Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA

001 2026 CONCORRÊNCIA PUBLICA/2026
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Clebson Batista Silva da Costa

Autoridade Competente:

Julio Cesar do Egito

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 13:29

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/02/2026 às 13:30

Abertura das Propostas

05/02/2026 às 13:31

Documentos

CAPA DO EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - MINHA CASA, MINHA VIDA.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-10:29:24

EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - MINHA CASA, MINHA VIDA.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-11:00:21

Anexos - Concorrência 001 2026.rar

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-17:35:03

Julgamento da Impugnação - Decisão. Impugnação. Concorrência 01 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/01/2026-16:51:03

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MEDICILANDIA 012026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de 25 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.282.112,38

Melhor lance:

R$ 3.217.096,88

Unidade:

SVÇ

05/03/2026
05/03/2026 13:46:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Julio Cesar do Egito.
02/03/2026
02/03/2026 11:01:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Julio Cesar do Egito.
25/02/2026
25/02/2026 17:18:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 17:18:49 | Presidente da Comissão
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
25/02/2026 17:18:43 | Presidente da Comissão
Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeiro responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.
25/02/2026 17:04:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 25/02/2026 às 14:14.
25/02/2026 17:04:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 17:04:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA.
25/02/2026 17:03:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/02/2026 17:03:44 | Presidente da Comissão
Conforme informado no dia24/02/2026 as 08hs:48min.
25/02/2026 17:03:23 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
25/02/2026 17:03:19 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Boa tarde!
24/02/2026
24/02/2026 11:48:29 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), Bom dia! Perdão pela demora, nossa internet se encontra instável. Por esse motivo da internet instável, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 25/02/2026 as 14hs:00min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
23/02/2026
23/02/2026 19:05:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 18:57:25 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento aos subitens 5.20.5; 5.20.5.1. e 5.20.5.2. do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
23/02/2026 18:57:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 18:40:25 | F. CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr. Estamos em nosso melhor preço!
23/02/2026 18:39:11 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?
23/02/2026 18:39:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 18:37:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA com lance de R$ 3.217.096,88.
23/02/2026 18:37:03 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2026 18:37:03 | Sistema
(CONT. 1) proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação, conforme foi solicitado na sessão eletrônica.
23/02/2026 18:37:03 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 5.20.5. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 5.20.5.1. Os arquivos deverão ser anexos no Sistema do Portal de Compras Públicas, tanto na proposta inicial e reajustadas, em papel timbrado e com as informações da licitante, em PDF e em arquivos editáveis. 5.20.5.2. A proposta final deverá vir acompanhada, obrigatoriamente, das Anotações de responsabilidade técnica e/ou Registro de responsabilidade técnica do responsável pela elaboração da proposta de preço da empresa. Vale ressaltar que mesma não apresentou sua... (CONTINUA)
23/02/2026 18:37:03 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi desclassificado no processo.
23/02/2026 13:09:58 | Presidente da Comissão
Conforme informado no dia 19/02/2026 as 18hs:43min.
23/02/2026 13:09:27 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
23/02/2026 13:09:24 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Bom dia!
19/02/2026
19/02/2026 21:43:56 | Presidente da Comissão
Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 23/02/2026 as 10hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
19/02/2026 18:56:39 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento aos subitens 5.20.5; 5.20.5.1. e 5.20.5.2. do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
19/02/2026 18:56:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 18:44:12 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?
19/02/2026 18:44:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 18:43:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI com lance de R$ 3.080.000,00.
19/02/2026 18:43:46 | Sistema
O fornecedor V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/02/2026 18:43:46 | Sistema
(CONT. 1) proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação, conforme foi solicitado na sessão eletrônica.
19/02/2026 18:43:46 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 5.20.5. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 5.20.5.1. Os arquivos deverão ser anexos no Sistema do Portal de Compras Públicas, tanto na proposta inicial e reajustadas, em papel timbrado e com as informações da licitante, em PDF e em arquivos editáveis. 5.20.5.2. A proposta final deverá vir acompanhada, obrigatoriamente, das Anotações de responsabilidade técnica e/ou Registro de responsabilidade técnica do responsável pela elaboração da proposta de preço da empresa. Vale ressaltar que mesma não apresentou sua... (CONTINUA)
19/02/2026 18:43:46 | Sistema
O fornecedor V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
19/02/2026 13:40:37 | Presidente da Comissão
Conforme informado no dia 13/02/2026 as 16hs:23min.
19/02/2026 13:40:18 | Presidente da Comissão
Estamos reabrindo a sessão.
19/02/2026 13:40:12 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, Bom dia!
13/02/2026
13/02/2026 19:23:36 | Presidente da Comissão
Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 19/02/2026 as 10hs:30min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada, documentos de Habilitação e as Planilhas da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
13/02/2026 13:41:00 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento aos subitens 5.20.5; 5.20.5.1. e 5.20.5.2. do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
13/02/2026 13:41:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:24:35 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?
13/02/2026 13:24:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:35 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:21:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 3.000.000,00.
13/02/2026 13:21:08 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
13/02/2026 13:21:08 | Sistema
(CONT. 1) reajustada juntamente com os documentos de habilitação, conforme foi solicitado na sessão eletrônica.
13/02/2026 13:21:08 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa BAS CONSTRUTORA LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 5.20.5. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 5.20.5.1. Os arquivos deverão ser anexos no Sistema do Portal de Compras Públicas, tanto na proposta inicial e reajustadas, em papel timbrado e com as informações da licitante, em PDF e em arquivos editáveis. 5.20.5.2. A proposta final deverá vir acompanhada, obrigatoriamente, das Anotações de responsabilidade técnica e/ou Registro de responsabilidade técnica do responsável pela elaboração da proposta de preço da empresa. Vale ressaltar que mesma não apresentou sua proposta... (CONTINUA)
13/02/2026 13:21:08 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.