Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 955108/2023/MTUR/CAIXA, CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE TURISMO,...

003 2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA/2025
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Clebson Batista Silva da Costa

Autoridade Competente:

Julio Cesar do Egito

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/04/2025 às 11:50

Inicio das Propostas

03/04/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

15/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/04/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

17/04/2025 às 12:01

Documentos

CAPA DO EDITAL CONCORRÊNCIA 003 2025 - PORTICOS.pdf

Tipo: Edital

03/04/2025-08:47:52

EDITAL CONCORRÊNCIA 003 2025 - PORTICOS.pdf

Tipo: Edital

03/04/2025-16:00:41

Anexos - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003 2025.rar

Tipo: Outros documentos

03/04/2025-16:04:30

007 Contrato Nº 20250158 - F SERVICOS E LOCACOES.pdf

Tipo: Contrato

15/10/2025-14:40:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de dois pórticos de entrada no município de Medicilândia, conforme contrato de repasse n ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.233.926,46

Melhor lance

R$ 1.233.000,00

Unidade:

SVÇ

25/04/2025
25/04/2025 15:35:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.
24/04/2025
24/04/2025 18:00:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.
22/04/2025
22/04/2025 19:47:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 19:47:17 | Presidente da Comissão
Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeira responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.
22/04/2025 19:46:56 | Sistema
Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir. Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital., denotando tratar-se de mero inconformismo com o resultado da licitação. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO). Vale ressaltar que após uma nova analise desta comissão constatou-se a empresa XINGU PISCINAS E SERVICOS LTDA apresentou sua QUALIFICAÇÃO TÉCNICA conforme as exigências do edital.
22/04/2025 19:46:56 | Sistema
Intenção: Quanto à capacitação técnico-operacional, pois não apresentou atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em estabelecidas abaixo e prazos com o objeto da presente licitação, conforme solicitado na tabela do item 7.6.3.1
22/04/2025 19:46:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 19:45:19 | Sistema
Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir. Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital., denotando tratar-se de mero inconformismo com o resultado da licitação. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO). Vale ressaltar que após uma nova analise desta comissão constatou-se a empresa apresentou suas planilhas de proposta conforme as exigências do edital.
22/04/2025 19:45:19 | Sistema
Intenção: Venho por meio deste intencionar recurso, uma vez que a empresa XINGU PISCINAS E SERVICOS LTDA, não atendeu ao item 3.15.9.4. A Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme ANEXO I.A, pois não apresentou as composições de preços unitários, conforme solicitado no edital e não atendeu ao item 7.6.3.
22/04/2025 19:45:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/04/2025 16:17:17 | Sistema
O fornecedor O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 16:11:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2025 às 13:21.
22/04/2025 15:03:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2025 15:03:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F SERVICOS E LOCACOES LTDA.
22/04/2025 14:59:18 | Sistema
O fornecedor O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 14:52:10 | Presidente da Comissão
Nesse momento será levado em consideração apenas as intenções de recurso referentes as propostas.
22/04/2025 14:52:03 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, seguindo a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73/2022, CAPÍTULO X, Art. 40.
22/04/2025 14:51:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2025 às 12:01.
22/04/2025 14:13:25 | Sistema
O fornecedor XINGU PISCINAS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/04/2025 13:31:55 | Presidente da Comissão
Perdão pela demora, nossa internet se encontra instável, mas vamos prosseguir.
22/04/2025 13:31:26 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
22/04/2025 13:31:14 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia!
17/04/2025
17/04/2025 14:45:17 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 22/04/2025 as 10hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade dos documentos de Habilitação e a Propostas reajustada da licitante vencedora na fase de lances. Obrigado pela atenção.
17/04/2025 14:25:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2025 14:08:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2025 12:37:40 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento o subitem 5.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada com as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
17/04/2025 12:37:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 17/04/2025.
17/04/2025 12:35:58 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), em atendimento o subitem 5.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada com as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
17/04/2025 12:21:37 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante vencedora na fase de lances têm proposta menor para o item licitado?
17/04/2025 12:21:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:32 do dia 17/04/2025.
17/04/2025 12:20:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante XINGU PISCINAS E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.233.000,00.
17/04/2025 12:19:57 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/04/2025 12:09:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/04/2025 12:09:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
17/04/2025 12:05:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/04/2025 12:05:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/04/2025 12:05:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/04/2025 12:05:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/04/2025 12:02:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/04/2025 12:01:50 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Bom dia! Estamos iniciando a sessão eletrônica da Concorrência n 003/2025.
03/04/2025
03/04/2025 19:04:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Anexos - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003 2025.rar) em 03/04/2025 às 16:04.
03/04/2025 19:00:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRÊNCIA 003 2025 - PORTICOS.pdf) em 03/04/2025 às 16:00.