CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 3.600M² DE CALÇAMENTO COM SINALIZAÇÃO TÁTIL E MEIO FIO NAS RUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GISELE LIMA DA SILVA
Autoridade Competente:
ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA
Apoio:
GEOVANNA PEREIRA REIS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2025 às 15:46
Inicio das Propostas
01/09/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
15/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS ass.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-12:43:48
Julgamento da Impugnação - Resposta de impugnação CE 002.2025 ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2025-16:23:47
ANALISE PMVC.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-10:02:44
PARECER_RECURSAL_ ENGENHARIA- assinado[1].pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-11:30:06
PARECER JURÍDICO DO RECURSO-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-11:30:28
PARECER JURÍDICO DO RECURSO-ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-11:30:40
1° TERMO ADITIVO N° 037.2025 - SEMINF ass.pdf
Tipo: Contrato
11/02/2026-11:04:34
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PMCV ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 3.600M² DE CALÇAMENTO COM SINALI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.359.761,36
Melhor lance:
R$ 1.100.000,00
Unidade:
UND
06/10/2025
06/10/2025 14:35:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA.
06/10/2025 14:35:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA.
06/10/2025 14:34:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2025 14:32:57 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
06/10/2025 14:32:57 | Sistema
ANTONIO WELLINTON SENA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROJETAR ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2025 14:31:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2025 14:31:55 | Agente de Contratação
Considerando o teor do Parecer Técnico e do Parecer Jurídico emitidos nos autos do Processo Administrativo nº 031/2025 13 Concorrência Eletrônica nº 002/2025, os quais se manifestaram de forma convergente pela manutenção da decisão anteriormente proferida, esta Pregoeira mantém integralmente a decisão que declarou vencedora a empresa PMCV Engenharia Ltda., por atender às exigências editalícias e legais aplicáveis. Diante do exposto, encaminho o presente processo ao Ordenador de Despesas para manifestação.
06/10/2025 14:30:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO DO RECURSO-ASS.pdf) em 06/10/2025 às 11:30.
06/10/2025 14:30:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO DO RECURSO-ASS.pdf) em 06/10/2025 às 11:30.
06/10/2025 14:30:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_RECURSAL_ ENGENHARIA- assinado[1].pdf) em 06/10/2025 às 11:30.
01/10/2025
01/10/2025 11:40:04 | Sistema
O fornecedor PMCV ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/09/2025
26/09/2025 15:16:04 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/09/2025
23/09/2025 15:52:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2025 às 23:59.
23/09/2025 15:44:22 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 15:36:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 12:46.
23/09/2025 15:35:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/09/2025 15:34:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PMCV ENGENHARIA LTDA.
23/09/2025 14:41:27 | F. PMCV ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, para efeito de informação, reforço que a certidão municipal pessoa jurídica já havia sido anexada no PDF único da documentação de habilitação (penúltima página do arquivo).
23/09/2025 13:24:14 | F. PMCV ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, encaminhamos em anexo a certidão municipal pessoa jurídica atualizada.
23/09/2025 13:22:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 13:18:56 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação encaminhada, verificamos que foi anexada certidão municipal atualizada referente à pessoa física, quando o exigido é a certidão municipal de pessoa jurídica vinculada ao CNPJ da empresa participante. Dessa forma, solicitamos a gentileza de encaminhar a certidão em constância/vigente, emitida em nome da pessoa jurídica, para fins de habilitação no certame.
23/09/2025 13:18:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 13:05:49 | Agente de Contratação
Informa-se que a análise da documentação apresentada pelas licitantes se estendeu em razão da necessidade de verificação da autenticidade de todas as certidões encaminhadas no certame, medida adotada em estrita observância à Recomendação do Controle Interno Municipal. Tal procedimento visa resguardar a lisura do processo licitatório, a transparência e a segurança jurídica, garantindo que todas as exigências editalícias sejam devidamente atendidas e que a futura contratação ocorra em conformidade com a legislação aplicável.
23/09/2025 13:05:29 | Agente de Contratação
Senhor Licitante. Esclarecemos que o processo licitatório é estruturado em duas fases distintas: proposta e habilitação. Nesse sentido, ainda que V.Sa. tenha se adiantado ao encaminhar documentos, esta Agente de Contratação tem a obrigação legal de solicitar, em momento oportuno, a documentação pertinente à fase de habilitação, conforme expressamente previsto no edital e na legislação aplicável. Portanto, o envio solicitado é requisito indispensável para assegurar a regularidade do certame e o atendimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Reforçamos que todos os atos estão sendo conduzidos de forma a garantir a isonomia, a transparência e a segurança jurídica do procedimento, sendo essencial que cada fase seja cumprida nos termos estabelecidos no edital.
