CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GISELE LIMA DA SILVA
Autoridade Competente:
IZAILTON DE SOUSA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 16:39
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
30/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/01/2026 às 16:55
Abertura das Propostas
02/01/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL COM ANEXOS assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-13:02:44
ERRATA AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-10:02:10
Parecer Licitação WC_Esc_Bom Jesus.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-14:02:42
2º Parecer Licitação JL_Esc_Bom Jesus.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:04:24
3º Parecer Licitação CTB_Esc_Bom Jesus.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:09:25
Parecer Técnico_Recurso_Esc_Bom Jesus.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:16:54
PARECER JURÍDICO CE 008.2025 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:17:48
CONTRATO 006.2026 MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA ass2.pdf
Tipo: Contrato
27/03/2026-10:13:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J A LOBATO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 182.970,37
Melhor lance:
R$ 180.900,00
Unidade:
UND
19/02/2026
19/02/2026 16:39:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IZAILTON DE SOUSA.
19/02/2026 16:38:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IZAILTON DE SOUSA.
19/02/2026 16:01:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2026 14:08:13 | Sistema
Justificativa: conforme anexo
19/02/2026 14:08:13 | Sistema
IZAILTON DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J A LOBATO, conforme justificativa registrada no sistema.
19/02/2026 13:20:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026 13:17:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 008.2025 ASS.pdf) em 19/02/2026 às 10:17.
19/02/2026 13:16:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico_Recurso_Esc_Bom Jesus.pdf) em 19/02/2026 às 10:16.
04/02/2026
04/02/2026 13:52:38 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
31/01/2026
31/01/2026 02:32:26 | Sistema
O fornecedor J A LOBATO - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 17:20:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 17:09:00 | Sistema
O fornecedor J A LOBATO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 17:07:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 27/01/2026 às 14:17.
27/01/2026 17:07:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2026 17:07:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA.
27/01/2026 17:04:57 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes!
26/01/2026
26/01/2026 16:31:32 | Presidente da Comissão
Reabertura da sessão nesta terça-feira, 27/01/2026, às 14h00, para darmos continuidade ao certame.
26/01/2026 16:29:07 | Sistema
Motivo: A diligência foi atendida.
26/01/2026 16:29:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
23/01/2026
23/01/2026 16:16:51 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), saudações. Agradecemos o prazo concedido e comunicamos à todos que já estão disponíveis no portal os documentos solicitados.
23/01/2026 16:14:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026
20/01/2026 15:45:00 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o trâmite legal do Tribunal de Contas do Estado do Pará quanto à emissão de certidão, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias para o encaminhamento da documentação solicitada. Caso a licitante apresente a documentação antes do término do prazo, será informada a abertura da análise no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a ser informado no chat, contadas da efetiva visualização dos documentos no sistema.
20/01/2026 15:45:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/01/2026.
20/01/2026 14:23:45 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Nossa solicitação tem base legal quanto a jurisprudência do TCU, quanto ao formalismo moderado na solicitação de declarações e certidões complementares.
20/01/2026 14:21:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 14:20:47 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), apresentamos em anexo a certidão do FGTS atualizada conforme solicitado e solicitamos dilação de prazo para apresentar a certidão do TCM. Tal certidão possui um fluxo próprio no qual demora cerca de 05 (cinco) dias para sua liberação. O vencimento da mesma ocorreu no sábado dia 17/01/26 e estamos aguardando o TCM nos encaminhar a atualização.
20/01/2026 14:07:45 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o pregão foi aberto em 02 de janeiro de 2026, e considerando que a documentação foi cadastrada na fase de cadastro da proposta, verifica-se que, em razão do decurso do tempo, encontram-se vencidas a Certidão de Regularidade do FGTS e a Certidão do TCM. Diante disso, diligencio a empresa para que proceda à atualização e reapresentação das certidões mencionadas, no prazo a ser contado desta convocação, a fim de possibilitar a regular continuidade da análise de habilitação, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica.
20/01/2026 14:07:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 13:01:26 | Presidente da Comissão
Informo que continuamos na análise da documentação.
20/01/2026 13:00:16 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
19/01/2026
19/01/2026 17:17:00 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão para reabertura amanhã, 20/11/2025, às 10h00, darmos continuidade ao certame.
19/01/2026 17:14:30 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Informo que daremos início à análise da documentação de habilitação já encaminhada no Portal de Compras Públicas.
19/01/2026 17:09:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (3º Parecer Licitação CTB_Esc_Bom Jesus.pdf) em 19/01/2026 às 14:09.
19/01/2026 17:00:27 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes!
16/01/2026
16/01/2026 17:02:12 | Presidente da Comissão
Informo que continuamos no aguardo do Parecer Técnico a ser emitido pelo engenheiro responsável. Por este motivo, suspendo a sessão para reabertura segunda-feira, 19/01/2026, às 14h00, para darmos continuidade ao certame.
16/01/2026 17:00:50 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes!
15/01/2026
15/01/2026 14:30:16 | Presidente da Comissão
Informo que estamos no aguardo do Parecer técnico que será emitido pelo engenheiro responsável. Suspendo a sessão para reabertura amanhã, 16/01/2025, às 14h00(horário de Brasília) para darmos continuidade ao certame.
15/01/2026 13:01:07 | Presidente da Comissão
Informo que passaremos à análise da documentação enviada.
15/01/2026 13:00:08 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
14/01/2026
14/01/2026 18:44:12 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão para reabertura amanhã, 15/01/2025, às 10h00, para darmos continuidade ao certame. Sem prejuízo aos atos em andamento.
14/01/2026 18:14:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:08:51 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
14/01/2026 17:08:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 17:04:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 180.900,00.
14/01/2026 17:04:28 | Sistema
O fornecedor MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
14/01/2026 17:04:28 | Sistema
Motivo: Deixou de encaminhar garantia de proposta, conforme Item 2.2 do Edital.
14/01/2026 17:04:28 | Sistema
O fornecedor MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
14/01/2026 17:00:57 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
14/01/2026 17:00:37 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes! Daremos início ao certame.
13/01/2026
13/01/2026 15:42:45 | Presidente da Comissão
Senhore, informo que passaremos à análise da documentação enviada, pela nossa equipe técnica. Por este motivo, suspendo a sessão para reabertura amanhã, 14/01/2026, às 14h00, para darmos continuidade ao certame.