Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA

202507290011/2025
Prefeitura Municipal de Moju
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ

Autoridade Competente:

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA

Apoio:

ALEXANDRE DA COSTA AMARAL, ASTROGILDO DE SOUZA SOBRINHO NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/08/2025 às 17:39

Inicio das Propostas

19/08/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

30/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/09/2025 às 03:01

Abertura das Propostas

03/09/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL COMPLETO CONC. 011.2025 - assinado - parte 1.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:37:59

EDITAL COMPLETO CONC. 011.2025 - assinado - parte 2.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-14:38:22

PARECER TÉCNICO - WD.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-15:15:31

PARECER TÉCNICO - BARA CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

12/09/2025-15:13:50

PARECER TÉCNICO - engbel.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2025-15:03:58

JULGAMENTO RECURSO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

15/10/2025-12:19:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF DUQUE DE CAXIAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.880.635,99

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

15/10/2025
15/10/2025 15:41:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/10/2025 15:23:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 12:33.
15/10/2025 15:22:55 | Sistema
O fornecedor ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/10/2025 15:22:55 | Sistema
Motivo: Em fase recursal, o Setor de Engenharia identificou a apresentação de BDI com parâmetros legais incorretos ou desatualizados compromete a exequibilidade e a fidedignidade da proposta, configurando vício insanável que enseja a desclassificação da ENGBEL.
15/10/2025 15:22:55 | Sistema
O fornecedor ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2025 15:21:56 | Sistema
Motivo: Em fase recursal, o Setor de Engenharia identificou a apresentação de BDI com parâmetros legais incorretos ou desatualizados compromete a exequibilidade e a fidedignidade da proposta, configurando vício insanável que enseja a desclassificação da ENGBEL.
15/10/2025 15:21:56 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
15/10/2025 15:21:19 | Sistema
Motivo: Em fase recursal, o Setor de Engenharia identificou a apresentação de BDI com parâmetros legais incorretos ou desatualizados compromete a exequibilidade e a fidedignidade da proposta, configurando vício insanável que enseja a desclassificação da ENGBEL.
15/10/2025 15:21:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/10/2025 15:19:43 | Sistema
Motivo: A autoridade superior consoante aos termos do Parecer Jurídico, que adotou como fundamento, , DECIDO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, E DECIDO DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ENGBEL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
15/10/2025 15:19:43 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/09/2025
26/09/2025 15:59:50 | Sistema
O fornecedor ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/09/2025
23/09/2025 17:55:17 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/09/2025
18/09/2025 19:40:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 16:00, com limite de contrarrazão para 26/09/2025 às 16:00.
18/09/2025 19:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 16:34.
18/09/2025 19:24:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/09/2025 19:24:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
18/09/2025 18:19:17 | Agente de Contratação
Passaremos agora a avaliação dos documentos de habilitação.
18/09/2025 18:04:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 15:14.
18/09/2025 18:04:23 | Sistema
O fornecedor ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/09/2025 18:03:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - engbel.pdf) em 18/09/2025 às 15:03.
18/09/2025 18:03:01 | Agente de Contratação
Após avaliação técnica da equipe de engenharia, fora constatado que a proposta readequada atende aos requisitos técnicos essenciais estabelecidos no edital.
18/09/2025 18:01:00 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
17/09/2025
17/09/2025 19:40:49 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã dia 18/09 as 15:00 horas.
17/09/2025 19:40:25 | Agente de Contratação
Senhores, informo que ainda não recebemos o relatório técnico de engenharia, portanto, permaneceremos suspensos.
17/09/2025 18:02:17 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
16/09/2025
16/09/2025 17:50:37 | Agente de Contratação
Retornaremos, dia 17/09 as 15:00 horas.
16/09/2025 17:50:14 | Agente de Contratação
Senhores, informo que ainda não recebemos o relatório técnico de engenharia, portanto, permaneceremos suspensos.
15/09/2025
15/09/2025 18:40:48 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã dia 16/09 as 15:00 horas.
15/09/2025 18:40:27 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão continuará suspensa enquanto o setor técnico de engenharia da prefeitura avalia a proposta readequada do licitante.
15/09/2025 18:21:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2025 18:15:27 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da planilha vencedora em formato excel.
15/09/2025 18:15:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 15/09/2025.
15/09/2025 18:10:25 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores
12/09/2025
12/09/2025 21:19:19 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a sessão será suspensa. Retornaremos segunda feira, dia 15/09 as 15:00 hrs.
12/09/2025 20:25:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 18:29:05 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.
12/09/2025 18:29:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:29 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 18:21:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 18:19:13 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação do item 6, nos ditames do instrumento convocatório.
12/09/2025 18:19:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 18:18:42 | Agente de Contratação
ok
12/09/2025 18:17:53 | F. ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Estamos no nosso melhor valor
12/09/2025 18:15:16 | Sistema
Motivo: Licitante consegue ofertar um melhor valor?
12/09/2025 18:15:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:25 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 18:13:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - BARA CONSTRUÇÕES.pdf) em 12/09/2025 às 15:13.
12/09/2025 18:12:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGBEL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.783.000,00.
12/09/2025 18:12:43 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/09/2025 18:12:43 | Sistema
Motivo: Após avaliação técnica da equipe de engenharia, fora constatado que a proposta readequada apresentada não atende aos requisitos técnicos essenciais estabelecidos no edital, apresentando falhas substanciais que comprometem sua exequibilidade, transparência e aderência às normas do certame. (relatório técnico anexo) A licitante também não atendeu ao item 2.2 (Registro Cadastral Municipal); item 11.10.5 (certidão de ações em autos físicos de 1º e 2ª); item 11.11.1. (Certidão Negativa feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, com prazo de validade vencido); Item 11.11.1 (Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos, falências e concordatas existentes na sede do licitante); item 11.11.1 (Certidão Negativa de Protestos, encontra-se Positiva)
12/09/2025 18:12:43 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado no processo.