O Item 0005 foi homologado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0004 foi homologado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0003 foi homologado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0002 foi homologado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0001 foi homologado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0005 foi adjudicado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0004 foi adjudicado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0003 foi adjudicado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0002 foi adjudicado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

O Item 0001 foi adjudicado por PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro. no âmbito da Lei 14.133/2021, as notas explicativas fazem parte das "demonstrativos contábeis" exigidas para a qualificação econômico‑financeira. O art. 69, inciso I, requer "balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis" — e as notas explicativas estão incluídas nesse pacote. A empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA, não apresentou a mesma... Além disso, doutrina e jurisprudência reforçam que, para fins de licitação, as notas explicativas são essenciais, pois complementam o balanço e tornam a análise mais transparente. Microempresas e EPP: pela NBC TG 10023 do CFC, microempresas (receita bruta até R$ 4,8 mi) não são obrigadas a apresentar notas explicativas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Justificativa no item 01.

(CONT. 1) documentação fora do prazo, com a consequente inabilitação da empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda.

Intenção: Sr. Pregoeiro no que TENDE A DOCUMENTAÇÃO (ANALISE ECONÔMICA – FINANCEIRA, empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda anexou documento de habilitação de forma incorreta, fora do momento previsto no edital, ou seja, após o cadastramento da proposta, o que configura descumprimento às exigências do certame. O edital é claro ao estabelecer que toda a documentação exigida para habilitação deve ser apresentada no ato do cadastro da proposta, não sendo admitido o envio posterior para suprir omissões. O uso da diligência, nesse caso, não pode ser aplicado para corrigir falhas na entrega de documentos obrigatórios, pois tal medida afronta os princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório. Portanto, a aceitação posterior da documentação apresentada pela empresa recorrida configura tratamento privilegiado, o que compromete a lisura e a legalidade do processo. Diante disso, requer-se que seja revista a decisão que admitiu tal... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Justificativa no item 01.

(CONT. 1) para suprir falha ou ausência de documento exigido como condição de habilitação, mas apenas para esclarecimentos ou complementação de informações já apresentadas. Dessa forma, requer-se que seja revista a decisão que admitiu a documentação fora do prazo, com a consequente inabilitação da empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda., em respeito aos princípios que regem a administração pública e à legalidade do certame.

Intenção: Sr. Pregoeiro pedimos a que seja revisto quanto à aceitação da documentação apresentada pela empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda, pelos seguintes motivos: Foi verificado que a referida empresa anexou documento de habilitação (certidão simplificada) fora do momento oportuno, ou seja, não incluiu a documentação exigida na fase correta do certame, conforme previsto no edital. O edital é claro ao determinar que toda a documentação de habilitação deve ser apresentada no ato do cadastramento da proposta, o que não foi cumprido pela empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda., que posteriormente anexou a referida certidão por meio de diligência. Tal procedimento fere os princípios da legalidade e da isonomia, pois concede tratamento diferenciado a um licitante em detrimento dos demais. Ressaltamos que a diligência prevista no art. 43, `PAR`3º da Lei 8.666/93 (ou equivalente da Nova Lei de Licitações, caso aplicável), não pode ser utilizada... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro no âmbito do Pregão Eletrônico nº 026/2025 a Empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA deixou de apresentar os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) referente ano de 2024. Apresentando apenas o ano 2023 (ANALISE ECONÔMICA – FINANCEIRA 2023) e 2025 (ANALISE ECONÔMICA – FINANCEIRA 2025) , conforme documentação apresentada titulada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro empresa âmbito do Pregão Eletrônico nº 026/2025, na composição documentação de habilitação apresentada por esta empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA infere o item (a.4 - Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado da sede do licitante;), a Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) foi emitida em 2023, encontrando-se fora do prazo de validade para efeitos de comprovação da regularidade jurídica atual da empresa. Nestes termos pedimos a inabilitação da empresa.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro. no âmbito da Lei 14.133/2021, as notas explicativas fazem parte das "demonstrativos contábeis" exigidas para a qualificação econômico‑financeira. O art. 69, inciso I, requer "balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis" — e as notas explicativas estão incluídas nesse pacote. A empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA, não apresentou a mesma... Além disso, doutrina e jurisprudência reforçam que, para fins de licitação, as notas explicativas são essenciais, pois complementam o balanço e tornam a análise mais transparente. Microempresas e EPP: pela NBC TG 10023 do CFC, microempresas (receita bruta até R$ 4,8 mi) não são obrigadas a apresentar notas explicativas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Justificativa no item 01.

