Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 955116_2023, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.

006 2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA/2025
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Clebson Batista Silva da Costa

Autoridade Competente:

Julio Cesar do Egito

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/10/2025 às 12:15

Inicio das Propostas

14/10/2025 às 12:20

Limite p/ Impugnações

24/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/10/2025 às 12:20

Abertura das Propostas

28/10/2025 às 12:21

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 006 2025 - TERMINAL RODOVIARIO.pdf

Tipo: Edital

13/10/2025-18:35:15

010 Contrato Nº 20250453 - F SERVIÇOS.pdf

Tipo: Contrato

22/12/2025-14:49:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 9...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.000.000,00

Melhor lance:

R$ 4.000.000,00

Unidade:

SVÇ

11/11/2025
11/11/2025 13:40:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.
10/11/2025
10/11/2025 11:56:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.
07/11/2025
07/11/2025 18:54:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/11/2025 18:53:59 | Presidente da Comissão
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
07/11/2025 18:53:48 | Presidente da Comissão
Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeiro responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.
07/11/2025 17:30:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 07/11/2025 às 14:40.
07/11/2025 17:30:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 17:30:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F SERVICOS E LOCACOES LTDA.
07/11/2025 17:30:06 | Sistema
O fornecedor F SERVICOS E LOCACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/11/2025 17:12:12 | Presidente da Comissão
Conforme foi informado no dia 06/11/2025 às 18hs:15min.
07/11/2025 17:11:38 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
07/11/2025 17:11:27 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde!
06/11/2025
06/11/2025 21:15:34 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 07/11/2025 as 14hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta e os documentos de habilitação da lá licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
06/11/2025 19:54:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025 19:07:24 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 5.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
06/11/2025 19:07:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 17:35:17 | F. F SERVICOS E LOCACOES LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente, nosso preço já está no limite.
06/11/2025 17:30:25 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?
06/11/2025 17:30:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 17:28:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 4.000.000,00.
06/11/2025 17:28:22 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
06/11/2025 17:28:22 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu ao subitem: 5.20.5. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Vale ressaltar a que mesma não apresentou sua proposta reajustada conforme foi solicitado na sessão eletrônica e também não apresentou nenhum documento de HABILITAÇÃO conforme exigências do edital.
06/11/2025 17:28:22 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
06/11/2025 17:20:15 | Presidente da Comissão
Conforme informado no dia 05/11/2025 às 17hs:34min.
06/11/2025 17:18:26 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
06/11/2025 17:18:14 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, boa tarde!
05/11/2025
05/11/2025 20:34:41 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 06/11/2025 as 14hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta e os documentos de habilitação da lá licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
05/11/2025 17:43:54 | Sistema
Motivo: rezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 5.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
05/11/2025 17:43:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 17:32:37 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?
05/11/2025 17:32:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:42 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 17:32:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.913.131,31.
05/11/2025 17:32:12 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
05/11/2025 17:32:12 | Sistema
(CONT. 1) 7.4.5, 7.4.6, 7.4.7 e 7.5.1, inciso I, II e III, em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
05/11/2025 17:32:12 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 7.5.1. I. NÃO APRESENTOU A Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos, falências e concordatas existentes na sede da licitante, expedidas pelo distribuidor da sede da licitante em data não superior a 30 (trinta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar no(s) documento(s). 7.5.1. I. NÃO APRESENTOU A Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos, falências e concordatas existentes na sede da licitante, expedidas pelo distribuidor da sede da licitante em data não superior a 30 (trinta) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar no(s) documento(s). (EM NOME DOS SEUS SÓCIOS), conforme exige no subitem 7.7.10. do edital. 7.7.10. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos subitens 7.4.3,... (CONTINUA)
05/11/2025 17:32:12 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
05/11/2025 17:21:44 | Presidente da Comissão
Confirmado no dia 04/11/2025 as 18hs:18min.
05/11/2025 17:21:15 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
05/11/2025 17:21:12 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Boa tarde!
05/11/2025 17:21:07 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Bom dia!
04/11/2025
04/11/2025 21:18:51 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 05/11/2025 as 14hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta e os documentos de habilitação da lá licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
04/11/2025 16:46:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 15:19:40 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 5.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
04/11/2025 15:19:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 15:08:48 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante vencedora na fase de lances tem proposta menor para o item licitado?
04/11/2025 15:08:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:18 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 15:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/11/2025 14:50:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 04/11/2025 às 12:00, encerrando às 12:05:00.
04/11/2025 14:50:09 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
04/11/2025 14:50:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 3.592.000,00.