Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF INDÍGENA AIPÃ ANAMBÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA

202508070013/2025
Prefeitura Municipal de Moju
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ

Autoridade Competente:

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA

Apoio:

ALEXANDRE DA COSTA AMARAL, ASTROGILDO DE SOUZA SOBRINHO NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2025 às 17:03

Inicio das Propostas

20/08/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

30/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/09/2025 às 03:01

Abertura das Propostas

03/09/2025 às 18:00

Documentos

EDITAL COMPLETO CONC. 13.2025 - assinado.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-14:01:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MOISES P BARROS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF INDÍGENA AIPÃ ANAMBÉ

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 724.964,40

Melhor lance:

R$ 724.964,40

Unidade:

UN

19/09/2025
19/09/2025 17:37:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
16/09/2025
16/09/2025 17:01:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
16/09/2025 16:59:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025 16:59:04 | Sistema
Justificativa: Consoante aos termos do Parecer Jurídico, que adoto como fundamento, no uso de minhas atribuições legais, DECIDO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.
16/09/2025 16:59:04 | Sistema
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 3D SOLUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2025 14:23:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2025
09/09/2025 18:39:51 | Sistema
O fornecedor MOISES P BARROS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
04/09/2025
04/09/2025 19:07:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 16:00, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 16:00.
04/09/2025 18:37:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 15:47.
04/09/2025 18:37:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/09/2025 18:37:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Projetar Edificação e Pavimentação Eirele-ME.
04/09/2025 18:37:09 | Agente de Contratação
Licitante teve sua proposta classificada.
04/09/2025 15:36:16 | Sistema
O fornecedor MOISES P BARROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 15:30:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 15:28:04 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.
04/09/2025 15:28:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 15:19:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 15:18:50 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação do item 6, nos ditames do instrumento convocatório.
04/09/2025 15:18:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 15:17:59 | Agente de Contratação
Considerando que o valor arrematado está no limite da contratação, o mesmo será aceito.
04/09/2025 15:15:45 | Agente de Contratação
Ok
04/09/2025 14:51:31 | F. Projetar Edificação e Pavimentação Ei
Negociação Item 0001: Boa tarde sr pregoeiro!! devido a dificuldade de logistica da obra, estamos no limite do nosso preço.
04/09/2025 14:48:27 | Sistema
Motivo: Licitante consegue ofertar um melhor valor?
04/09/2025 14:48:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:58 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 14:47:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Projetar Edificação e Pavimentação Eirele-ME com lance de R$ 724.964,40.
04/09/2025 14:47:46 | Sistema
O fornecedor MOISES P BARROS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2025 14:47:46 | Sistema
(CONT. 1) provisórios, PARA O EXERCICO 2024); item 11.11.2 alínea D (Certidao Negativa de Debitos/CND emitido pelo Conselho Regional de Contabilidade/CRC); item 11.12.4 alínea B (uma ou mais Certidã(ões) de Acervo Técnico - CAT, com registro de atestado que contemple os serviços previstos conforme tabela disposta no Projeto Básico – ANEXO I deste Edital)
04/09/2025 14:47:46 | Sistema
Motivo: Licitante deixou de cumprir com a exigência prevista no edital quanto ao envio prévio e tempestivo dos documentos de habilitação, utilizando-se indevidamente do campo destinado a apresentação da proposta readequada para anexar a documentação de habilitação. Tal conduta contraria o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como compromete a isonomia e a transparência do certame. Ainda que fosse considerado os documentos de habilitação, o licitante não cumpriria com item 11.10.5 (certidão de ações em autos físicos de 1º e 2ª grau, VENCIDA); item 11.11.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que demonstrem a situação financeira do Licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços... (CONTINUA)
04/09/2025 14:47:46 | Sistema
O fornecedor MOISES P BARROS LTDA foi inabilitado no processo.
04/09/2025 14:31:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 11:41.
04/09/2025 14:31:23 | Sistema
O fornecedor MOISES P BARROS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2025 14:26:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 723.899,91.
04/09/2025 14:25:30 | F. MOISES P BARROS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Vossa Senhoria iremos ajustar
04/09/2025 14:18:06 | Sistema
Motivo: Ao avaliar a proposta readequada apresentada pela licitante, fora identificado que o valor está em R$ 723.899,91, dessa forma peço que readeque o valor ao sistema.
04/09/2025 14:18:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:28 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 14:14:22 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes participantes, que se por ventura os mesmos tiverem efetuado o pedido da declaração de idoneidade ao Setor de Compras e não tiverem recebido em tempo hábil, não serão prejudicados desde que comprovem a solicitação através de prints de envio ao e-mail.
04/09/2025 13:06:38 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade a sessão.
04/09/2025 13:06:16 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
03/09/2025
03/09/2025 19:30:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 19:30:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 19:22:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 19:02:46 | Agente de Contratação
Após a finalização do prazo para envio da proposta readequada, a sessão será suspensa. Retornaremos amanhã, dia 04/09 as 10:00 horas.
03/09/2025 18:42:07 | F. MOISES P BARROS LTDA
Documentação Item 0001: Ciente Vossa Senhoria, desde já agradecemos
03/09/2025 18:40:04 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.
03/09/2025 18:40:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 18:34:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 18:32:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 18:30:46 | F. MOISES P BARROS LTDA
Documentação Item 0001: sim, estamos ciente
03/09/2025 18:29:46 | Agente de Contratação
Senhor licitante, o prazo estabelecido não se trata para apresentação de proposta readequada. Portanto, não será prorrogado.
03/09/2025 18:28:57 | F. MOISES P BARROS LTDA
Documentação Item 0001: desconsidere a informação