REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VOLTADOS PARA AREA DE ANALISES CLINICAS E EXAMES NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.
008/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
ANDRE GOMES DE SOUSA
Apoio:
GEOVANNA PEREIRA REIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2025 às 17:45
Inicio das Propostas
07/07/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
17/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
21/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL COMPLETO-ass.pdf
Tipo: Edital
07/07/2025-14:41:32
ERRATA AO EDITAL Nº 008.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-15:11:57
CONTRATO_024.2025-_SEMSA_X_CIESCA-ASS_assinado 2.pdf
Tipo: Contrato
26/08/2025-11:43:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
28/07/2025
28/07/2025 13:16:22 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDRE GOMES DE SOUSA.
28/07/2025 13:16:16 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANDRE GOMES DE SOUSA.
23/07/2025
23/07/2025 21:04:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2025 20:53:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 18:03.
23/07/2025 20:53:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CIESCA LTDA.
23/07/2025 17:45:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2025 17:18:17 | Sistema
Motivo: Conforme edital, solicito documentação de habilitação.
23/07/2025 17:18:17 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 23/07/2025.
23/07/2025 17:00:27 | Pregoeiro
(CONT. 2) compatíveis com o objeto do certame; Notas de Entrada de Materiais e Insumos, que demonstram a existência e disponibilidade dos insumos e materiais essenciais à prestação dos serviços, com data de entrada anterior à apresentação da proposta, atendendo às exigências editalícias para esta fase; Garantia da Proposta, mediante apresentação de seguro garantia devidamente pago, em conformidade com o item 11.2 do edital; Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e Licença de Operação, todos válidos e pertinentes ao objeto licitado; Certidão e Declaração do Conselho Profissional do responsável técnico e da própria licitante, atestando sua regularidade enquanto laboratório de análises clínicas e exames.Em suma, toda a documentação apresentada mostra-se suficiente e adequada para comprovar o atendimento aos requisitos exigidos para a fase de julgamento da proposta, em conformidade com as disposições editalícias.
23/07/2025 17:00:27 | Pregoeiro
(CONT. 1) logístico, carga tributária e margem de lucro. A planilha contempla a declaração de todos os custos e despesas envolvidos, tais como: mão de obra, operações, logística, insumos laboratoriais, EPIs, tributos, encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, além das despesas administrativas, transporte, acondicionamento dos produtos em embalagens adequadas e quaisquer outros encargos direta ou indiretamente relacionados à execução do objeto; Relação do Quadro de Funcionários e Lista de Equipamentos, evidenciando a disponibilidade de equipe técnica especializada e infraestrutura operacional e logística adequada à prestação dos serviços licitados; Atestados de Capacidade Técnica, com a devida comprovação mediante contratos de serviços já prestados à Administração Pública de Santarém/PA e à empresa N. V. BERRETTA CIA LTDA (CNPJ: 34.645.770/0001-03), acompanhados das respectivas notas fiscais, comprovando a efetiva execução dos serviços...
23/07/2025 17:00:27 | Pregoeiro
Em atenção à diligência promovida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo Administrativo nº 017/2025-SEMSA, a empresa encaminhou proposta ajustada, acompanhada da documentação complementar, demonstrando pleno atendimento às exigências da fase atual da licitação, notadamente quanto aos requisitos estabelecidos nos itens 6.4.1, 23.1 e demais disposições do edital. Destacamos que a documentação apresentada observa integralmente as exigências contidas no instrumento convocatório, conforme descrito a seguir: Proposta Comercial para Arrematação, contendo detalhamento dos itens, serviço próprio e valores, além das declarações formais de atendimento às condições do edital, incluindo: prazo de validade da proposta, prazo para instalação da base de operações no Hospital Municipal de Mojuí dos Campos e prazo de execução dos serviços e entrega de laudos; Planilha de Composição de Preço e Custo, com detalhamento dos custos de insumos, custo operacional e... (CONTINUA)
23/07/2025 17:00:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 14:10.
23/07/2025 17:00:11 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CIESCA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/07/2025 16:59:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/07/2025 16:26:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/07/2025 16:25:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2025 15:54:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 23/07/2025.
23/07/2025 13:10:55 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
22/07/2025
22/07/2025 21:22:56 | Pregoeiro
:00horas
22/07/2025 21:22:52 | Pregoeiro
Sessão suspensa, retornaremos dia 23/07/2025 as 10
22/07/2025 20:10:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025 19:14:23 | Sistema
(CONT. 1) termos do item 6.6.1.2, que explique a razão da oferta com valor significativamente inferior ao estimado, caso aplicável; 4)Outros documentos que a empresa julgar pertinentes para demonstrar a viabilidade da execução do objeto licitado dentro dos valores propostos. Esclarecemos que a não apresentação dos documentos no prazo de 2 horas, conforme estipulado no edital poderá ensejar a não aceitação da proposta ou a desclassificação da licitante, conforme disposto no edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
22/07/2025 19:14:23 | Sistema
Motivo: Com os cumprimentos, informamos que, após análise da proposta apresentada por Vossa Senhoria no certame em epígrafe, foram identificados indícios de inexequibilidade, uma vez que os valores ofertados encontram-se inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, conforme previsão do item 6.6 do edital. Dessa forma, e com fundamento nos itens 6.6 a 6.9 do instrumento convocatório, solicitamos que a empresa comprove a exequibilidade da proposta, mediante a apresentação dos seguintes documentos:1) Planilha de Composição de Custos, elaborada pela empresa, contendo: Custos unitários detalhados por exame/serviço proposto; Custos diretos e indiretos, mão de obra, insumos laboratoriais, EPI, encargos e tributos incidentes; Margem de lucro, despesas administrativas e logísticas, se houver. 2)Notas fiscais de aquisição de insumos e/ou contratos de fornecimento que justifiquem os preços praticados;3)Declaração justificando eventual custo de oportunidade, nos... (CONTINUA)
22/07/2025 19:14:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:14 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 19:13:44 | Pregoeiro
(CONT. 2) Administração considera não atendidos os requisitos necessários à continuidade da proposta, com fundamento no princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 11 da Lei nº 14.133/2021), na ausência de comprovação satisfatória da exequibilidade e no descumprimento dos itens expressamente previstos no edital.
22/07/2025 19:13:44 | Pregoeiro
(CONT. 1) ofertado, nos termos dos itens 6.6 a 6.9 do Edital. Ademais, restou ausente o atendimento pleno às exigências da fase atual da licitação, notadamente no tocante aos requisitos estabelecidos no item, 6.4.1 e 23.1 do edital, que prevê expressamente a apresentação de:Declarações formais de atendimento às condições do edital;Garantia de proposta;Indicação expressa do prazo de validade da proposta;Outras exigências essenciais para a formalização do julgamento da proposta.A ausência de tais documentos compromete a regularidade da proposta e inviabiliza sua aceitação pela Administração, uma vez que a fase em curso demanda a verificação do atendimento completo aos termos editalícios, para fins de adjudicação e futura contratação.Assim, a documentação apresentada, embora parcial, mostra-se insuficiente para suprir os requisitos exigidos, restando caracterizado o não atendimento à diligência e o descumprimento das exigências editalícias. Diante do exposto, esta...
22/07/2025 19:13:44 | Pregoeiro
Em atenção à diligência promovida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo Administrativo nº 017/2025-SEMSA, a empresa encaminhou documentação contendo:Declaração de Exequibilidade da Proposta;Relação de Equipamentos Técnicos que poderão ser utilizados na prestação dos serviços;Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças com a empresa Diagnósticos da América S.A.;Contrato de Chamamento Público;Atestado de Capacidade Técnica;Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de 31/01/2024;Declaração de Custo de Oportunidade;Avaliação Anual (Out/2023 13 Set/2024);Licença Sanitária e Alvará de Funcionamento. Apesar da apresentação dos documentos supracitados, verifica-se que a empresa não logrou êxito em comprovar de forma suficiente e objetiva os elementos solicitados na diligência instaurada para análise da exequibilidade da proposta, especialmente quanto à demonstração concreta da estruturação de custos frente ao valor... (CONTINUA)
22/07/2025 19:13:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CIESCA LTDA com lance de R$ 1.549.995,00.
22/07/2025 19:13:37 | Sistema
Motivo: justificativa no chat.
22/07/2025 19:13:37 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE DIAGNOSTICO ALMEIDA EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/07/2025 13:30:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025 12:47:58 | Sistema
(CONT. 1) termos do item 6.6.1.2, que explique a razão da oferta com valor significativamente inferior ao estimado, caso aplicável; 4)Outros documentos que a empresa julgar pertinentes para demonstrar a viabilidade da execução do objeto licitado dentro dos valores propostos. Esclarecemos que a não apresentação dos documentos no prazo de 2 horas, conforme estipulado no edital poderá ensejar a não aceitação da proposta ou a desclassificação da licitante, conforme disposto no edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
22/07/2025 12:47:58 | Sistema
Motivo: Com os cumprimentos, informamos que, após análise da proposta apresentada por Vossa Senhoria no certame em epígrafe, foram identificados indícios de inexequibilidade, uma vez que os valores ofertados encontram-se inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, conforme previsão do item 6.6 do edital. Dessa forma, e com fundamento nos itens 6.6 a 6.9 do instrumento convocatório, solicitamos que a empresa comprove a exequibilidade da proposta, mediante a apresentação dos seguintes documentos:1) Planilha de Composição de Custos, elaborada pela empresa, contendo: Custos unitários detalhados por exame/serviço proposto; Custos diretos e indiretos, mão de obra, insumos laboratoriais, EPI, encargos e tributos incidentes; Margem de lucro, despesas administrativas e logísticas, se houver. 2)Notas fiscais de aquisição de insumos e/ou contratos de fornecimento que justifiquem os preços praticados;3)Declaração justificando eventual custo de oportunidade, nos... (CONTINUA)
22/07/2025 12:47:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 12:00:17 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
21/07/2025
21/07/2025 20:48:37 | Pregoeiro
Tendo em vista o adiantado da hora, suspendo a sessão para reabertura no dia 22/07/2025 às 09horas.
21/07/2025 20:29:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CENTRO DE DIAGNOSTICO ALMEIDA EIRELI com lance de R$ 1.319.995,00.
21/07/2025 20:29:44 | Sistema
(CONT. 1) desacordo com o solicitado. Ressalta-se que não foram apresentados elementos objetivos e comprováveis que demonstrem a compatibilidade dos custos com os preços propostos, tampouco documentos idôneos que permitam verificar que os insumos, recursos humanos e estrutura operacional estejam adequadamente dimensionados e disponíveis para execução do objeto, conforme previsto no Termo de Referência. Dessa forma, a ausência de comprovação documental suficiente e a inconsistência das informações prestadas impedem a aferição da exequibilidade da proposta, nos termos do edital e da legislação aplicável. Diante do exposto, e com fulcro nos itens 6.6 a 6.9 do edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a proposta apresentada pela empresa é desclassificada.
