CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA
01/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Autoridade Competente:
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Apoio:
THAIS DA SILVA MAGALHÃES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 19:06
Início do Credenciamento
26/02/2026 às 20:00
Limite para Impugnações
27/03/2026 às 11:59
Limite para Esclarecimentos
27/03/2026 às 11:59
Fim do Credenciamento
27/03/2026 às 11:59
Documentos
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01 2026 CONSULTAS EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS ASS.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-16:04:25
CONTRATO 01 2026 CRED 0 12026 assinado.pdf
Tipo: Contrato
23/04/2026-12:00:37
CONTRATO 01 2026 CRED 0 12026 ASSINADO 22.pdf
Tipo: Contrato
05/05/2026-11:51:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Consulta com médico especialista em oftalmologia
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 131,90
Melhor lance:
R$ 131,90
Unidade:
UND
Item 2
Facectomia com implante de Lio
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.773,34
Melhor lance:
R$ 1.773,34
Unidade:
UN
Item 3
Cirurgia de Pterígio
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.201,55
Melhor lance:
R$ 1.201,55
Unidade:
UN
Item 4
Lente Intra- Ocular
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.045,71
Melhor lance:
R$ 1.045,71
Unidade:
UND
16/04/2026
16/04/2026 17:39:53 | Sistema
A sessão foi finalizada.
16/04/2026 17:39:46 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:39:40 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:39:33 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:39:26 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor D J DE F CARDOSO.
16/04/2026 17:39:00 | Sistema
O fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:39:00 | Sistema
O fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:39:00 | Sistema
O fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:39:00 | Sistema
O fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:39:00 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.1, 5.8.4, 5.8.8, 5.9.2, 5.9.7, 5.9.8, 5.9.10, 5.13.1, 5.13.2, 5.13.3 e 5.13.6
16/04/2026 17:39:00 | Sistema
O fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:38:48 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:48 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:48 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:48 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:48 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.12.2 considerando que não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa e a demonstração do resultado abrangente e 5.12.5
16/04/2026 17:38:48 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:38:33 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:33 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:33 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:33 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:33 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.1, 5.9.4 considerando que não apresentou a certidão de ações trabalhistas de jurisdição do estado da sede da licitante, 5.12.2 considerando que não apresentou às notas explicativas às demonstrações contábeis, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA, inciso I do artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e a demonstração do resultado abrangente, bem como, não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração do fluxo de caixa do exercício de 2024
16/04/2026 17:38:33 | Sistema
O fornecedor MEDCO LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:19 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.12.2 considerando que não apresentou às notas explicativas às demonstrações contábeis, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA, inciso I do artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa e a demonstração do resultado abrangente do exercício de 2023, bem como, não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração do resultado abrangente do exercício de 2024 e 5.13
16/04/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:38:06 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:06 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:06 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:06 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:38:06 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.8.4, 5.12.2 considerando que não apresentou o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do exercício de 2023, bem como, não apresentou a demonstração do fluxo de caixa e a demonstração do resultado abrangente do exercício de 2024
16/04/2026 17:38:06 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DIVINA MISERICORDIA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:37:54 | Sistema
O fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:37:54 | Sistema
O fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:37:54 | Sistema
O fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:37:54 | Sistema
O fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 17:37:54 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 5.8.4, 5.8.8, 5.12.2 considerando que não apresentou a demonstração do resultado abrangente e 5.12.5 considerando que apresentou somente a Folha de abertura e encerramento, deixando de apresentar as Folha que contenha os dados necessários à conferência pretendida, neste caso, todas as movimentações que envolvam valor (Fluxo de caixa)
16/04/2026 17:37:54 | Sistema
O fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 17:08:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
15/04/2026
15/04/2026 14:35:10 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 16/04/2026, às 14 horas horário de Brasília
13/04/2026
13/04/2026 13:48:16 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 14/04/2026, às 09 horas horário de Brasília
27/03/2026
27/03/2026 18:53:27 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
27/03/2026 12:02:14 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores Licitantes.
27/03/2026 11:58:21 | Sistema
Fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA enviou proposta para o item 0004 em 27/03/2026 às 08:58:21
27/03/2026 11:58:14 | Sistema
Fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA enviou proposta para o item 0003 em 27/03/2026 às 08:58:14
27/03/2026 11:58:09 | Sistema
Fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 27/03/2026 às 08:58:09
27/03/2026 11:58:00 | Sistema
Fornecedor IRIS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 27/03/2026 às 08:58:00