CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EVANIR WAGNER, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.940 DE 31 DE JULHO DE 2023, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE...
007 2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Clebson Batista Silva da Costa
Autoridade Competente:
Marcelo Borges do Egito
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/08/2024 às 11:43
Inicio das Propostas
29/08/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/09/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
12/09/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 007 2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA EVANIR WAGNER.pdf
Tipo: Edital
27/08/2024-17:05:40
Anexos 007 2024.rar
Tipo: Outros documentos
29/08/2024-16:12:55
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024 - ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/09/2024-23:07:17
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO e protesto 30 dias.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - W. REZENDE SOARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EVANIR WAGNER: Especificações: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EVANIR WAGNER...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 340.199,81
Melhor lance
R$ 340.050,00
Unidade:
SVÇ
25/10/2024
25/10/2024 20:11:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcelo Borges do Egito.
25/10/2024 20:11:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Borges do Egito.
25/10/2024 20:06:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/10/2024 20:06:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/09/2024
20/09/2024 14:22:29 | Sistema
O fornecedor W. REZENDE SOARES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/09/2024
17/09/2024 18:31:06 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/09/2024
12/09/2024 21:00:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/09/2024 às 23:59.
12/09/2024 20:58:13 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
12/09/2024 20:58:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2024 20:58:09 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
12/09/2024 20:58:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2024 20:49:48 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2024 20:48:27 | Presidente da Comissão
Se algum licitante tiver intenção de apresenta recurso, o prazo de 10 minutos está aberto, devendo o interessado motivadamente se manifestar, sub pena de preclusão do direito recursal.
12/09/2024 20:46:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/09/2024 às 17:56.
12/09/2024 20:46:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/09/2024 20:46:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor W. REZENDE SOARES LTDA.
12/09/2024 20:31:10 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
12/09/2024 20:30:58 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Boa tarde!
12/09/2024 15:12:37 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 12/09/2024 as 17hs:30min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade dos documentos de Habilitação e a Proposta reajustada da licitante vencedora na fase de lances. Obrigado pela atenção.
12/09/2024 14:44:48 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024 13:08:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 12/09/2024.
12/09/2024 13:07:46 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada da licitante vencedora na fase de lances, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
12/09/2024 12:41:51 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante vencedora na fase de lances têm proposta menor para o item licitado?
12/09/2024 12:41:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:05 do dia 12/09/2024.
12/09/2024 12:35:52 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2024 12:30:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/09/2024 às 09:40.
12/09/2024 12:29:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante W. REZENDE SOARES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 340.050,00.
12/09/2024 12:28:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/09/2024 12:18:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
12/09/2024 12:18:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
12/09/2024 12:17:57 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, vamos iniciar a fase de lances, para a realização desse certame foi realizado orçamento, obstante a isso obedecemos a um percentual aceitável de exequibilidade com base nesse preço médio, respeitado o princípio da economicidade basilar desta administração, analisamos também a efetiva prestação do serviço e/ou fornecimento de material, afim de que o certame não reste frustrado e a administração fique na necessidade em ocasião do desserviço.
12/09/2024 12:15:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/09/2024 12:15:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/09/2024 12:15:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/09/2024 12:15:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/09/2024 12:09:28 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/09/2024 12:01:56 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Bom dia! Estamos iniciando a sessão pública da Concorrência Eletrônica n 007/2024.
11/09/2024
11/09/2024 20:52:53 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024 - ASSINADO.pdf) em 11/09/2024 às 17:52.
29/08/2024
29/08/2024 19:12:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Anexos 007 2024.rar) em 29/08/2024 às 16:12.
29/08/2024 11:43:13 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Não será concedido tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021. Por ser considerado a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..