - SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS ASS.pdf

Tipo: Edital

26/02/2026-16:21:51

CONTRATO 03 2026 CRED 032026 ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

23/04/2026-12:12:54

CONTRATO 03 2026 CRED 032026 assinado 22.pdf

Tipo: Contrato

05/05/2026-12:12:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

13 registros

Item 1

Homologado

ANESTESIOLOGISTA.Avaliar pacientes antes de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais para garantir a s...

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 318,00

Melhor lance:

R$ 318,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

GINECOLOGISTA.Realizar consultas ginecológicas e obstétricas ambulatoriais; Realizar exames ginecoló...

Quantidade:

340

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 260,63

Melhor lance:

R$ 260,63

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

ORTOPEDISTA. Avaliar pacientes com problemas ortopédicos em consultas ambulatoriais; Diagnosticar le...

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 323,25

Melhor lance:

R$ 323,25

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

PEDIATRA. Realizar consultas pediátricas ambulatoriais para recém-nascidos, crianças e adolescentes;...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 281,50

Melhor lance:

R$ 281,50

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

NEUROPEDIATRA,Realizar consultas ambulatoriais especializadas, avaliação, solicitação e ...

Quantidade:

210

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 522,67

Melhor lance:

R$ 522,67

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

UROLOGISTA. Realizar consultas urológicas ambulatoriais para pacientes com problemas do trato urinár...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 262,75

Melhor lance:

R$ 262,75

Unidade:

UND

Item 7

Homologado

CARDIOLOGISTA. Realizar consultas cardiológicas ambulatoriais para avaliar pacientes com problemas c...

Quantidade:

298

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 310,22

Melhor lance:

R$ 310,22

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

PSǪUIATRA INFANTIL. Realizar consultas psiquiátricas ambulatoriais para avaliar e tratar distú...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 276,67

Melhor lance:

R$ 276,67

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

PSQUIATRA ADULTO. Realizar avaliações pré-anestésicas ambulatoriais, definindo o plano anestésico ad...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 276,67

Melhor lance:

R$ 276,67

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

OTORRINO. Consulta com especialista

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 313,33

Melhor lance:

R$ 313,33

Unidade:

UND

Item 11

Homologado

DERMATOLOGISTA. Consulta com especialista

Quantidade:

160

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 285,67

Melhor lance:

R$ 285,67

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

NEUROLOGISTA ADULTO. Consulta com especialista

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 309,00

Melhor lance:

R$ 309,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

16/04/2026
16/04/2026 17:55:14 | Sistema
A sessão foi finalizada.
16/04/2026 17:54:56 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:54:50 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:54:44 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:54:32 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:54:26 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:54:17 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:54:06 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:53:59 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:53:51 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:53:12 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:53:03 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:52:57 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0011 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0010 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.12.2 considerando que não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa e a demonstração do resultado abrangente e 5.12.5
16/04/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:52:33 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0011 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0010 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0009 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0008 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.1, 5.9.4 considerando que não apresentou a certidão de ações trabalhistas de jurisdição do estado da sede da licitante, 5.12.2 considerando que não apresentou às notas explicativas às demonstrações contábeis, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA, inciso I do artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e a demonstração do resultado abrangente, bem como, não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração do fluxo de caixa do exercício de 2024
16/04/2026 17:52:13 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0011 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0010 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0009 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0008 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:51:49 | Sistema
O fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.