Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTOS DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

026 2024 PE SRP/2024
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Fabio Nascimento Barros

Autoridade Competente:

Julio Cesar do Egito

Apoio:

Fluviane Barbosa Tabosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/08/2024 às 11:40

Inicio das Propostas

23/08/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/09/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

06/09/2024 às 12:01

Documentos

ERRATA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026 2024 - PASSAGENS AEREAS.pdf

Tipo: Edital

23/08/2024-08:23:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PASSAGENS AEREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS - GABINETE

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200.000,00

Melhor lance

9,99%

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

PASSAGENS AÉREAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS - PMM

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400.000,00

Melhor lance

9,99%

Unidade:

SVÇ

16/09/2024
16/09/2024 12:15:49 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Julio Cesar do Egito.
16/09/2024 12:15:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.
16/09/2024 12:15:42 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.
16/09/2024 12:15:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.
13/09/2024
13/09/2024 20:41:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/09/2024 20:39:46 | Pregoeiro
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
13/09/2024 20:39:26 | Pregoeiro
Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeiro responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.
13/09/2024 20:26:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/09/2024 às 17:36.
13/09/2024 20:15:27 | Pregoeiro
Se algum licitante tiver intenção de apresenta recurso, o prazo de 10 minutos está aberto, devendo o interessado motivadamente se manifestar, sub pena de preclusão do direito recursal.
13/09/2024 20:15:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/09/2024 às 17:25.
13/09/2024 20:14:58 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
13/09/2024 20:14:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
13/09/2024 20:13:15 | Pregoeiro
Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados.
13/09/2024 18:56:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/09/2024 18:56:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024 18:08:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 13/09/2024.
13/09/2024 18:07:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 13/09/2024.
13/09/2024 18:06:39 | Pregoeiro
Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de 9,99 %.
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
O fornecedor P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de 9,99 %.
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
O fornecedor P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
(CONT. 1) 16.10.2 do edital).
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 16.11.1.3. NÃO APRESENTOU A Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos, NÃO APRESENTOU também em nome de seus sócios Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos conforme solicita no subitem 16.13.3. do edital. 16.13.3. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos subitens 16.10.2, 16.10.4, 16.11.1.3, 16.11.1.5 e 16.11.1.6, em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. (NÃO APRESENTOU EM NOME DE SEUS SÓCIOS DO SUBITEM... (CONTINUA)
13/09/2024 18:05:41 | Sistema
O fornecedor P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
13/09/2024 18:04:21 | Pregoeiro
Estamos reabrindo a sessão.
13/09/2024 18:04:16 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Boa tarde!
13/09/2024 14:19:54 | Pregoeiro
Prezados licitantes, finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 13/09/2024 as 15hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade dos documentos de Habilitação e a Proposta reajustada da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
13/09/2024 13:02:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/09/2024 13:02:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024 12:42:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/09/2024 12:41:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024 12:15:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 13/09/2024.
13/09/2024 12:15:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 13/09/2024.
13/09/2024 12:14:40 | Pregoeiro
Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA com lance de 10,00 %.
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
O fornecedor JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA com lance de 10,00 %.
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
O fornecedor JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
(CONT. 1) em data não superior a 30 (trinta) dias da data de abertura do certame, se outro prazo não constar no documento, através do site do Tribunal Regional Federal, em conjunto com Certidão Negativa (Nada Consta) de Distribuição (Ações de Falência e Recuperações Judiciais) originária do site www.tjdft.jus.br, em nome da pessoa jurídica e do(s) sócio(s) da empresa. A(s) certidão(ões) cível(eis) atende(m) ao disposto. 16.11.1.6. NÃO APRESENTOU A Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias da pessoa jurídica e Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias, onde possamos extrair as seguintes informações: - A existência de empresa(s) e participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, e; - A participação societária da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante na composição societária em sociedades.
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA, constatou-se que a mesma não atendeu aos itens e subitens referente a sua habilitação, citar algumas delas abaixo. 16.11.1.3. NÃO APRESENTOU A Certidão Negativa de Falência, Concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedidas pelo distribuidor da sede da licitante em data não superior a 30 (trinta) dias da abertura do certame, juntamente com a Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos e Certidão negativa de Protesto(s), emitida(s) pelo(s) cartórios competentes da sede da licitante, datadas dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na(s) própria(s) certidão(ões). 16.11.1.5. NÃO APRESENTOU A Certidão de Distribuição de Ações Cíveis no âmbito Federal de competência da unidade jurisdicional da sede da Licitante, em nome da pessoa jurídica,... (CONTINUA)
13/09/2024 12:14:08 | Sistema
O fornecedor JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA foi inabilitado no processo.
13/09/2024 12:03:49 | Pregoeiro
Conforme informado no dia 12/09/2024 as 12hs:17min.
13/09/2024 12:00:48 | Pregoeiro
Estamos reabrindo a sessão.
13/09/2024 12:00:12 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Bom dia!
12/09/2024
12/09/2024 15:17:57 | Pregoeiro
Prezados licitantes, finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 13/09/2024 as 09hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade dos documentos de Habilitação e a Proposta reajustada da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
12/09/2024 14:20:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
12/09/2024 14:19:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024 13:15:39 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 12/09/2024.
12/09/2024 13:15:15 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 12/09/2024.