Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO PROGRAMA DE...

061/2025

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Autoridade Competente:

RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO

Apoio:

GISELE LIMA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/11/2025 às 14:57

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA OK- ASS ass.pdf

Tipo: Edital

11/11/2025-11:47:08

CONTRATO 061.2025 - SEGURANÇA DO TRABALHO - ESIO TADEU assinado.pdf

Tipo: Contrato

11/11/2025-12:35:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

7 registros

Item 1

Homologado

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos: documento que identifica, avalia e controla os riscos amb...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance

R$ 800,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho: identifica e avalia as condições ambient...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.400,00

Melhor lance

R$ 1.400,00

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: regulamentado pela NR-07, visa à prevenção...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance

R$ 800,00

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade: avalia atividades e locais de trabalho para caracteri...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000,00

Melhor lance

R$ 1.000,00

Unidade:

Item 5

Homologado

Medição de Ruído Ocupacional: avaliação de ruído conforme NR-15, identificando e monitorando níveis ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

Medição de Vibração Ocupacional – VCI: conforme NHO-09 e NR-15, avalia exposição a vibrações de corp...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

R$ 400,00

Unidade:

UND

Item 7

Homologado

Envio de Eventos do eSocial – SST: inserção mensal dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, monitorament...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.983,00

Melhor lance

R$ 1.983,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

11/11/2025

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0007 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0006 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0005 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0004 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0003 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0002 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

O item 0001 foi aberto.

11/11/2025 15:07:27 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

11/11/2025 15:06:19 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.983,00 para o item 0007.

11/11/2025 15:06:17 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 400,00 para o item 0006.

11/11/2025 15:06:14 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 100,00 para o item 0005.

11/11/2025 15:06:11 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0004.

11/11/2025 15:06:09 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0003.

11/11/2025 15:06:06 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.400,00 para o item 0002.

11/11/2025 15:06:03 | Sistema

O fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0001.

11/11/2025 15:03:46 | Sistema

0 fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

11/11/2025 15:03:14 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

11/11/2025 15:03:14 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

11/11/2025 15:01:43 | Sistema

Credenciado o fornecedor ESIO TADEU F PINTO (28.461.129/0001-16), tendo por representante ESIO TADEU FERREIRA PINTO.