REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL...
015/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
ANDRE GOMES DE SOUSA
Apoio:
GEOVANNA PEREIRA REIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 18:13
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2025 às 16:55
Abertura das Propostas
07/08/2025 às 17:00
Documentos
Edital PE 015_2025 ASS.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-15:03:39
ERRATA AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-12:47:47
2º ERRATA AO EDITAL -ass.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-12:38:42
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:29:12
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:30:09
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:30:15
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:30:58
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:31:04
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:31:11
CONTRATO026.2025 FMS-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:31:17
CONTRATO Nº008.2025 FMMA ass2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:32:36
CONTRATO Nº008.2025 FMMA ass2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:33:19
CONTRATO Nº008.2025 FMMA ass2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:34:54
CONTRATO 028.2025 SEMINF.ASS2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:37:43
CONTRATO 028.2025 SEMINF.ASS2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:37:49
CONTRATO 028.2025 SEMINF.ASS2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:37:59
CONTRATO 065.2025 SEMED-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:39:29
CONTRATO 065.2025 SEMED-ass 2.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2025-13:40:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas na...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 225.000,00
Melhor lance
50,00%
Unidade:
UN
18/08/2025
18/08/2025 15:14:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDRE GOMES DE SOUSA.
18/08/2025 15:14:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDRE GOMES DE SOUSA.
18/08/2025 11:30:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/08/2025
08/08/2025 15:14:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2025 às 23:59.
08/08/2025 15:12:17 | Sistema
Intenção: Desconto manifestamente inexequível, solicito a possibilidade de registrar recurso.
08/08/2025 15:12:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2025 15:12:15 | Sistema
Intenção: licitante manifesta sua intenção de interpor recurso com fundamento na alegada inobservância da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa vencedora, considerando que os preços ofertados são manifestamente inexequíveis diante dos custos mínimos necessários para a adequada execução do objeto contratual, conforme parâmetros do edital e da realidade de mercado.
08/08/2025 15:12:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2025 15:12:13 | Sistema
Intenção: VALOR INEXEQUIVEL, 50% DE DESCONTO É OBRIGATORIO SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE
08/08/2025 15:12:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2025 15:02:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 12:12.
08/08/2025 15:02:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
08/08/2025 13:51:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2025 12:34:26 | Pregoeiro
Solicitamos o encaminhamento da documentação de habilitação, conforme estabelecido no edital do certame.
08/08/2025 12:34:16 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 08/08/2025.
08/08/2025 12:18:13 | Sistema
O fornecedor TRIVIOS VIAGENS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2025 12:13:37 | Sistema
O fornecedor M. A. DE PAIVA ROSAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2025 12:12:34 | Sistema
O fornecedor LOGUI TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2025 12:10:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 09:20.
08/08/2025 12:09:09 | Sistema
O fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
08/08/2025 12:01:28 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
07/08/2025
07/08/2025 19:10:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2025 19:10:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2025 18:38:15 | Pregoeiro
Senhores Licitantes. Informamos que, sem prejuízo às convocações já realizadas, a presente sessão está suspensa, sendo reaberta no dia 08 de agosto de 2025, às 09h00, conforme cronograma interno da Administração.
07/08/2025 17:52:18 | Pregoeiro
Sr licitante encaminhe proposta readequada de acordo com o solicitado no edital.
07/08/2025 17:51:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 17:40:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de 50,00 %.
07/08/2025 17:40:59 | Sistema
(CONT. 1) moralidade administrativa ao permitir a celebração de contrato que leve o fornecedor a prejuízo certo. Assim, desclassifica-se a proposta da empresa, por inexequibilidade do valor apresentado, nos termos do artigo 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
07/08/2025 17:40:59 | Sistema
Motivo: Considerando o lance ofertado com desconto de 100%, verifica-se que tal proposta não guarda compatibilidade com a realidade de mercado nem com os princípios que regem a contratação pública, em especial os princípios da economicidade, da seleção da proposta mais vantajosa e da viabilidade da execução contratual, conforme preceituam os artigos 11 e 5º da Lei nº 14.133/2021. É de conhecimento geral que nenhum fornecedor atua sem margem mínima de lucro, sendo o lucro componente essencial da estrutura de preços e da sustentabilidade econômica da proposta. Assim, a apresentação de desconto integral (100%) implica renúncia total à remuneração, o que se revela flagrantemente inexequível, além de violar a lógica comercial e os princípios do interesse público. Dessa forma, a proposta apresentada pela empresa não pode ser aceita pela Administração, sob pena de contratação temerária e de eventual comprometimento da execução do objeto contratual, além de ferir a... (CONTINUA)
07/08/2025 17:40:59 | Sistema
O fornecedor 59.242.548 CLEITON PEREIRA SOUSA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/08/2025 17:27:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 59.242.548 CLEITON PEREIRA SOUSA com lance de 100,00 %.
07/08/2025 17:27:21 | Sistema
Motivo: Foi verificado o lance de desconto percentual de 67.500% apresentado no certame em curso. Nesse sentido, constata-se que o percentual ofertado é visivelmente inexequível, destoando da realidade de mercado e dos parâmetros orçamentários previamente definidos.
07/08/2025 17:27:21 | Sistema
O fornecedor CRISTAL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/08/2025 17:20:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CRISTAL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME com lance de 67.500,00 %.
07/08/2025 17:18:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/08/2025 17:06:55 | Pregoeiro
EM TEMPO, BOA TARDE!
07/08/2025 17:06:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/08/2025 17:06:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
07/08/2025 17:06:13 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
07/08/2025 17:05:44 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/08/2025 17:05:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/08/2025 17:05:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/08/2025 17:05:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/08/2025 17:05:10 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta, tendo em vista que a validade da proposta declarada é inferior ao prazo mínimo de noventa dias estabelecido no edital, conforme disposto no instrumento convocatório.
07/08/2025 17:05:10 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1,00 cancelada pelo Pregoeiro.
07/08/2025 17:00:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/08/2025
05/08/2025 15:38:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º ERRATA AO EDITAL -ass.pdf) em 05/08/2025 às 12:38.
01/08/2025
01/08/2025 15:47:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA AO EDITAL.pdf) em 01/08/2025 às 12:47.