O Lote 0001 foi homologado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 02/07/2025.

O Lote 0001 foi adjudicado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 02/07/2025.

Motivo: A solicitação foi atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA. no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio de sua Proposta Consolidada para o lote 01.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA. com lance de R$ 314.585,00.

Motivo: Após Decisão Administrativa, conforme Processo encaminhado através do MEMO Nº 772/2025-SESMA/GAB, retornaremos a fase de análise do Processo do Pregão Eletrônico nº 014/2025.

O fornecedor E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA. foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

Após Decisão Administrativa, conforme Processo encaminhado através do MEMO Nº 772/2025-SESMA/GAB, retornaremos a fase de análise do Processo do Pregão Eletrônico nº 014/2025.

Bom dia!

Motivo: A reversão da Homologação do lote do Pregão Eletrônico nº 014/2025, atende a Decisão Administrativa, conforme MEMO Nº 772/2025-SESMA/GAB, anexo.

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (MEMO 772 PREGÃO 014 2025 INSTRU. CIRURGICOS.pdf) em 02/07/2025 às 10:30.

Motivo: A reversão da Homologação do lote do Pregão Eletrônico nº 014/2025, atende a Decisão Administrativa, conforme MEMO Nº 772/2025-SESMA/GAB, em anexo.

O lote 0001 teve a homologação revertida por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

O lote 0001 foi homologado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por WALLACE DA SILVA OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerramos neste momento a sessão pública. Agradecemos a participação e colaboração de todos os licitantes e demais presentes. Desejamos um excelente dia a todos.

Justificativa: Vislumbro que a prerrogativa do pregoeiro de recusar a intenção de recurso, principalmente em um pregão eletrônico, deve ser utilizada com parcimônia. Entretanto, seguindo o espírito da legislação atinente ao pregão, caso não sejam apresentadas intenções de recurso com o mínimo de plausibilidade, a licitação deve prosseguir. Neste sentido os Acórdão 3151/2006-TCU-Segunda Câmara, 1.745/2006-Plenário e 1440/2007-Plenário, este último suscitado pela Unidade Técnica em sua instrução. Pelo que entendo por protelatório a manifestação que hora se pretende. É imperioso mencionar o Acórdão 5804/2009-Primeira que dispõe “É pertinente a rejeição da intenção de recurso pelo pregoeiro, ante argumentos genéricos, que não servem de fundamento para intenção de recurso, em razão da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo”. Pelo que INDEFIRO a manifestação de recurso.

(CONT. 1) eficiente, rede de fornecedores consolidados e logística própria possibilitam a prática de preços mais acessíveis, sem comprometer a qualidade dos produtos ofertados. A jurisprudência do TCU (Acórdãos nº 1.213/2013 e nº 1.098/2013) reafirma que a desclassificação por inexequibilidade exige comprovação objetiva da inviabilidade e prévia oportunidade de defesa ao licitante. Não houve diligência ou pedido de esclarecimentos antes da exclusão sumária. Diante disso, requer-se o recebimento e provimento do presente recurso, com a anulação da desclassificação e reclassificação da proposta nos termos em que foi apresentada, garantindo a legalidade e a observância do devido processo legal. Termos em que, Pede deferimento. Abimael Viana Silva Representante Legal Rodrigues e Viana Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Médicos Ltda

Intenção: Empresa: Rodrigues e Viana Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 43.714.513/0001-77 A empresa Rodrigues e Viana vem, respeitosamente, interpor recurso contra a desclassificação de sua proposta no Pregão Eletrônico nº 014/2025, referente à aquisição de instrumentais cirúrgicos permanentes hospitalares pela Prefeitura de Monte Alegre/PA. Nossa proposta foi desclassificada sob a alegação de inexequibilidade, por apresentar preço supostamente inferior ao estimado, conforme art. 59, `PAR`3º da Lei nº 14.133/2021. Contudo, a decisão é indevida, pois não nos foi concedida oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, violando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Cabe destacar que nossa proposta não ocupa a primeira colocação, sendo a quinta mais bem classificada, o que reforça que os valores ofertados encontram-se dentro de uma margem aceitável de competitividade. Nossa estrutura operacional... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Vislumbro que a prerrogativa do pregoeiro de recusar a intenção de recurso, principalmente em um pregão eletrônico, deve ser utilizada com parcimônia. Entretanto, seguindo o espírito da legislação atinente ao pregão, caso não sejam apresentadas intenções de recurso com o mínimo de plausibilidade, a licitação deve prosseguir. Neste sentido os Acórdão 3151/2006-TCU-Segunda Câmara, 1.745/2006-Plenário e 1440/2007-Plenário, este último suscitado pela Unidade Técnica em sua instrução. Pelo que entendo por protelatório a manifestação que hora se pretende. É imperioso mencionar o Acórdão 5804/2009-Primeira que dispõe “É pertinente a rejeição da intenção de recurso pelo pregoeiro, ante argumentos genéricos, que não servem de fundamento para intenção de recurso, em razão da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo”. Pelo que INDEFIRO a manifestação de recurso.

Intenção: Solicitamos a aba de envio de documentação e proposta reajustada, uma vez que o lote vencido nao se encontra com valor inexequível. Somo importadores, todos os itens possuem registro na anvisa. Comprometemos a entrega do lote conforme vencido.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Vislumbro que a prerrogativa do pregoeiro de recusar a intenção de recurso, principalmente em um pregão eletrônico, deve ser utilizada com parcimônia. Entretanto, seguindo o espírito da legislação atinente ao pregão, caso não sejam apresentadas intenções de recurso com o mínimo de plausibilidade, a licitação deve prosseguir. Neste sentido os Acórdão 3151/2006-TCU-Segunda Câmara, 1.745/2006-Plenário e 1440/2007-Plenário, este último suscitado pela Unidade Técnica em sua instrução. Pelo que entendo por protelatório a manifestação que hora se pretende. É imperioso mencionar o Acórdão 5804/2009-Primeira que dispõe “É pertinente a rejeição da intenção de recurso pelo pregoeiro, ante argumentos genéricos, que não servem de fundamento para intenção de recurso, em razão da imprecisão e da inconsistência de seu conteúdo”. Pelo que INDEFIRO a manifestação de recurso.

Intenção: Boa tarde, informamos que nosso preço não esta inexequivel. Garantimos a entrega do mesmo, solicito por gentileza que nossa proposta seja aceita.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Concluída a fase de habilitação, informamos que será aberto o prazo legal para manifestação de intenção de recurso, restrito à decisão de habilitação da empresa arrematante, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 13:06.

Informamos que a empresa CLEAN X COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA foi declarada habilitada por atender integralmente às exigências estabelecidas no edital, conforme análise da documentação apresentada.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLEAN X COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA.

Encerrada a fase de análise das propostas, informamos que passaremos agora para a fase de habilitação da licitante arrematante, conforme previsto no edital e na legislação vigente.

Informamos que a intenção de recurso registrada neste momento refere-se à fase de análise das propostas, especificamente quanto à classificação e desclassificação das licitantes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 09:33.

O fornecedor CLEAN X COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Bom dia a todos. Retomamos neste momento a sessão pública, suspensa na data de ontem. Agradecemos a presença e a continuidade dos trabalhos por parte dos participantes. Daremos prosseguimento às etapas conforme previsto.

Informamos que a sessão está suspensa e será retomada amanhã, 16/05/2025 às 09h. Agradecemos a compreensão de todos e solicitamos que permaneçam atentos às próximas comunicações.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O fornecedor RODRIGUES E VIANA COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Convocamos a empresa CLEAN X COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA para, na condição de nova arrematante do certame, em razão da desclassificação das propostas anteriormente melhor classificadas por inexequibilidade, apresentar proposta readequada conforme valor final registrado, atendendo integralmente às exigências do edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 15/05/2025.