Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009),...

001 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO/2026
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Clebson Batista Silva da Costa

Autoridade Competente:

Julio Cesar do Egito

Apoio:

Fluviane Barbosa Tabosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/04/2026 às 17:27

Início das Propostas

28/04/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

04/05/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

04/05/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

04/05/2026 às 20:59

Documentos

027 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/04/2026-14:25:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PUBLICA

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.549,26

Melhor lance:

R$ 2.187,50

Unidade:

SVÇ

02/06/2026
02/06/2026 12:50:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.
02/06/2026 12:50:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.
29/05/2026
29/05/2026 13:11:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 13:11:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
28/05/2026
28/05/2026 17:33:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 17:10:54 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com a habilitação da licitante vencedora, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
28/05/2026 17:10:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 17:01:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.187,50.
28/05/2026 16:58:23 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?
28/05/2026 16:58:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:10 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 16:57:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA com lance de R$ 2.500,00.
28/05/2026 16:57:07 | Sistema
O fornecedor 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
28/05/2026 16:57:07 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 12.1.2. NÃO APRESENTOU a Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos e Certidão negativa de Protesto(s), emitida(s) pelo(s) cartórios competentes da sede da licitante, datadas dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na(s) própria(s) certidão(ões).
28/05/2026 16:57:07 | Sistema
O fornecedor 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA foi inabilitado no processo.
05/05/2026
05/05/2026 15:50:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 15:50:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 15:50:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 15:43:56 | F. 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA
Documentação Item 0001: Ressalta-se que a exigência de documento de difícil ou impossível obtenção por meio eletrônico, especialmente em procedimento de dispensa eletrônica, sem disponibilização de canal efetivo de atendimento ou alternativa razoável ao licitante sediado em outro município, pode comprometer os princípios da razoabilidade, competitividade, isonomia, ampla participação e seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 5º. Além disso, a criação de exigência ou obstáculo que frustre indevidamente o caráter competitivo do procedimento pode configurar irregularidade administrativa, sujeita à apuração pelos órgãos de controle, inclusive nos termos do art. 337-F do Código Penal, que trata da frustração do caráter competitivo de licitação.
05/05/2026 15:42:50 | F. 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA
Documentação Item 0001: Registra-se que o telefone institucional informado publicamente pela Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA, (93) 3531-1264, ao ser contatado, apresenta mensagem de que o número não existe, mesmo após sucessivas tentativas realizadas desde a semana anterior, impossibilitando a obtenção de orientação administrativa adequada.
05/05/2026 14:31:58 | F. 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA
Documentação Item 0001: Somente a proposta ou já a proposta + doc de habilitação ?
05/05/2026 14:27:52 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com a habilitação da licitante vencedora, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
05/05/2026 14:27:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 14:16:42 | F. 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA
Negociação Item 0001: Menor preço
05/05/2026 14:16:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.100,00.
05/05/2026 14:15:13 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante vencedora na fase de lances tem proposta menor para o item licitado?
05/05/2026 14:15:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 14:08:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA - ME com lance de R$ 2.199,00.
05/05/2026 14:08:15 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, Bom dia!
04/05/2026
04/05/2026 20:59:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/05/2026 12:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.