PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA,...
003/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
Adeliane Silva Frota
Apoio:
GISELE LIMA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 14:11
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA - SEMSA.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-11:10:14
CONTRATO 002.2026 - saude- assinado 2.pdf
Tipo: Contrato
26/02/2026-11:20:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços jurídicos especializados em âmbito administrativo, com foco em Direito Público Municipal em...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000,00
Melhor lance:
R$ 6.000,00
Unidade:
MÊS
26/02/2026
26/02/2026 14:17:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
26/02/2026 14:17:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
26/02/2026 14:17:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/02/2026 14:17:11 | Sistema
O fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
26/02/2026 14:16:11 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/02/2026 14:16:11 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/02/2026 14:16:03 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03), tendo por representante MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA.