O Secretário Municipal de Saúde, após ter cumpridas e ratificadas todas as fases do processo, no uso de suas atribuições, dentro do escopo e da existência do permissivo legal e a adequação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS COM EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRYBOAT, COM SAÍDA E CHEGADA EM DIAS E HORÁRIOS REGULARES NO PORTO DESTA CIDADE, EQUIPADAS COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, PARA ATENDER PACIENTES COM ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TREINAMENTO OU A SERVIÇO, resolve: HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação sob nº 7/2024-251101. Não havendo mais nada a tratar dar por encerrado o presente processo licitatório.

O Item 0004 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0003 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0002 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0001 foi homologado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, dentro do escopo e da existência do permissivo legal e a adequação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS COM EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRYBOAT, COM SAÍDA E CHEGADA EM DIAS E HORÁRIOS REGULARES NO PORTO DESTA CIDADE, EQUIPADAS COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, PARA ATENDER PACIENTES COM ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TREINAMENTO OU A SERVIÇO na qual a vencedora foi a empresa RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, resolve: ADJUDICAR a presente Dispensa de Licitação sob nº 7/2024-251101.

O Item 0004 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0003 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0002 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ADAIAS RAMOS BATISTA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) OU A SERVIÇO, desta dispensa. Pelo exposto e nada mais ter a tratar, finalizamos esta fase de habilitação e encaminharemos para adjudicação e homologação pela autoridade competente. Boa tarde a todos

Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos devem cumprir rigorosamente as regras previstas no Aviso de Convocação, de forma que não haja discricionariedade do Agente de Contratação e sua equipe de apoio em admitir a sua não observância. Face ao exposto, em análise as documentações e a proposta readequada da licitante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, constatou-se que a mesma atendeu todas as exigências solicitadas em diligências por esta Comissão, desta forma entende-se pela habilitação da arrematante para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS COM EMBARCAÇÕES DO TIPO FERRYBOAT, COM SAÍDA E CHEGADA EM DIAS E HORÁRIOS REGULARES NO PORTO DESTA CIDADE, EQUIPADAS COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, PARA ATENDER PACIENTES COM ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TREINAMENTO... (CONTINUA)

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para a arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, após análise das documentações de habilitação e achar conforme as exigências editalícias, esta comissão solicita o envio da PROPOSTA READEQUADA para os itens 0001, 0002, 0003 e 0004.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0004. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/12/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/12/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/12/2024.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/12/2024.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O item 0004 tem como novo arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 68,00.

O fornecedor N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI foi desclassificado para o item 0004 pelo operador de compra direta.

O item 0003 tem como novo arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 68,00.

O fornecedor N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta.

Motivo: Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório e diante exposto no item 15.2, “será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta”. Ocorre que a licitante não atendeu as exigências editalícias solicitadas pelo Agente público e sua equipe de apoio, deixando de apresentar as documentações de habilitação e sua proposta inicial cadastrada no sistema. Com base na Cláusula 15, Subitem 15.2 e 15.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 026/2024, esta comissão entende pela desclassificação da licitante, N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, no processo licitatório.

O fornecedor N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI foi desclassificado no processo.

Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório e diante exposto no item 15.2, 1Cserá inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta 1D. Ocorre que a licitante não atendeu as exigências editalícias solicitadas pelo Agente público e sua equipe de apoio, deixando de apresentar as documentações de habilitação e sua proposta inicial cadastrada no sistema. Com base na Cláusula 15, Subitem 15.2 e 15.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 026/2024, esta comissão entende pela desclassificação da licitante, N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, no processo licitatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para a arrematante N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, esta comissão solicita que envie, para efeito de análise e habilitação, as documentações e a proposta inicial cadastrada para o item 0003 e 0004.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 16/12/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 16/12/2024.

Para a arrematante N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, esta comissão solicita que envie, para efeito de análise e habilitação, as documentações e a proposta inicial cadastrada para o item 0003 e 0004. O não atendimento a esta solicitação fica, sob pena de Desclassificação, conforme cláusula 15.2 do Aviso de Licitação

Motivo: Para a arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, esta comissão solicita que envie, para efeito de análise e habilitação, as documentações e a proposta inicial cadastrada para o item 0001 e 0002.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 16/12/2024.

Para a arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, esta comissão solicita que envie, para efeito de análise e habilitação, as documentações e a proposta inicial cadastrada para o item 0001 e 0002. O não atendimento a esta solicitação fica, sob pena de Desclassificação, conforme cláusula 15.2 do Aviso de Licitação.

Bom dia senhores licitantes! Estamos retornando pra darmos continuidade ao processo.

Por estarmos no fim de expediente e com base no item 15, subitem 15.1 , do Aviso de Dispensa nº 026/2024, estamos suspendendo esta sessão, retornaremos na segunda-feira (16/12/2024), às 9:00hs, para continuarmos com o processo. Boa tarde.

O item 0004 teve como arrematante N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 67,00.

O item 0003 teve como arrematante N DO AMARAL CANTO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 67,00.

O item 0002 teve como arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 65,00.

O item 0001 teve como arrematante RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 65,00.

Boa Tarde senhores licitantes, encerrada a sessão passaremos a fase de análise e habilitação.

O item 0004 foi encerrado.

O item 0003 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, estamos on-line para quaisquer esclarecimento no chat.