AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA
Autoridade Competente:
IZAILTON DE SOUSA
Apoio:
GEOVANNA PEREIRA REIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2025 às 19:25
Inicio das Propostas
04/11/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/11/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
19/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS ass.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-16:23:24
EDITAL E ANEXOS -assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:20:14
ERRATA AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-14:30:39
Parecer Licitação Esc São Fco Puraquê.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-09:01:29
Parecer Recurso Licitação Esc São Fco Puraquê.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-15:44:24
PARECER JURÍDICO RECURSO- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-15:44:41
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-12:45:11
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/12/2025-12:47:08
Parecer Licitação CTB_São Fco Puraquê.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-12:04:41
CONTRATO 002.2026 MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDAass 2.pdf
Tipo: Contrato
29/01/2026-14:54:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TUPAIU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, LOCALIZADA NO MUNICIP...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 381.505,06
Melhor lance:
R$ 328.975,00
Unidade:
UND
12/01/2026
12/01/2026 13:08:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IZAILTON DE SOUSA.
12/01/2026 13:07:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por IZAILTON DE SOUSA.
12/01/2026 12:47:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026 12:36:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 09:46.
12/01/2026 12:35:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/01/2026 12:35:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA.
12/01/2026 12:34:20 | Agente de Contratação
Tendo em vista que foram devidamente consultadas as autenticidades das certidões apresentadas pela licitante, certifico e dou fé de que todas se encontram em plena conformidade, não havendo qualquer irregularidade que impeça o prosseguimento da análise referente à fase em curso.
12/01/2026 12:00:48 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
08/01/2026
08/01/2026 17:26:42 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, informo que retornaremos a sessão dia, 12/01/2026, às 09h00, para darmos continuidade ao certame.
08/01/2026 15:12:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 15:10:21 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta final readequada, juntamente com a documentação de habilitação, conforme exigido no Item 7. do Edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos. O não atendimento à presente solicitação implicará na aplicação das medidas cabíveis para a fase em que o certame se encontra.
08/01/2026 15:10:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 15:07:40 | Agente de Contratação
Proposta aceita, conforme Parecer Técnico.
08/01/2026 15:04:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Licitação CTB_São Fco Puraquê.pdf) em 08/01/2026 às 12:04.
08/01/2026 15:02:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
06/01/2026
06/01/2026 15:44:00 | Agente de Contratação
Senhores, informo que nossa equipe técnica está analisando a documentação enviada. Por este motivo, suspendo a sessão para reabertura dia, 08/01/2026, às 12h00, para darmos continuidade ao certame.
06/01/2026 13:28:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 13:19:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 13:04:39 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. Esclarecemos que, em razão da necessidade de celeridade processual e do respeito à isonomia entre os licitantes, não será concedida prorrogação de prazo, e o não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
06/01/2026 13:04:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 13:03:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 328.975,00.
06/01/2026 13:03:07 | Sistema
O fornecedor DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/01/2026 13:03:07 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico.
06/01/2026 13:03:07 | Sistema
O fornecedor DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA foi inabilitado no processo.
06/01/2026 13:01:06 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico.
06/01/2026 13:01:06 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/01/2026 13:00:29 | Sistema
Motivo: Sr licitante, chamo a ordem o procedimento. Encerrarei o prazo, para adequação no sistema no quesito ordem de classificação. Aguardem nova diligência
06/01/2026 13:00:29 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
06/01/2026 12:59:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 12:16:04 | Agente de Contratação
Solicita-se o envio, no prazo 2 (duas) horas a partir desta comunicação, da proposta ajustada acompanhada da documentação complementar exigida no edital. Esclarecemos que, em razão da necessidade de celeridade processual e do respeito à isonomia entre os licitantes, não será concedida prorrogação de prazo, e o não atendimento à presente solicitação poderá ensejar a desclassificação da proposta.
06/01/2026 12:15:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 06/01/2026.
06/01/2026 12:02:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
30/12/2025
30/12/2025 15:56:32 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, informo que retornaremos a sessão dia, 06/01/2026, às 09h00, para darmos continuidade ao certame.
30/12/2025 15:52:48 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico.
30/12/2025 15:52:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/12/2025 15:47:08 | Sistema
Motivo: Revisão conforme anexo.
30/12/2025 15:47:08 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/12/2025 15:45:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 30/12/2025 às 12:45.
29/12/2025
29/12/2025 18:44:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSO- ASS.pdf) em 29/12/2025 às 15:44.
29/12/2025 18:44:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Recurso Licitação Esc São Fco Puraquê.pdf) em 29/12/2025 às 15:44.
04/12/2025
04/12/2025 20:51:08 | Sistema
O fornecedor DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/12/2025 20:48:21 | Sistema
O fornecedor DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
01/12/2025
01/12/2025 22:50:48 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:02:37 | Sistema
O fornecedor TUPAIU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/11/2025
26/11/2025 16:01:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/12/2025 às 23:59.
26/11/2025 15:46:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/11/2025 às 12:56.
26/11/2025 15:46:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/11/2025 15:45:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA.
26/11/2025 14:50:27 | Agente de Contratação
Passaremos à análise da documentação enviada.
26/11/2025 14:05:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.