21/07/2025 20:29:44 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa em resposta à diligência instaurada com fundamento nos itens 6.6 a 6.9 do edital, conclui-se que não foram atendidas as exigências para comprovação da exequibilidade da proposta, o que compromete sua aceitação. A licitante apresentou: Demonstrativo de faturamento referente ao período de janeiro a dezembro de 2024, sem vinculação direta à composição de custos dos serviços licitados; Notas fiscais nº 2 e 4, emitidas em 20/06/2025, em que constam como prestador e tomador de serviço Vania Cristina Feitosa da Rocha, sendo uma pessoa física e pessoa jurídica, o que não comprova relação contratual com terceiros, tampouco insumos ou aquisições relativas à execução do objeto; Lista de equipamentos laboratoriais e profissionais de saúde, bem como planilha de custos e encargos com valores estimados e margem de lucro, sem detalhamento ou memórias de cálculo que justifiquem a formação do preço ofertado, em... (CONTINUA)
21/07/2025 20:29:44 | Sistema
O fornecedor VANIA CRISTINA FEITOSA DA ROCHA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/07/2025 19:29:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2025 18:32:12 | F. VANIA CRISTINA FEITOSA DA ROCHA
Documentação Lote 0001: SOMOS UMA EMPRESA DO AMAZONAS TRABALHAMOS COM 2 LABORATORIOS DE APOIOS E TEMOS NOSSOS PROPRIOS EQUIPAMENTOS
21/07/2025 18:31:17 | F. VANIA CRISTINA FEITOSA DA ROCHA
Documentação Lote 0001: Peço por gentileza um momento agora que tomei parecer
21/07/2025 18:05:15 | Sistema
(CONT. 1) termos do item 6.6.1.2, que explique a razão da oferta com valor significativamente inferior ao estimado, caso aplicável; 4)Outros documentos que a empresa julgar pertinentes para demonstrar a viabilidade da execução do objeto licitado dentro dos valores propostos. Esclarecemos que a não apresentação dos documentos no prazo de 2 horas, conforme estipulado no edital poderá ensejar a não aceitação da proposta ou a desclassificação da licitante, conforme disposto no edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
21/07/2025 18:05:15 | Sistema
Motivo: Com os cumprimentos, informamos que, após análise da proposta apresentada por Vossa Senhoria no certame em epígrafe, foram identificados indícios de inexequibilidade, uma vez que os valores ofertados encontram-se inferiores a 50% do valor orçado pela Administração, conforme previsão do item 6.6 do edital. Dessa forma, e com fundamento nos itens 6.6 a 6.9 do instrumento convocatório, solicitamos que a empresa comprove a exequibilidade da proposta, mediante a apresentação dos seguintes documentos:1) Planilha de Composição de Custos, elaborada pela empresa, contendo: Custos unitários detalhados por exame/serviço proposto; Custos diretos e indiretos, mão de obra, insumos laboratoriais, EPI, encargos e tributos incidentes; Margem de lucro, despesas administrativas e logísticas, se houver. 2)Notas fiscais de aquisição de insumos e/ou contratos de fornecimento que justifiquem os preços praticados;3)Declaração justificando eventual custo de oportunidade, nos... (CONTINUA)
21/07/2025 18:05:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 21/07/2025.
21/07/2025 18:03:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VANIA CRISTINA FEITOSA DA ROCHA com lance de R$ 1.300.000,00.
21/07/2025 18:03:39 | Sistema
(CONT. 1) valores propostos. 3. O documento intitulado “Documento Auxiliar de Venda – Pedido de Venda” expressamente declara que não se trata de nota fiscal, nem comprova pagamento ou garantia, não podendo ser considerado como comprovante válido para os fins exigidos em diligência. 4. As notas fiscais nº 000.027.187, nº 000.027.655 e nº 000.027.458 apresentadas referem-se a insumos variados, sem correlação direta e específica com a proposta ofertada para os exames médicos constantes no objeto do certame. Diante do exposto, entende-se que não houve atendimento satisfatório à diligência, permanecendo os indícios de inexequibilidade da proposta, conforme preconiza o edital em seus itens 6.6.1.1 e 6.6.1.2. Por fim, ressalta-se que a ausência de comprovação técnica e econômica suficiente impede o aceite da proposta, o que enseja a desclassificação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
21/07/2025 18:03:39 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa, em resposta à diligência instaurada com fundamento nos itens 6.6 a 6.9 do edital, constatamos que os documentos encaminhados não foram suficientes para comprovar a exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista os seguintes pontos: 1. A empresa apresentou a Nota Fiscal nº 000.026.876, além de outro documento que, ao que tudo indica, trata-se de uma lista de exames acompanhada de valores estimados de custo operacional, porém sem definição clara dos gastos que os compõem, tais como: insumos utilizados, mão de obra, encargos, tributos e margens aplicadas. A ausência dessa discriminação inviabiliza a análise da formação de preços ofertada. 2. A denominada "Declaração de Viabilidade Econômica", embora apresentada, não está acompanhada de demonstrações contábeis, contratos, planilhas estruturadas ou documentos comprobatórios que assegurem a efetiva viabilidade da execução do objeto licitado pelos... (CONTINUA)
21/07/2025 18:03:39 | Sistema
O fornecedor ALBERTO CAMARAO DE SOUSA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.