PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA,...
001/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
GISELE LIMA DA SILVA
Autoridade Competente:
IZAILTON DE SOUSA
Apoio:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 12:15
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA - SEMED.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-09:13:07
CONTRATO 008.2026 MARCIO ass2.pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-09:29:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000,00
Melhor lance:
R$ 6.000,00
Unidade:
MÊS
27/02/2026
27/02/2026 12:24:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
27/02/2026 12:24:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
27/02/2026 12:24:10 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/02/2026 12:23:57 | Sistema
O fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
27/02/2026 12:23:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/02/2026 12:23:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/02/2026 12:23:09 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.583.450/0001-03), tendo por representante MARCIO JOSE. GOMES DE SOUSA.