O item 0001 foi homologado por Marcelo Borges do Egito.

O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Borges do Egito.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.

Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeira responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.

Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir. Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital., denotando tratar-se de mero inconformismo com o resultado da licitação. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO). Vale ressaltar que após uma nova analise desta comissão constatou-se a empresa A M DA CRUZ DANTAS LTDA apresentou sua HABILITAÇÃO conforme as exigências do edital.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a classificação do atual arremate, pois possui itens em desacordo com o solicitado em edital. Nosso direito de recorrer está amparado na CF/88 e na Lei 14.133/21. O não deferimento é abuso de autoridade.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 15:36.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A M DA CRUZ DANTAS LTDA.

O fornecedor A M DA CRUZ DANTAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor A M DA CRUZ DANTAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 13/02/2026.

Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, nosso preço já está no limite.

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:32 do dia 13/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante A M DA CRUZ DANTAS LTDA com lance de R$ 22,00.

O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) existência de empresa(s) e participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, e; - A participação societária da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante na composição societária em sociedades. (NÃO APRESENTOU EM NOME DE SEUS SÓCIOS) 16.13.3. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos subitens 16.10.2, 16.10.4, 16.11.1.3, 16.11.1.5 e 16.11.1.6, em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa CALUX COMERCIAL EIRELLI, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 16.10.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o qual deverá vir acompanhado do histórico do empregador. (NÃO APRESENTOU O HISTÓRICO DO EMPREGADOR). 16.11.1.3. NÃO APRESENTOU a Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos, emitida(s) pelo(s) cartórios competentes da sede da licitante, datadas dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na(s) própria(s) certidão(ões). (EM NOME DE SEUS SÓCIOS) 16.11.1.6. NÃO APRESENTOU a Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias da pessoa jurídica e Certidão específica de não consta como sócio(a) de sociedade ativa da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias, onde possamos extrair as seguintes informações: - A... (CONTINUA)

O fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP foi desclassificado no processo.

Conforme informado no dia 12/02/2026 as 13hs:38min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 13/02/2026 as 10hs:30min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de Habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP no item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 12/02/2026.

Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, ja estamos no nosso melhor valor

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 12/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP com lance de R$ 21,90.

O fornecedor 45.166.656 CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Judiciais) originária do site www.tjdft.jus.br, as certidões devem ser emitidas em nome da pessoa jurídica e do(s) sócio(s) da empresa. 16.11.1.6. NÃO APRESENTOU a Certidão específica de arquivamentos da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias da pessoa jurídica e Certidão específica de não consta como sócio(a) de sociedade ativa da Junta Comercial do Estado emitida com 90 (noventa) dias, onde possamos extrair as seguintes informações: - A existência de empresa(s) e participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, e; - A participação societária da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante na composição societária em sociedades.

Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa 45.166.656 CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 16.11.1.a). NÃO APRESENTOU a Certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste referido certame com validade máximo de 90 (Noventa) dias, a contar da data da sua emissão e declaração atualizada do Contador se responsabilizando com todas as informações contidas no Balanço Patrimonial. 16.11.1.5. NÃO APRESENTOU a Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e Certidão de Distribuição de Ações Criminais no âmbito Federal de competência da unidade jurisdicional da sede da Licitante, em data não superior a 30 (trinta) dias da data de abertura do certame, se outro prazo não constar no documento, através do site do Tribunal Regional Federal, em conjunto com Certidão Negativa (Nada Consta) de Distribuição (Ações de Falência e Recuperações... (CONTINUA)

O fornecedor 45.166.656 CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO foi desclassificado no processo.

Conforme foi informado no dia 11/02/2026 as 15hs:30min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 12/02/2026 as 11hs:00min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de Habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 45.166.656 CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO no item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 11/02/2026.

Prezado(s) licitante(s), em atendimento o item 15.6.; subitem 15.6.1 e 15.6.2 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Motivo: Foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:26 do dia 11/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante 45.166.656 CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO com lance de R$ 17,25.

O fornecedor FMC DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa FMC DISTRIBUIDORA LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 15.6. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (DUAS) horas a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá: 15.6.1. Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. 15.6.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. Vale ressaltar que mesma não apresentou sua proposta reajustada conforme foi solicitado na sessão eletrônica.