PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE...
004/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA
Apoio:
GISELE LIMA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 17:28
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA - FMMA ass.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-14:28:03
Contrato nº001.2026 - MEIO AMBIENTE assinado2.pdf
Tipo: Contrato
24/02/2026-14:37:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000,00
Melhor lance:
R$ 6.000,00
Unidade:
MÊS
24/02/2026
24/02/2026 17:34:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
24/02/2026 17:34:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
24/02/2026 17:34:23 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
24/02/2026 17:34:06 | Sistema
O fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
24/02/2026 17:33:31 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/02/2026 17:33:31 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/02/2026 17:33:11 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03), tendo por representante MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA.