Após o cumprimento de todas as fazes e o permicivo legal, estamos finalizando o presente processo.

O Item 0003 foi homologado por JULIA DE SOUSA COELHO.

O Item 0002 foi homologado por JULIA DE SOUSA COELHO.

O Item 0001 foi homologado por JULIA DE SOUSA COELHO.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Julia de Sousa Coelho, no uso de suas atribuições, dentro do escopo e das existências do permissivo legal, ancorado no Parecer Jurídico nº 147/2024 e legislações vigentes, e após todas as fases do processo e averiguada a adequação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES VINCULADOS, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, resolve: HOMOLOGAR a presente Dispensa Eletrônica sob nº 7/2024-310102.

O Item 0003 foi adjudicado por JULIA DE SOUSA COELHO.

O Item 0002 foi adjudicado por JULIA DE SOUSA COELHO.

O Item 0001 foi adjudicado por JULIA DE SOUSA COELHO.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, dentro do escopo e da existência do permissivo legal, ancorado no Parecer Jurídico nº 146/2024, após todas as fases do processo e averiguada a adequação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES VINCULADOS, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, resolve: ADJUDICAR a presente Dispensa Eletrônica sob nº 7/2024-310102

Bom dia senhor licitante. Retornamos para a fase de adjudicação e homologação pela autoridade comptetente.

Por estamos no fim do expediente, estamos suspendendo o processo retornaremos amanhã, 14/03/2024, às 10:00hs para continuarmos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P H ANDRADE DA SILVA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P H ANDRADE DA SILVA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P H ANDRADE DA SILVA.

Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos devem cumprir rigorosamente as regras previstas no Aviso de Convocação, de forma que não haja discricionariedade do Agente de Contratação e sua equipe de apoio em admitir a sua não observância. Face ao exposto, em análise as documentações e a proposta readequada da licitante P. H ANDRADE DA SILVA, CNPJ 18.945.953/0001-98, constatou-se que a mesma atendeu todas as exigências solicitadas em diligência por esta Comissão, desta forma entende-se pela habilitação da arrematante para os itens 0001,0002 e 0003, desta dispensa . Pelos exposto e nada mais ter a tratar, finalizamos esse processo de dispensa e encaminharemos para adjudicação e homologação pela autoridade competente. Boa tarde a todos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, P. H ANDRADE DA SILVA, CNPJ 18.945.953/0001-98, após análise das documentações de habilitação e achar conforme as exigências editalícias, esta comissão solicita o envio da PROPOSTA READEQUADA para os itens 0001, 0002 e 0003.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 13/03/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 13/03/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 13/03/2024.

Em observância aos Princípios da Economicidade e da Celeridade Processual, preconizados pela nova lei de licitações nº 14.113 de 2021, em seu art. 5º, esta comissão entende por estender o prazo da diligência e solicitar novamente a proposta readequada para confirmação dos lances e conclusão do processo. É mister destacar ainda, que por não há mais outras empresas em concorrência no referido certame, não haverá qualquer violação ao Princípio da Competitividade, bem como as demais exigências legais estabelecidas na norma regulamentadora

Motivo: Senhor licitante, P. H ANDRADE DA SILVA, CNPJ 18.945.953/0001-98, após análise das documentações de habilitação e achar conforme as exigências editalícias, esta comissão solicita o envio da PROPOSTA READEQUADA para os itens 0001, 0002 e 0003.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/03/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/03/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/03/2024.

Retificando o texto anterior; Onde se Lê: para os itens 0001 e 0002; Leia-se: 0001, 0002 e 0003.

Senhor licitante, P. H ANDRADE DA SILVA, CNPJ 18.945.953/0001-98, após acatar negociação, análise das documentações de habilitação e achar conforme as exigências editalícias, esta comissão solicita o envio da PROPOSTA READEQUADA para os itens 0001 e 0002. A não apresentação, fica sob pena de Desclassificação.

Negociação Item 0001: Boa Tarde Sr Agente! esse nosso melhor preço ofertado!

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 26,48.

Motivo: Senhor licitante, não tem como vossa senhoria baixar mais o seu preço?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 13/03/2024.

Bom dia senhores licitantes! Por motivo de problemas em nossos equipamentos, não retornamos pra encerrar o processo da presente dispensa ontem. Diante do exposto, estamos prosseguindo com o processo e a fase de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para a arrematante P. H ANDRADE DA SILVA, CNPJ 18.945.953/0001-98, solicito diligência para que envie as documentações de habilitação e a proposta inicial cadastrada para os itens 0001, 0002 e 0003. A não apresentação fica sob pena.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 12/03/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 12/03/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 12/03/2024.

Para a arrematante P. H ANDRADE DA SILVA, CNPJ 18.945.953/0001-98, solicito diligência para que envie as documentações de habilitação e a proposta inicial cadastrada para os itens 0001, 0002 e 0003. A não apresentação fica sob pena de Desclassificação.

Bom dia senhores licitantes, estamos retornando para darmos continuidade ao processo, e passarmos para fase de habilitação.

Senhores Licitantes, por estarmos no fim do expediente e com oscilação no sistema, esta comissão está suspendendo esta Sessão, retornaremos amanhã, 12/03/2024 às 09:00 hs, para continuarmos com o processo.

O item 0003 tem como novo arrematante P H ANDRADE DA SILVA com lance de R$ 25,80.

O fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta.

O item 0002 tem como novo arrematante P H ANDRADE DA SILVA com lance de R$ 25,65.

O fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante P H ANDRADE DA SILVA com lance de R$ 26,50.

O fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos devem cumprir rigorosamente as regras previstas no Aviso de Convocação, de forma que não haja discricionariedade do Agente de Contratação em admitir a sua não observância. Dessa forma, de acordo com a Cláusula 4.3.5, que Diz: “Fica determinado neste certame a regionalização, conforme o que dispõe os art. 35 a 36 do Decreto Municipal nº 5.554/2024, com isso, sendo vedado a participação de licitante que sua sede não seja fixada nos municípios constantes no art. 36 do supra Decreto”. Dessa forma, pelo princípio da isonomia, razoabilidade, vinculação ao instrumento convocatório, esta comissão concluiu pela desclassificação do licitante FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, no Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-310102

O fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA foi desclassificado no processo.

Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos devem cumprir rigorosamente as regras previstas no Aviso de Convocação, de forma que não haja discricionariedade do Agente de Contratação em admitir a sua não observância. Dessa forma, de acordo com a Cláusula 4.3.5, que Diz: 1CFica determinado neste certame a regionalização, conforme o que dispõe os art. 35 a 36 do Decreto Municipal nº 5.554/2024, com isso, sendo vedado a participação de licitante que sua sede não seja fixada nos municípios constantes no art. 36 do supra Decreto 1D. Dessa forma, pelo princípio da isonomia, razoabilidade, vinculação ao instrumento convocatório, esta comissão concluiu pela desclassificação do licitante FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA, no Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-310102.