CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA FÉ, DESTINADA À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE, A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
GISELE LIMA DA SILVA
Autoridade Competente:
Adeliane Silva Frota
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 12:32
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS - Assinado.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-09:23:49
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-12:15:35
PLANTAS_DA_OBRA_compressed-1-45.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-15:31:40
PLANTAS_DA_OBRA_compressed-46-72.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-15:32:37
Parecer de Análise Técnica-MENDES - UBS Boa Fé - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-14:32:05
Parecer de Análise Técnica - SMART-UBS Boa Fé``.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-14:02:17
Diário Oficial-2185-2026.pdf
Tipo: Medida cautelar
18/05/2026-11:13:16
revogação da cautelar.pdf
Tipo: Aviso de reinício
19/05/2026-12:51:35
Parecer de Análise Técnica Reconsideração - UBS Boa Fé - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:52:54
revogação da cautelar.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:53:12
Parecer de Análise Técnica após esclarecimentos - UBS Boa Fé ` - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-12:22:34
Mendes-Apólices __ SUSEP- não encontrado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:59:22
Parecer de Análise Técnica-B&L - UBS Boa Fé ``` - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-14:01:29
Parecer de Análise Técnica - UBS Boa Fé ```` - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:01:27
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MOJUI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA FÉ, DEST...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.092.793,19
Melhor lance:
R$ 1.778.874,21
Unidade:
SVÇ
29/05/2026
29/05/2026 21:33:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 18:49:20 | Presidente da Comissão
Prezados, suspendo a sessão para reabertura segunda-feira, dia 01/06/2026, às 09h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame. Sem prejuizo aos atos em andamento.
29/05/2026 18:32:41 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, prorrogo o prazo.
29/05/2026 18:32:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:26 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 18:28:12 | F. CONSTRUTORA ENPASA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), saudações. Tempestivamente solicitamos dilação de prazo, de acordo com a legislação em vigor.
29/05/2026 18:26:45 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
29/05/2026 18:26:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 18:14:19 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
29/05/2026 18:12:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
29/05/2026 18:02:48 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.778.874,21 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 29/05/2026 às 15:12.
29/05/2026 18:02:48 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 29/05/2026 às 15:12.
29/05/2026 18:02:20 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
29/05/2026 18:02:20 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
29/05/2026 18:02:20 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer em anexo.
29/05/2026 18:02:20 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
29/05/2026 18:01:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer de Análise Técnica - UBS Boa Fé ```` - ASS.pdf) em 29/05/2026 às 15:01.
29/05/2026 17:01:27 | Presidente da Comissão
Prezados, continuamos no aguardo do Parecer. Reabro às 15h00 para darmos continuidade.
29/05/2026 15:05:29 | Presidente da Comissão
Informo que estamos no aguardo do Parecer técnico a ser emitido pelo engenheiro responsável. remarco a reabertura para hoje às 14h00, para darmos continuidade ao certame.
29/05/2026 15:01:14 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
28/05/2026
28/05/2026 21:01:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 20:58:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 19:26:19 | Presidente da Comissão
Prezados, suspendo a sessão para reabertura amanhã, dia 29/05/2026, às 12h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame. Sem prejuizo aos atos em andamento.
28/05/2026 17:43:05 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), agradecemos e estamos providenciando o envio.
28/05/2026 17:41:48 | Sistema
Motivo: Por equívoco.
28/05/2026 17:41:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 17:30:20 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Sendo às 18:05h o novo prazo. Seria possível atualizar o horário?
28/05/2026 17:29:23 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), favor considerar prorrogação de no mínimo 02 (duas) horas, o que seria igual ao que já foi ofertado a outra licitante no mesmo processo.
28/05/2026 17:27:58 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, prorrogo o prazo.
28/05/2026 17:27:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 17:11:11 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), saudações. Tempestivamente solicitamos dilação de prazo, de acordo com a legislação em vigor.
28/05/2026 17:05:06 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. O não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
28/05/2026 17:05:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 17:02:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.778.800,00.
28/05/2026 17:02:57 | Sistema
O fornecedor B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
28/05/2026 17:02:57 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer em anexo.
28/05/2026 17:02:57 | Sistema
O fornecedor B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
28/05/2026 17:01:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer de Análise Técnica-B&L - UBS Boa Fé ``` - ASS.pdf) em 28/05/2026 às 14:01.
28/05/2026 17:00:27 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
27/05/2026
27/05/2026 18:09:31 | Presidente da Comissão
Tendo em vista documentação enviada anteriormente pela empresa BL, informo que a mesma será analisada pela equipe técnica. Suspendo a sessão para reabertura amanhã, dia 28/05/2026, às 14h00, para darmos continuidade ao certame.
27/05/2026 18:00:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante B & L ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.778.790,00.
27/05/2026 18:00:44 | Sistema
(CONT. 1) editalícias e à regularidade documental do procedimento. Assim, diante da impossibilidade de validação da apólice apresentada e da ausência de comprovação segura da regularidade da garantia de proposta exigida, decide-se pela desclassificação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
27/05/2026 18:00:44 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, após análise da documentação apresentada, verificou-se que a garantia de proposta apresentada pela licitante, exigida no item 2.7.7 e seguintes do edital e art. 58 da Lei nº 14.133/2021, não pôde ser validada em consulta junto aos mecanismos oficiais da SUSEP, constando a informação de que “não foram encontradas apólices com os parâmetros informados”. Dessa forma, não há segurança jurídica suficiente para esta Agente de Contratação reconhecer a regularidade da garantia apresentada, especialmente considerando que a exigência de caução possui caráter essencial no presente certame, conforme justificativa constante no próprio edital, vinculada à proteção do interesse público, à prevenção de propostas inexequíveis e à garantia da futura execução contratual. Ressalta-se que, embora exista parecer técnico favorável quanto aos aspectos de engenharia, compete à Agente de Contratação realizar a análise integral do atendimento às exigências... (CONTINUA)
27/05/2026 18:00:44 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
27/05/2026 17:59:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Mendes-Apólices __ SUSEP- não encontrado.pdf) em 27/05/2026 às 14:59.
27/05/2026 15:28:32 | Presidente da Comissão
Prezados, informo que passarei à reanálise de outros pontos referente à proposta para verificação de conformidade.
27/05/2026 15:22:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer de Análise Técnica após esclarecimentos - UBS Boa Fé ` - ASS.pdf) em 27/05/2026 às 12:22.
27/05/2026 15:06:56 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade ao certame.
27/05/2026 15:05:47 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes!
25/05/2026
25/05/2026 15:09:04 | Presidente da Comissão
Corrigindo: reabertura na quarta-feira, dia 27/05/2025, às 12h00(horário de Brasília).
25/05/2026 15:03:13 | Presidente da Comissão
Boa tarde. Informo que estamos no aguardo do Parecer Técnico a ser emitido pelo engenheiro responsável. Por este motivo, remarco a reabertura da sessão pra segunda-feira, dia 27/05/2026, às 12h00(horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame.