Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA...

066/2025
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Autoridade Competente:

ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA

Apoio:

GEOVANNA PEREIRA REIS, GISELE LIMA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 16:25

Documentos

02 - DFD - ASSESSORIA SEMINF (1).pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-13:23:45

CONTRATO 048.2025 SOUSA ALMEIDA ass sec.pdf

Tipo: Contrato

20/02/2026-13:33:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o planejam...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.000,00

Melhor lance:

R$ 6.000,00

Unidade:

MÊS

20/02/2026
20/02/2026 16:30:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
20/02/2026 16:30:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
20/02/2026 16:30:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
20/02/2026 16:30:09 | Sistema
O fornecedor SOUSA ALMEIDA ADVOCACIA (59.114.937/0001-30) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 6.000,00.
20/02/2026 16:30:03 | Sistema
O fornecedor SOUSA ALMEIDA ADVOCACIA (59.114.937/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
20/02/2026 16:29:44 | Sistema
0 fornecedor SOUSA ALMEIDA ADVOCACIA (59.114.937/0001-30), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
20/02/2026 16:29:29 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
20/02/2026 16:29:29 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
20/02/2026 16:29:14 | Sistema
Credenciado o fornecedor SOUSA ALMEIDA ADVOCACIA (59.114.937/0001-30), tendo por representante JOSIANE DE SOUSA MAI.