(CONT. 1) documentação fora do prazo, com a consequente inabilitação da empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda.

Intenção: Sr. Pregoeiro no que TENDE A DOCUMENTAÇÃO (ANALISE ECONÔMICA – FINANCEIRA, empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda anexou documento de habilitação de forma incorreta, fora do momento previsto no edital, ou seja, após o cadastramento da proposta, o que configura descumprimento às exigências do certame. O edital é claro ao estabelecer que toda a documentação exigida para habilitação deve ser apresentada no ato do cadastro da proposta, não sendo admitido o envio posterior para suprir omissões. O uso da diligência, nesse caso, não pode ser aplicado para corrigir falhas na entrega de documentos obrigatórios, pois tal medida afronta os princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório. Portanto, a aceitação posterior da documentação apresentada pela empresa recorrida configura tratamento privilegiado, o que compromete a lisura e a legalidade do processo. Diante disso, requer-se que seja revista a decisão que admitiu tal... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Justificativa no item 01.

(CONT. 1) para suprir falha ou ausência de documento exigido como condição de habilitação, mas apenas para esclarecimentos ou complementação de informações já apresentadas. Dessa forma, requer-se que seja revista a decisão que admitiu a documentação fora do prazo, com a consequente inabilitação da empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda., em respeito aos princípios que regem a administração pública e à legalidade do certame.

Intenção: Sr. Pregoeiro pedimos a que seja revisto quanto à aceitação da documentação apresentada pela empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda, pelos seguintes motivos: Foi verificado que a referida empresa anexou documento de habilitação (certidão simplificada) fora do momento oportuno, ou seja, não incluiu a documentação exigida na fase correta do certame, conforme previsto no edital. O edital é claro ao determinar que toda a documentação de habilitação deve ser apresentada no ato do cadastramento da proposta, o que não foi cumprido pela empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda., que posteriormente anexou a referida certidão por meio de diligência. Tal procedimento fere os princípios da legalidade e da isonomia, pois concede tratamento diferenciado a um licitante em detrimento dos demais. Ressaltamos que a diligência prevista no art. 43, `PAR`3º da Lei 8.666/93 (ou equivalente da Nova Lei de Licitações, caso aplicável), não pode ser utilizada... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro no âmbito do Pregão Eletrônico nº 026/2025 a Empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA deixou de apresentar os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) referente ano de 2024. Apresentando apenas o ano 2023 (ANALISE ECONÔMICA – FINANCEIRA 2023) e 2025 (ANALISE ECONÔMICA – FINANCEIRA 2025) , conforme documentação apresentada titulada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro empresa âmbito do Pregão Eletrônico nº 026/2025, na composição documentação de habilitação apresentada por esta empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA infere o item (a.4 - Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado da sede do licitante;), a Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) foi emitida em 2023, encontrando-se fora do prazo de validade para efeitos de comprovação da regularidade jurídica atual da empresa. Nestes termos pedimos a inabilitação da empresa.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Justificativa no item 01.

Intenção: Sr. Pregoeiro. no âmbito da Lei 14.133/2021, as notas explicativas fazem parte das "demonstrativos contábeis" exigidas para a qualificação econômico‑financeira. O art. 69, inciso I, requer "balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis" — e as notas explicativas estão incluídas nesse pacote. A empresa RUBENS DO NASCCIMENTO RIBEIRO LTDA, não apresentou a mesma... Além disso, doutrina e jurisprudência reforçam que, para fins de licitação, as notas explicativas são essenciais, pois complementam o balanço e tornam a análise mais transparente. Microempresas e EPP: pela NBC TG 10023 do CFC, microempresas (receita bruta até R$ 4,8 mi) não são obrigadas a apresentar notas explicativas

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: Justificativa informada no item 01.

(CONT. 1) documentação fora do prazo, com a consequente inabilitação da empresa Rubens do Nascimento Ribeiro Ltda.