Processo Finalizado

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DO TIPO AMBULÂNCIA, NAS CATEGORIAS: FURGONETA TIPO A, FURGÃO TIPO B E PICK-UP TIPO A 4X4, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJU/PA

202605020003/2026
Prefeitura Municipal de Moju
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ

Autoridade Competente:

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA

Apoio:

ALEXANDRE DA COSTA AMARAL, ASTROGILDO DE SOUZA SOBRINHO NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 17:48

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

03/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/03/2026 às 03:01

Abertura das Propostas

05/03/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL - PE SRP - COMPLETO - AMBULANCIA - assinado.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:47:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - LIZARD SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

AMBULÂNCIA TIPO A – FURGONETA DE SIMPLES REMOÇÃO – 0 KM

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 257.166,67

Melhor lance:

R$ 228.499,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

AMBULÂNCIA TIPO A – PICK-UP 4×4 – 0KM

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 371.398,15

Melhor lance:

R$ 327.000,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO (FURGÃO) – 0 KM

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 322.966,67

Melhor lance:

R$ 318.900,00

Unidade:

UN

30/03/2026
30/03/2026 15:57:10 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
30/03/2026 15:57:10 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
30/03/2026 15:57:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
20/03/2026
20/03/2026 15:45:01 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
20/03/2026 15:45:01 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
20/03/2026 15:45:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
20/03/2026 15:18:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 15:17:53 | Sistema
Justificativa: Consoante aos termos do Parecer Jurídico, que adoto como fundamento, no uso de minhas atribuições legais, DECIDO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.
20/03/2026 15:17:53 | Sistema
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LIZARD SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/03/2026 15:09:19 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
16/03/2026
16/03/2026 16:17:51 | Sistema
O fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
11/03/2026
11/03/2026 15:00:10 | Sistema
O fornecedor LIZARD SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
06/03/2026
06/03/2026 16:31:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 14:00.
06/03/2026 16:19:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 13:29.
06/03/2026 16:19:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 13:29.
06/03/2026 16:19:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 13:29.
06/03/2026 16:18:48 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
06/03/2026 16:18:48 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
06/03/2026 16:18:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
06/03/2026 16:18:26 | Pregoeiro
Após avaliação dos documentos de habilitação, foi constatado o atendimento das exigências editalicias.
06/03/2026 15:59:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 13:09.
06/03/2026 15:58:55 | Sistema
O fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/03/2026 14:15:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 13:27:38 | Sistema
O fornecedor LIZARD SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/03/2026 13:25:09 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.
06/03/2026 13:25:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 13:24:30 | Sistema
O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/03/2026 13:24:12 | Pregoeiro
Considerando que o valor arrematado está dentro da estimativa obtida pela administração, o mesmo será aceito.
06/03/2026 13:23:23 | Pregoeiro
Ok
06/03/2026 13:22:38 | F. PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia sr pregoeiro,ja apresentamos nossa melhor oferta
06/03/2026 13:21:38 | Sistema
Motivo: O licitante consegue ofertar um melhor valor valor ao item arrematado?
06/03/2026 13:21:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:31 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 13:20:56 | Sistema
O fornecedor WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 228.499,00.
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
(CONT. 1) os participantes e afrontando os princípios da isonomia, do julgamento objetivo e da vinculação ao instrumento convocatório.
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
Motivo: Licitante não cumpriu com apresentação do item 8.7 alínea II, III, IV, bem como deixou de apresentar o item 9.10.2 alínea d (Certidao Negativa de Debitos/CND emitido pelo Conselho Regional de Contabilidade/CRC), documento exigido expressamente pelo edital. Verificou-se que o referido documento somente foi anexado posteriormente, no momento destinado à inserção da proposta readequada, utilizando-se de campo do sistema eletrônico destinado exclusivamente ao envio da proposta ajustada, o que caracteriza apresentação extemporânea de documento de habilitação. O entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União é no sentido de que não se admite a juntada posterior de documento que deveria ter sido apresentado originalmente, sob pena de violação aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório Assim, admitir a juntada posterior do documento implicaria tratamento privilegiado à licitante, comprometendo a igualdade de condições entre... (CONTINUA)
06/03/2026 13:20:31 | Sistema
O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi desclassificado no processo.
06/03/2026 13:18:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 10:28.
06/03/2026 13:18:34 | Sistema
O fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
06/03/2026 13:06:19 | Pregoeiro
Bom dia senhores, vamos prosseguimento a sessão.
05/03/2026
05/03/2026 19:40:36 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã, dia 06/03 as 10:00 horas.
05/03/2026 19:40:05 | Pregoeiro
Após a finalização do prazo para apresentação da proposta readequada a sessão será suspensa.
05/03/2026 19:17:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 18:59:37 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/03/2026 18:25:43 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.
05/03/2026 18:25:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 18:25:24 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.