23/09/2025 12:30:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
22/09/2025
22/09/2025 20:38:35 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para reabertura no dia 23/09/2025 Às 09:30horas.
22/09/2025 16:19:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que estamos na análise da documentação enviada.
22/09/2025 14:33:23 | F. PMCV ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, encaminhamos a documentação de habilitação em PDF único (já havia sido anexada junto com a proposta), conforme solicitado pelo edital. Como forma de manter o documento original enviado anteriormente e comprovar a regularidade da empresa, foram necessários anexar no envio do arquivo único em PDF (penúltima e última página), a Certidão Municipal Atualizada, já que a anterior venceu dia 21/09/2025, bem como a atualização do cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no que se refere ao Relatório Nível IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal.
22/09/2025 14:20:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2025 13:32:45 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação, conforme exigido no Item 7. do Edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos. O não atendimento à presente solicitação implicará na aplicação das medidas cabíveis para a fase em que o certame se encontra.
22/09/2025 13:32:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 13:25:14 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 13:24:40 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 13:17:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 13:16:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 10:26.
22/09/2025 13:15:33 | Agente de Contratação
Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Engenharia, o qual se manifestou de forma favorável à proposta apresentada, conclui-se que a licitante atendeu ao solicitado. Dessa forma, fica reconhecida a conformidade da licitante com os requisitos editalícios nessa fase do processo, encontrando-se apta para prosseguir nas etapas subsequentes do processo licitatório, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e aos ditames da Lei nº 14.133/2021
22/09/2025 13:11:03 | Sistema
O fornecedor PMCV ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/09/2025 13:02:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE PMVC.pdf) em 22/09/2025 às 10:02.
22/09/2025 13:00:25 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
19/09/2025
19/09/2025 18:06:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a sessão para reabertura na segunda-feira, 22/09/2025 às 10h00, para darmos continuidade ao certame.
19/09/2025 14:54:10 | Agente de Contratação
Senhor licitante, informo que a documentação já está sendo analisada pela nossa equipe técnica.
19/09/2025 13:55:05 | F. PMCV ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, encaminhamos a documentação de proposta e habilitação em PDF único, conforme solicitado pelo edital. Também foram anexados os arquivos editáveis (excel) das planilhas da proposta técnica.
19/09/2025 13:51:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 13:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 19/09/2025.
19/09/2025 13:31:34 | Agente de Contratação
Considerando que foi registrado o protocolo nº 1186582 junto ao sistema do Portal de Compras Públicas e que, até o presente momento, não houve qualquer retorno por parte do administrador da plataforma, e com o objetivo de evitar eventual cerceamento à licitante, bem como por se tratar de diligência complementar a outra já anteriormente realizada, esta pregoeira entende por reiterar a diligência anteriormente expedida, concedendo o mesmo prazo para atendimento do que já foi solicitado. Ressalta-se que não deverão ser anexados novos documentos distintos daqueles já anteriormente encaminhados. Caso sejam apresentados documentos novos que não foram objeto da diligência anterior, os mesmos serão desconsiderados para fins de análise.
19/09/2025 13:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
18/09/2025
18/09/2025 18:52:47 | Agente de Contratação
Considerando a ausência de resposta por parte do Portal de Compras Públicas acerca da situação reportada, e visando assegurar a celeridade processual e o melhor interesse da Administração Pública, com fundamento no art. 5º, da Lei nº 14.133/2021, decido pela reabertura da sessão do certame, para continuidade regular dos trabalhos licitatórios. Fica, portanto, designada a reabertura da sessão para o dia 19 de setembro de 2025, às 10h00, no sistema do Portal de Compras Públicas, oportunidade em que os licitantes deverão permanecer conectados para prosseguimento da certame.
17/09/2025
17/09/2025 18:31:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da ausência de resposta quanto ao chamado junto ao Portal, suspendo a sessão para reabertura amanha 18/09/2025, às 13h00, onde daremos continuidade ao certame, caso já tenhamos obtido resposta do suporte do portal.
17/09/2025 13:00:42 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
16/09/2025
16/09/2025 12:45:10 | Agente de Contratação
Desde já, agradecemos a compreensão de todos.