O Item 0004 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0003 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0002 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0001 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0002 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0004 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0003 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO - PE 034-2024.pdf) em 02/09/2024 às 16:05.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 26/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/08/2024 às 23:59.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Atendendo solicitação da Prefeitura , o item 0001 está aguardando o encaminhando para julgamento do recurso.

Motivo: Segue a decisão em pdf

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Justificativa: A licitante foi desclassificada

Intenção: licitante não consegue demostra em sua planilha de composição os preços e custos , ele não apresenta com clareza os custos

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Intenção: certidão de regularidade do contador. Após a análise dos recursos, vossa senhoria reformou sua decisão e habilitou as empresas. Senhor pregoeiro em seu julgamento, vossa senhoria foi bem claro sobre seu entendimento a respeito do princípio da razoabilidade e no julgamento objetivo da proposta citando o entendimento do respeitoso jurista e advogado hely Lopes, que fala que a administração não poder formalista. Sua postura nesse processo está indo de encontra ao seu próprio posicionamento e entendimento. Senhor pregoeiro, no direito chamamos de "tratamento desigual" ou "discricionariedade arbitrária” ocorre quando o pregoeiro toma decisões inconsistentes em situações semelhantes, sem justificativa adequada, o que pode ser visto como favorecimento ou prejuízo indevido a determinados participantes. Isso pode comprometer a transparência e a equidade do processo licitatório, sendo passível de contestação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 2) apresentar as certidões indicativa de cartório, certidão de distribuição civil federal, CENIT e certidão de (cont...)

(CONT. 1) e não deve, por si só, justificar a exclusão da empresa do certame. O interesse público reside na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não havendo motivo para desclassificar uma empresa apta e competitiva por um equívoco sanável. A exclusão da nossa proposta poderá resultar em prejuízo ao interesse público, uma vez que oferecemos condições competitivas e vantajosas. Diante do exposto, solicitamos a reconsideração da decisão de inabilitação da nossa empresa e a aceitação da documentação complementar, conforme disposto no art. 48, `PAR`3º da Lei 8.666/93, que permite a regularização de documentos faltantes ou que apresentem falhas. Vale lembrar que em 2021, foi apresentado um recurso administrativo contra a inabilitação da empresa MN viera do Amaral LTDA-ME e Mauro Cezar da silva bastos eireli no pregão presencial 022/2021 do município de juruti, onde o Sr. pregoeiro (Keydson Francisco Moraes Meireles) inabilitou a empresa que deixaram de...

Intenção: A empresa sos360 respeitosamente, à presença de Vossas Senhorias, apresentar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação da empresa, por suposta ausência de apresentação do Livro Diário do Balanço do Exercício de 2022.A empresa apresentou todos os documentos exigidos pelo edital, inclusive o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício de 2022, que comprovam a regularidade fiscal e a saúde financeira da empresa. O Livro Diário, embora não tenha sido anexado inicialmente, encontra-se devidamente registrado e disponível para verificação. Por um equívoco, o documento não foi incluído na documentação enviada, o que será prontamente corrigido. A decisão de inabilitação deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A ausência do Livro Diário, um documento que complementa os já apresentados balanço patrimonial e DRE, não compromete a verificação da capacidade financeira da empresa... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 08/08/2024 às 18:00.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.

Intenção: e certidão de regularidade do contador. Após a análise dos recursos, vossa senhoria reformou sua decisão e habilitou as empresas. Senhor pregoeiro em seu julgamento, vossa senhoria foi bem claro sobre seu entendimento a respeito do princípio da razoabilidade e no julgamento objetivo da proposta citando o entendimento do respeitoso jurista e advogado hely Lopes, que fala que a administração não poder formalista. Sua postura nesse processo está indo de encontra ao seu próprio posicionamento e entendimento. Senhor pregoeiro, no direito chamamos de "tratamento desigual" ou "discricionariedade arbitrária” ocorre quando o pregoeiro toma decisões inconsistentes em situações semelhantes, sem justificativa adequada, o que pode ser visto como favorecimento ou prejuízo indevido a determinados participantes. Isso pode comprometer a transparência e a equidade do processo licitatório, sendo passível de contestação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) apresentar as certidões indicativa de cartório, certidão de distribuição civil federal, CENIT e certidão de (cont...)

(CONT. 1) não deve, por si só, justificar a exclusão da empresa do certame. O interesse público reside na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não havendo motivo para desclassificar uma empresa apta e competitiva por um equívoco sanável. A exclusão da nossa proposta poderá resultar em prejuízo ao interesse público, uma vez que oferecemos condições competitivas e vantajosas. Diante do exposto, solicitamos a reconsideração da decisão de inabilitação da nossa empresa e a aceitação da documentação complementar, conforme disposto no art. 48, `PAR`3º da Lei 8.666/93, que permite a regularização de documentos faltantes ou que apresentem falhas. Vale lembrar que em 2021, foi apresentado um recurso administrativo contra a inabilitação da empresa MN viera do Amaral LTDA-ME e Mauro Cezar da silva bastos eireli no pregão presencial 022/2021 do município de juruti, onde o Sr. pregoeiro (Keydson Francisco Moraes Meireles) inabilitou a empresa que deixaram de...

Intenção: A empresa sos360 respeitosamente, à presença de Vossas Senhorias, apresentar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação da empresa, por suposta ausência de apresentação do Livro Diário do Balanço do Exercício de 2022.A empresa apresentou todos os documentos exigidos pelo edital, inclusive o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício de 2022, que comprovam a regularidade fiscal e a saúde financeira da empresa. O Livro Diário, embora não tenha sido anexado inicialmente, encontra-se devidamente registrado e disponível para verificação. Por um equívoco, o documento não foi incluído na documentação enviada, o que será prontamente corrigido.A decisão de inabilitação deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A ausência do Livro Diário, um documento que complementa os já apresentados balanço patrimonial e DRE, não compromete a verificação da capacidade financeira da empresa e... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 12:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 12:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 12:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 12:58.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.

Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame!

Senhores licitantes, informo que iremos suspender o processo para análise de proposta reajustada e retornaremos em 31/07/2024 às 10:30

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.