O item 0001 foi homologado por Elisangela Ferreira de Aguiar Bezerra.

O item 0001 foi adjudicado por Elisangela Ferreira de Aguiar Bezerra.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 09/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 23:59.

Intenção: Esta licitante vem por meio deste, manifestar intenção de recurso ante a habilitação equivocada da empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, visto que a mesma deixou de cumprir diversas exigencias editalícias, dentre elas a não apresentação das planilhas em excel, declarações e inconsistencia entre os valores e informações apresentados.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Esta licitante vem por meio deste, manifestar intenção de recurso ante a habilitação equivocada da empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, visto que a mesma deixou de cumprir diversas exigencias editalícias, dentre elas a não apresentação das planilhas em excel, declarações e incompatibilidade entre os valores apresentados.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação da licitante atual vencedora uma vez que foram encontradas diversas irregularidades tanto nos documentos atinentes a proposta, quanto nos documentos de habilitação apresentados pela empresa conforme será apresentado nas razões recursais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de Recurso em decorrência da incompatibilidade entre as execuções e as composições apresentadas.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Esta licitante vem por meio deste, manifestar intenção de recurso ante a inabilitação dessa empresa visto que cumprimos todos os requisitos de aceitação e habilitação e possuímos uma proposta vantajosa para essa administração pública. Além disso, não foi aberto diligencia para enviar PGDAS ou comprovações pertinentes ao simples nacional de que a mesma possui capacidade para arcar com os custos dessa licitação, uma vez que esses documentos não estão sendo solicitados no edital. Na peça recursal discorreremos a fundo sobre os pontos citados. Esta intenção de recurso cumpre os pressupostos de sucumbências recursais conforme prevê a lei geral de licitações.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIREL - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 06/08/2024 às 14:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

Senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.

Senhores licitantes, a nossa equipe técnica está analisando a documentação enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito da arrematante que apresente proposta readequada. Bem como, documentação de habilitação da empresa de acordo com o exigido no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A mesma terá o prazo de 2h para apresentação dos documentos solicitados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 06/08/2024.

Foram observadas variações nos seguintes itens da planilha de orçamento:Movimento de Terra;Estrutura - Pilares, Vigas, Vergas e Contravergas; Cobertura;Pinturas - Paredes, Portas, Caibros e Ripas Externas. Essas variações somaram R$ 0,05 centavos a mais, resultando em um valor final divergente do proposto inicialmente pela empresa. Além disso, não apresentou as Declarações conforme Modelos III,IV e VIII, dos Anexos do Edital.

O item 0001 tem como novo arrematante RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 558.899,98.

O fornecedor D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) no regime tributário do Simples Nacional. Conforme o item 4.5 do edital, a empresa deveria comprovar suas alíquotas através de memória de cálculo dos tributos (ANEXO IV - Tabela Simples Nacional), com base no faturamento acumulado dos últimos doze meses, e apresentar a tabela do PGDAS - extrato Simples Nacional para comprovar a Receita Bruta Acumulada nos Últimos 12 Meses. A ausência desses documentos impede a verificação da autenticidade dos impostos adotados na composição do BDI. Foram identificadas discrepâncias nos seguintes itens da planilha orçamentária, com valores significativamente reduzidos, variando de 25% a 48% abaixo dos valores de referência da Administração. Além disso, na planilha de composições de custo unitário, foram observados preços de insumos abaixo dos valores praticados no mercado local. Esses preços sugerem que a proposta pode não assegurar a executividade do contrato. Continua...

Motivo: A arrematante D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, está inabilitada no processo. Após análise técnica detalhada, constatou-se as seguintes desconformidades: A D T Consult. Servic e Com. LTDA é optante pelo Simples Nacional e utilizou, de forma incorreta, percentuais para o Grupo D conforme os cálculos de encargos sociais. A empresa apresentou percentuais errados para o Grupo D, sendo 78,07% para mão de obra horista e 38,59% para mão de obra mensalista, enquanto os percentuais corretos seriam 75,84% e 38,02%, respectivamente. Os erros nos cálculos dos encargos sociais impactam as planilhas de orçamento e as planilhas de composições de custos unitários, tornando a proposta financeira apresentada pela empresa inconsistente e incorreta. Foi verificado que os percentuais dos impostos PIS, COFINS e ISS na composição do BDI estão abaixo dos valores adotados pela Administração. Após consulta no site da Receita Federal, constatou-se que a empresa está enquadrada... (CONTINUA)

O fornecedor D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.

Estaremos suspendendo a sessão e retornaremos amanhã, 06/08/2024 às 10h00(Horário de Brasília), para darmos continuidade ao certame.

Senhores licitantes, informo-lhes que a nossa equipe técnica está analisando a documentação enviada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Atendendo a solicitação do licitante D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, estaremos prorrogando o prazo para o envio da documentação por mais 2h, além do prazo pré estabelecido. Ou seja, a empresa tem até às 14h20, para atender à diligência solicitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 05/08/2024.

Documentação Item 0001: Bom dia, sr. (a) Presidente da Comissão! Devido a complexidade das planilhas e para melhor averiguação das informações que serão fornecidas, solicito prorrogação de prazo para envio dos documentos solicitados, conforme IN 73 Art.29, Paragrafos 2º e 3º Inciso I

Motivo: Solicito da arrematante que apresente proposta readequada. Bem como, documentação de habilitação da empresa de acordo com o exigido no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A mesma terá o prazo de 2h para apresentação dos documentos solicitados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 05/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA com lance de R$ 558.899,97.

O fornecedor CS CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 2) planilha orçamentaria.A diferença de R$ 0,10 na somatória alterou o valor final da proposta para R$ 554.002,54.

(CONT. 1) unilaterais, desprovidas de valor probatório. Os atestados emitidos nessas circunstâncias terão natureza jurídica de declarações, meras manifestações unilaterais, destituídas de quaisquer ônus sobre o conteúdo dos serviços prestados.Foi detectada uma discrepância entre os valores apresentados na planilha de orçamento (R$ 554.002,44) e na planilha de composições de custo (R$ 554.000,23), resultando em uma variação de R$ 2,21. Além disso, os valores do BDI também apresentaram diferenças, o que impacta a consistência da proposta. A empresa apresentou diferentes percentuais de encargos sociais para trabalhadores horistas e mensalistas nas suas documentações: Tabela de Encargos Sociais: Horista: 83,67%, Mensalista: 44,39%;Planilha Orçamentária: Horista: 83,87%; Mensalista: 44,39%;Planilha de Composições de Preço Unitários: Horista: 83,67%, Mensalista: 44,39%.Essas variações indicam inconsistências nos preços apresentados.Desconformidade na Somatória dos Subitens da...

Motivo: A arrematante CS CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIO, está inabilitada no processo. Após análise técnica detalhada, constatou-se as seguintes desconformidades: A tabela de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) apresentada pela empresa apresenta desconformidades em relação ao Acórdão nº 2622/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU). Especificamente, as taxas de Administração Central, Seguros e Garantias, e Risco foram apresentadas com valores abaixo dos quartis estabelecidos pelo TCU. A empresa apresentou autoatestado de capacidade técnica e operacional. De acordo com o entendimento do TCU, a lógica inerente à exigência de comprovação de qualificação técnica-operacional é avessa à apresentação de autoatestados. A comprovação documental deve ser imparcial e isenta de conflitos de interesse. Atestados emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou com sócio coincidente com a licitante não são aceitos, pois têm natureza de declarações... (CONTINUA)

O fornecedor CS CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA foi inabilitado no processo.

Daremos continuidade a esta Concorrência Eletrônica.

Motivo: Bom dia, senhores licitantes!