O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (07-Relatorio do Procedimento - Folha de Pagamento ASS.pdf) em 20/12/2024 às 14:24.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (09-Termo de Ratificação (1) - ASSINADO_241209_115629.pdf) em 20/12/2024 às 14:23.

O item 0001 foi homologado por MARIA NILMA SILVA DE LIMA.

O item 0001 foi adjudicado por MARIA NILMA SILVA DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 2.800.000,00.

O fornecedor Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 2.800.000,00.

O fornecedor Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.800.000,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04), tendo por representante Ubirajara da Silva Junior.

(CONT. 2) tornando necessária a contratação direta para atender à demanda da administração pública. A contratação se justifica pela urgência e necessidade latente em garantir a continuidade dos serviços essenciais de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais, bem como pelo aporte de receita oriundo da contratação, que assume caráter de contraprestação financeira advinda da exclusividade das da gestão dos pagamentos da folha de funcionários, como ampliação de mercado à instituição bancária, evitando assim eventuais danos ao interesse público. O critério de julgamento que será utilizado é o de Maior Oferta considerando que o procedimento é oriundo de um Pregão que tem este critério de julgamento.

(CONT. 1) interessados, sob o Pregão Eletrônico nº 202203240005 e do Pregão Eletrônico nº 202416040010, realizados em 2022 e 2024, respectivamente. Considerando que a necessidade da contratação do objeto permanece, no sentido de centralizar a gestão da FOPAG em instituição bancária competente e autorizada nos termos do BACEN e concomitantemente, prover aporte financeiro oriundo às Fontes Estadual e Federal e dos tributos Municipais, que diante do cenário econômico atual, as fontes de receita ainda se demonstram insuficientes para a garantia do equilíbrio das contas públicas face as demandas necessárias ao implemento de ações de investimento em infraestrutura e desenvolvimento para o município, o que confere caráter complementar à necessidade da presente contratação, no sentido de também conduzir na busca de alternativas para o incremento de receita. A ausência de propostas válidas no processo licitatório inicial implica na inviabilidade da continuidade do certame,...

Justificativa da realização do processo presencial: No dia 30 de agosto de 2024, às 10h, foi realizada a licitação por meio do Pregão Eletrônico nº 202407310018, para a contratação dos SERVIÇOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) DA PREFEITURA DE MOJU/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de maior oferta. Apesar de todos os esforços, o certame resultou em licitação considerada fracassada, uma vez que a única proposta apresentada não foi considerada tecnicamente viável pela Unidade Demandante, conforme manifestação técnica exarada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Duas outras tentativas anteriores de contratação do objeto também não foram bem-sucedidas, restando desertas, pela ausência de... (CONTINUA)