O item 0001 foi homologado por José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

O item 0001 foi adjudicado por José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2024 às 08:39.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ESTRELA EDIFICACOES EIRELI.

Bom Dia, estamos reiniciando a presente sessão.

Este agente de contratação e equipe de apoio, informa que foi protocolado nesta plataforma o PARECER TÉCNICO de analise da PROPOSTA VENCEDORA, neste sentido, com respeito à todos os interessados, informamos que a presente sessão terá seu retorno dia 03 de Outubro de 2024 a partir das 08:00h.

Boa tarde

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ESTÁDIO MUNICIPAL - NOVO PROCESSO ASS.pdf) em 02/10/2024 às 13:01.

Este agente de contratação e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais informa à todos os interessados que, encaminhará a PROPOSTA VENCEDORA para analise da equipe técnica, para possivel aprovação, o referido parecer subsidiará a autoridade competente bem como, estar comissão de contratação no prosseguimento do presente certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 10:44.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores Licitantes, informamos que no prazo de 2(Duas) horas, poderá ser anexado nesta plataforma PROPOSTAS CONSOLIDADA.

Negociação Item 0001: Sr Agente de contratação, ja estamos no valor limite

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 10:29.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA ESTRELA EDIFICACOES EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 223.850,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Ressaltamos que o simples fato de apresentar proposta, a licitante estar firmando compromisso com estar administração, caso não cumpra o aqui proposto, o caso será encaminhado para assessoria juridica para tome as medidas cabiveis.

Bom Dia, sejam todos bem vindos, aproveito o insejo para comunicar a todos os interessados que, os valores aqui propostos são de inteira responsabilidade dos senhores, este Agente de Contratação e equipe, após fase lances poderá solicitará composição para comprovação da exequibilidade dos valores propostos conforme Art. 34, IN 73/22 e Art. 59, III da Lei Federal 14.133/21 e o edital.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: 3.3.1. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 3.3.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006..