CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, BEM COMO À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADADAS PELA SECRETARIA...
009/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA
Apoio:
GISELE LIMA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 12:50
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA mario anderson.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-09:49:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços técnicos de consultoria na gestão tributária e fiscal relativos ao licenciamento de obras, ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.000,00
Melhor lance:
R$ 4.000,00
Unidade:
MÊS
13/05/2026
13/05/2026 12:57:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/05/2026 12:57:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/05/2026 12:57:51 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/05/2026 12:57:38 | Sistema
O fornecedor MARTINS CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA (64.807.782/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.000,00 para o item 0001.
13/05/2026 12:57:23 | Sistema
0 fornecedor MARTINS CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA (64.807.782/0001-58), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/05/2026 12:57:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/05/2026 12:57:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/05/2026 12:56:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARTINS CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA (64.807.782/0001-58), tendo por representante MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA.