PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, COM ATUAÇÃO DIRECIONADA ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, VISANDO ASSEGURAR LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DOS ATOS...
002/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/02/2026 às 17:47
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA - SEMGEF (1) ass.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:45:34
CONTRATO 007.2026 MARCIO ASS2.pdf
Tipo: Contrato
23/02/2026-14:50:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços jurídicos especializados ao município de Mojuí dos Campos/PA, com atuação dire...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.000,00
Melhor lance:
R$ 8.000,00
Unidade:
MÊS
23/02/2026
23/02/2026 17:58:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
23/02/2026 17:58:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
23/02/2026 17:58:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/02/2026 17:57:54 | Sistema
O fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.000,00 para o item 0001.
23/02/2026 17:56:50 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/02/2026 17:56:50 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/02/2026 17:56:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03), tendo por representante MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA.